| materia |
679/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a reforma e manutenção da “Academia ao ar Livre”, localizado na Praça Dr. Marcelo Paes Lemes (Localização anexa) no Bairro Jardim Amazônia (BNH), em nosso Município. |
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| sessao |
115 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-22 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos profissionais da área contábil, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos ‘Dia do Contabilista’ e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.
ELEN MENDES LOPES – Contadora;
DIVINO FERREIRA LEAL – Contador;
VANDERLEIA VIEIRA DA PURIFICAÇÃO – Contadora;
CLEBIO GERALDO GUIMARÃES GAIA – Contador;
JEOVANI CAMPOS DA CRUZ – Contador. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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101/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
672/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, para prestação de serviço público de micro revestimento asfáltico, na Avenida JK, Bairro São João. |
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| materia |
673/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a fim de requerer a inserção de Placas de Aviso de Área de Preservação Permanente (APP), nas Ruas General Vaz Curvo e Havai, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças. |
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| materia |
674/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a fim de requerer a construção de caneleta de concreto para escoamento das águas pluviais nas Ruas General Vaz Curvo e Havai, no Bairro Nova Barra do Garças. |
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| materia |
675/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, a fim de solicitar a prestação de serviço de retirada de árvore, na Rua 27, Quadra 183, Lote 16, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
676/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, solicitando a criação de um Programa de Castração de Cães e Gatos. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-21 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe do Ganha Tempo de Barra do Garças-MT, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nosso Município e toda Região. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera artigos da Lei nº 3884 de 6 de outubro de 2017. |
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| materia |
668/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência às demandas abaixo relacionadas, na UBS JOSÉ RODRIGUES DE LIMA- MANGA ROSA:
- Novas mesas para os funcionários;
- Manutenção dos banheiros;
- 3 (três) Suportes para Nobreak;
- Cadeira Odontológica;
- Balança Digital;
- Manutenção nos computadores;
- Manutenção dos ares-condicionados;
- Cadeiras giratórias;
- Sifão para tanque externo;
- Armário/Prateleira;
- Manutenção das tomadas. |
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| materia |
669/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS SEBASTIÃO JUNIOR- JARDIM PIRACEMA:
- Aparelho de Sonar;
- Cadeiras giratórias;
- Manutenção de fechaduras;
- Manutenção da balança infantil;
- Suporte para computador;
- Suporte para descartex (descarte de objetos perfuro-cortantes de 12L);
- 2 (duas) Lixeiras com pedal;
- 2 (dois) Dispenser`s de sabonete líquido. |
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| materia |
670/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS - RECANTO DAS ACÁCIAS:
- Limpeza do pátio e poda das árvores;
- Ampliação na estrutura do prédio para construção da sala de vacinas;
- Mesa para sala de odontologia;
- Revisão no quadro de agentes comunitários de saúde (unidade está em déficit e conta com somente uma agente comunitária, ficando a mesma sobrecarregada);
- Manutenção dos ares-condicionados;
- Manutenção do bebedouro. |
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| materia |
671/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, na UBS FRANCESCO BASIGLIO- SANTO ANTÔNIO III:
- Manutenção dos armários;
- Ar condicionado para sala de expurgo;
- 1 (uma) Lixeira 100L com pedal;
- 15 (quinze) Lixeiras de 60L;
- 6 (seis) Suportes para descartex (descarte de objetos perfuro-cortantes de 12L);
- 8 (oito) Lixeiras de 20L hospitalar;
- Manutenção da porta;
- 5 (cinco) Dispenser de sabonete líquido ;
- 1 (um) Foco portátil cilíndrico. |
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84/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretária Executiva da Saúde Municipal, Sra. VALQUÍRIA PERES DE OLIVEIRA SENA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à responsável pela Ouvidoria do SUS, Sra. GISLAYNE GOMES GUIMARÃES FARIA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Agente de Saúde do Bairro Palmares, Sra. SANDRA FÁTIMA DA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-20 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretária Executiva da Saúde Municipal, Sra. MARIZA CRISTINA F. DA SILVA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
667/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, solicitando que seja colocado redutor de velocidade na Avenida Brasília, Bairro São João, próximo ao imóvel de nº 48, atendendo à demanda de munícipe. |
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| materia |
5270/2023 |
2023-09-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças -AGER. |
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53/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
convocando o Sr. LUIZ JUNIOR MARTINS, Presidente do Sindicato Rural de Barra do Garças-MT e, de igual forma, para também convocar o Exmo. Sr. ELCIO MENDES DA SILVA, Secretário Municipal de Turismo de Barra do Garças-MT, com a finalidade de ambos prestarem os seguintes esclarecimentos na Sessão de 25.09.2023:
I – Se houve divulgação do show da Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido na data de 14 de setembro de 2023 nesta cidade, em quais veículos de comunicação e com que antecedência?
