| materia |
118/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras senhor Douglas Gibim, ao Gerente de Trânsito Municipal senhor Renato Willian Ovelar e ao Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com intuito de colocar redutores de velocidade (Quebra Mola) na rua Francisco de Oliveira, em frente a Escola Municipal Iza Maria Gaúna para evitar possíveis acidentes no local. |
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| materia |
184/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli, Matheus Gimenez Alves.
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS SEGUINTES RUAS:
• RUA 13 DE JUNHO;
• RUA 14 DE JULHO;
• CAPITÃO CANTALICE e
• RUA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
185/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicas Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA QUE O CAMINHÃO-PIPA MOLHE A RUA GENERAL DE OLIVEIRA ATÉ O FINAL DO BAIRRO DOM PEPE. |
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| materia |
186/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicas Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti.
SOLICITA RECOLHIMENTO DE GALHOS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. |
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| materia |
197/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Edenilson Espínola.
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TERMO DE PARCERIAS COM AS EMPRESAS PRIVADAS COM O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.614 DE 29 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
198/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA REPAROS E CASCALHAMENTO NA RUA CAPITÃO CANTALICE. |
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| materia |
199/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Aquicultura o senhor José Miranda da Fonseca.
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE RECOLHIMENTO DOS LIXOS ESPALHADOS PRÓXIMOS AO LIXÃO. |
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| sessao |
18 |
2020-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-03 |
Emenda Aditiva |
Institui o Sarau Gospel no Município de Porto Murtinho - MS, e dá outras providências. |
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| norma |
1702/2020 |
2020-08-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
61/2020 |
2020-07-13 |
Lei Complementar |
Dispões sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Porto Murtinho e dá outras providências. |
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| norma |
1701/2020 |
2020-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre o crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 do município, e dá outras providências. |
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| materia |
196/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro e o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Vilmar Silva da Silva. Reiterando da Indicação nº 019/2018 do dia 09 de outubro de 2018 da minha autoria
SOLICITA A COMPRA DOS ARES-CONDICIONADOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LAURA VICUÑA. |
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| sessao |
17 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
121/2020 |
2020-06-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretario Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Douglas Gibim Garcia.
SOLICITA UM MUTIRÃO DE RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE DAS RESIDÊNCIAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E NOSSA SENHORA DE CAACUPÊ. |
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| materia |
110/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Que seja colocada a placa de sinalização do quebra-molas na Rua 13 de Junho como forma de prevenção no local. |
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| materia |
111/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• A restauração dos bancos e a limpeza do chafariz localizado na Praça do Tuiuiú. |
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| materia |
112/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia, ao representante da Gimenez Alves Serviços Eirelli-ME com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Iluminação na Rua principal no KM6, bem como as manutenções e trocas que se fizerem necessárias no local. |
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| materia |
113/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• A limpeza e a revitalização da Praça da Thomaz Laranjeira. |
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| materia |
114/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie que envie expediente ao Gerente de Obras e Operações Viárias o Sr. Douglas Gibim Garcia com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei João Delevatti solicitando a seguinte providência:
• Que seja realizada a ampliação da Capela Mortuária Municipal, bem como a construção de uma cobertura (varanda) e as demais manutenções que se fizerem necessárias no local. |
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| materia |
116/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente a Secretária de Educação a Sra Thais Regina da Silva Cavalheiro Sanches e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Derlei solicitando a seguinte providência:
• A disponibilização de materiais de expediente ao professores da rede pública da área urbana e rural. |
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| materia |
158/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti, e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Douglas Gibim Garcia. Solicitando os serviços de manutenção em todas as vias que não são asfaltadas, tais serviços são de patrolamento e encasclhamento, pois algumas dessas estão em condições intransitáveis. |
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| materia |
159/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti, e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Douglas Gibim Garcia. Solicitando os serviços de recuperação da estrada do Bocaiuval, pois a mesma está com vários buracos ao longo do seu trajeto, assim como também reivindicar que sejam colocados braços de lâmpadas nos poste de iluminação da estrada. |
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| materia |
160/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti, e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Douglas Gibim Garcia. Solicito a Secretaria de Obras juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, que sejam realizadas orientações voltadas a população em relação ao descarte de eletrodomésticos e demais materiais que causam poluição ao meio ambiente, bem como a realização de coleta desses materiais. |
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| materia |
161/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti, e Secretário Municipal de Saúde, Vilson Rolon de Campos. Solicito os serviços de manutenção das portas do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira. |
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| materia |
162/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário a Indicação. E após aprovação segue o expediente ao Prefeito, Derlei Delevatti, e Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Douglas Gibim Garcia. Solicito a Secretaria de Obras juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, que sejam realizadas orientações voltadas a população em relação ao descarte de eletrodomésticos e demais materiais que causam poluição ao meio ambiente, bem como a realização de coleta desses materiais. |
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| materia |
193/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos e a Secretária Municipal de Educação a senhora Thais Regina da Silva Cavalheiro.
