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76/2023 |
2023-08-31 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao TENENTE CORONEL PM SADÁ RIBEIRO PARREIRA, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados à Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atividades. |
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616/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, PESCA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO, solicitando quer seja novamente realizada a pintura do nome do bem público que se realiza às feiras de domingo na sua faixada, sendo: Feira Coberta “Fleury Custódio Belém”. |
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617/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, versando sobre a necessidade de limpeza de terrenos e praças localizados no Bairro Jardim dos Ipês, em especial, na Rua São Paulo, a fim de evitar o agravamento de queimadas, atendendo à solicitação de moradores da região. |
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618/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PORDER EXECUTIVO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando que realize a Desobstrução, Limpeza e Recapeamento da Avenida Presidente Vargas nas proximidades da rotatória com a Rua Ana Cláudia, devido à grande quantidade de areia acumulada na pista naquela localidade. Atendendo a reivindicação dos moradores daquela região. |
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619/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a fim de solicitar investimento em 01 (uma) unidade de ar-condicionado para a Unidade Básica de Saúde - UBS III do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica). |
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620/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar pavimentação asfáltica na Rua Rubelita no Bairro Nova Barra Norte. |
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621/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a disponibilização de um Caminhão Pipa para molhar a Rua Brilhantes e vias adjacentes no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município; conforme localização anexa. |
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622/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a AQUISIÇÃO DE DRONES modelo utilizado em lavouras E A CONTRATAÇÃO DE UM PILOTO OU ESPECIALIZAÇÃO PARA ALGUÉM DA FUNÇÃO para ajuda no combate aos incêndios no Município. |
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623/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, à IMPLANTAÇÃO de uma Casa de Fisioterapia, uma UBS no Bairro Novo Horizonte e outra Casa de Velório na cidade. |
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624/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, à INCLUSÃO DE SALAS DE ENFERMAGEM COM ATENDIMENTO INTEGRAL E ESPECIALISTAS PARA ATENDER ALUNOS AUTISTAS E DEMAIS PESOAS COM DEFICIÊNCIA NAS TRÊS NOVAS ESCOLAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS. |
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625/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Esmeralda, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa. |
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626/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Alameda Industrial, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa. |
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627/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Grande Universo, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa. |
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628/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Diacui, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa. |
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33/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal. |
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74/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos membros da ECIM-CMEB HELENA ESTEVES - BARRA DO GARÇAS-MT (Escola Cívico Militar – Colégio Municipal Educação Básica Helena Esteves). |
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75/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos membros precursores do movimento “Segue-me” na Diocese de Barra do Garças-MT, idealizado pelos casais pertencentes ao Encontro de Casais com Cristo – ECC da Igreja Católica, sendo também homenageado o Sr. RODRIGO PEREIRA TEODORO, pelo brilhante trabalho realizado à frente da Jovem Secretaria do Conselho Diocesano do referido movimento. |
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612/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a limpeza pública de terreno urbano no Bairro Nova Barra do Garças, na Rua Senador Fillinto Muller, frente à residência de numeração 470 |
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613/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar pavimentação asfáltica na Avenida Perimetral ao lado da Br 070 no Bairro Cidade Jardim. |
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614/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a construção de meio fio na esquina da rua São Sebastião com a Eliziário José de farias, lado direito. |
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615/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a realização de obra de lombadas na Rua Minas Gerais, no Bairro Santo Antônio. |
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32/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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47/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, requerendo que: |
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48/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, requerendo: |
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72/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de General Carneiro-MT, Marcelo Aquino, pelo brilhante trabalho que vem realizando como gestor público e pela execução do Projeto Poeira Zero, asfaltando todas as suas vias públicas. |
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73/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Esta Moção, tem por objetivo reconhecer a brilhante atuação dos seguintes agentes da Polícia Militar, CB PM Ramses Lins Barroso e 2º SGT. PM Cleiton Raimundo de Souza, que realizaram o trabalho de conter o veículo que se deslocava com duas crianças em seu interior no Bairro Anchieta, sem qualquer condutor, amenizando, assim, o desespero de uma mãe que temia grave acidente com as suas filhas. Ficara constatado que o deslocamento do referido automóvel dera-se em razão de uma criança que se moveu do banco de trás para o da frente, desacionando o freio de mão, todavia ninguém saiu ferido do ocorrido. |
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111/2023 |
2023-08-28 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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588/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a colocação de 03 (três) lombadas físicas na Rua Cícero Pereira de Oliveira, CEP. 78.603-800, Bairro Jardim Rainha de Fátima, nos locais indicados em imagens anexas. |
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589/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a pavimentação da Rua Santo Onofre, Jardim Nova Barra do Garças, CEP. 78.606-462, atendendo pedido do munícipe Rael Sousa Rodrigues. |
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| materia |
590/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando providências para a manutenção da Praça do Bairro Jardim Amazônia I (BNH). |
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591/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a integração do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas de Educação Básica de Barra do Garças-MT. |
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592/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando providências para a manutenção da estrada que dá acesso ao Cristo Redentor. |
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593/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando providências quanto a coleta de lixo na Rua Xibiu, localizada no Bairro Jardim Nova Barra. |
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594/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Olavo Bilac, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa. |
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595/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Ezequiel de Carvalho, Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa. |
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596/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Ana Claudia esquina com a Rua Dourados, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa. |
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597/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Araponga, Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa. |
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598/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Xibiu, Bairro Jardim Nova Barra conforme imagem anexa. |
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599/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Barbosa, Bairro Jardim Nova Barra, conforme imagem anexa. |
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600/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Esteves, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa. |
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601/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. |
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602/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Padre Leandro, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. |
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603/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Senador Filinto Muller, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa. |
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604/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
solicitando autorização para Implantação de duas lombadas de concreto na Rua Delvita Galvão entre a Av. Perimetral e a Rua Senador Filinto Muller, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, cujo morador Olinto, se prontificou a realizar a obra por sua conta. |
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605/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos ENERGISA, a fim de solicitar, que com ônus, proceda avaliação e mudança do poste de energia que se encontra (imagem anexa) em frente ao portão de entrada (garagem) da residência, situada no endereço: Rua G Nº 148, Bairro Sena Marques, no Município de Barra do Garças – MT, conforme localização anexada. |
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606/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que proceda, assim que possível, com a identificação das ruas e a colocação de placas de sinalização de trânsito no Bairro Cidade Jardim, em nosso munícipio. |
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607/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar o atendimento de algumas demandas apresentadas pelos moradores do Bairro Cidade Jardim, conforme citadas: |
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608/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL em especial à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de solicitar informações atualizadas sobre o andamento da implantação do Piso Salarial para a Categoria de Enfermagem, em nosso Município. Isto posto, sugerimos a apresentação de um relatório explicativo em que conste: |
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609/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 651/2022, de minha autoria e aprovada à época, sugerindo seja realizada a recuperação da malha asfáltica, com serviços de meios-fios e canalização das águas das chuvas, da Rua D, localizada no Bairro Anchieta, em atendimento ao munícipe Rejander Carlos. |
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610/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar o estudo e verificação de disponibilidade de área pública, no Bairro Santo Antônio, próximo ao Supermercado Bônus, para a implantação de Academia ao Ar Livre. |
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