II –Quem promoveu a contratação da Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel para a realização do show ocorrido na data de 14 de setembro de 2023 nesta cidade?
III – Quem pagou e qual a origem do numerário destinado ao pagamento pela realização do show da Dupla Sertaneja Zé Henrique & Gabriel, ocorrido na data de 14 de setembro de 2023 nesta cidade? |
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| materia |
665/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente a EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIRGINIA MENDES, solicitando a doação de cestas básicas para o final deste ano, destinadas à Associação Mundo Azul Araguaia, Associação dos Cegos e Igreja Assembleia de Deus Jardim Toledo, a serem distribuídas da seguinte forma: |
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| materia |
666/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO FELIPE WELLATON, solicitando a criação do evento “FIT Araguaia”, com Municípios da Região do Vale do Araguaia como anfitriões. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. RODRIGO DE QUEIROZ SILVA, Gerente de Operações da empresa concessionária de serviços públicos Águas de Barra do Garças, pelos trabalhos prestados à população barragarcense. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. FILIPE AUGUSTO SILVA VIEIRA, Coordenador de Operações da empresa concessionária de serviços públicos Águas de Barra do Garças, pelos trabalhos prestados à população barragarcense |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-18 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 114ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
662/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO, Beto Dois a Um – PSB, a fim de solicitar que seja destinada Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para complementar o valor de aquisição de uma camionete que será destinada para a Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças/MT – APOBAG. |
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| materia |
663/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja procedida a revitalização da única Praça do Bairro Ouro Fino. |
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| materia |
664/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja procedida a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas: Rua Frei Felipe, Rua Gal. Vaz Curvo e Rua Estanislau, no Bairro Nova Barra do Garças-MT |
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| norma |
43/2023 |
2023-09-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças –MT, e dá outras providências. |
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| sessao |
114 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
655/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa BARRA LUZ, a fim de solicitar a iluminação pública na Rua Diamante, Jardim Nova Barra Norte. |
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| materia |
656/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, para prestação de serviço público de micro revestimento asfáltico, bem como a realização de sinalizações verticais e colocação de placas de trânsito na Rua Diamante, Jardim Nova Barra Norte. |
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| materia |
657/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO na Avenida Presidente Vargas esquina com a Maj. Otávio Pitaluga, Bairro Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa. |
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| materia |
658/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie a operação tampa buraco e posteriormente o recapeamento da Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, pois a mesma encontrasse com muitos buracos e deformações. Atendendo a reivindicação da população daquela região. |
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| materia |
659/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO e à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que se realize a Limpeza da Rua do Contorno no Setor Vila Varjão, devido à grande quantidade de entulho acumulado, em atendimento à solicitação dos moradores daquela região. |
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| materia |
660/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja construída uma passarela de ambos os lados na ponte do córrego na saída do recanto das Acácias, sentido Araguaiana, na MT 100. |
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| materia |
661/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Exmo. SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, solicitando, a pedido dos povos indígenas da etnia Xavante do Município de Barra do Garças-MT, emenda parlamentar para perfuração de poços artesianos e implantação de sistema de abastecimento de água nas Aldeias José Maria, Cristo Redentor, São Benedito, Hambê, São Matheus, Santo André e Santo Expedito. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, solicitando esclarecimentos sobre possíveis atividades na Arena do Porto do Baé, devendo ser respondidos os seguintes questionamentos: |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao CORREIOS DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando esclarecimentos sobre possíveis empecilhos que estão impedindo as entregas de correspondências nos Bairros Jardim Nova Barra Norte, Jardim Palmares e Vila São José, devido reclamações de moradores locais que suscitaram o problema, |
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