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO EM NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
194/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos.
SOLICITA QUE AS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS ESTEJAM EM DIA. |
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| materia |
195/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário de Administração, Planejamento e Finanças Vilmar Silva da Silva.
SOLICITA PARA QUE SEJA FEITA A COMPRA DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PARA A EMPRESA GIMENEZ ALVES. |
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| norma |
1700/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Fixa os valores do subsídio para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal do Município de Porto Murtinho-MS, para legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2020-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Aditiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-22 |
Emenda Supressiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Autoriza o Município de Porto Murtinho - MS, a remanejar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado à merenda escolar, para aquisição de "kits de alimentação escolar" a serem distribuídos aos alunos de rede municipal de ensino, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o dia 15 de junho como a data de combate à violência contra a pessoa idosa, denominada "Junho Violeta/prata" no âmbito do município de Porto Murtinho-MS, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-16 |
Requerimento |
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário, que envie expediente ao Excelentíssimo, senhor Prefeito Derlei João Delevatti com cópia ao Secretário de Administração Vilmar da Silva, requerendo:
• Prestação de conta referente às emendas repassadas por deputados estaduais, federais e Governo Federal, totalizando 1.082,609, 07 para o enfrentamento do corona vírus (covid-19). |
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| materia |
141/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, senhor Wagner Gauna, e Secretário Municipal de Saúde, senhor Vilson Rolon. Solicito a autorização de retorno gradativo das atividades esportivas, tais como o futebol e voleibol com a supervisão da secretaria de esporte no âmbito dos bairros do município. |
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no document
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| materia |
142/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta Indicação, e após aprovado segue o expediente ao senhor, Prefeito, Derlei Delevatti, Secretária Municipal de Governo. Solicitando a efetivação dos servidores que ingressaram por meio do processo seletivo n°. 001/2017 e os processo seletivo subsequentes. |
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| materia |
190/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Chefe de Unidade de Cadastro Marilene Vasquez.
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA PARA A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGEHAB MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ A DISPONIBILIDADE DE 20 CASAS DO PROJETO LOTE URBANIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
191/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Secretário Municipal de Obras Públicos Douglas Gibim Garcia e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Responsável da Empresa Gimenez Alves Serviços – Eireli, Matheus Gimenez Alves.
SOLICITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA AFONSO PENA EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
192/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Os Vereadores que a presente subscrevem, em conformidade com o texto regimental. Solicita a Mesa Diretora para que depois de ouvido o Soberano Plenário. Envie expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Derlei João Delevatti, com cópias ao Secretário Municipal de Saúde Vilson Rolon De Campos e Gerente de Trânsito Renato Willian Ovelar.
SOLICITA QUE SEJA FEITA A DESINFECÇÃO NAS RUAS DA CIDADE. |
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| sessao |
15 |
2020-06-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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