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652/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS, para realizar a aplicação de micro revestimento na rua Dídima Alves Miranda, Bairro Sena Marques. |
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653/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia para o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a contratação de Médicos com especialização em Pediatria, para realizarem consultas no CECAP e na UBS Santo Antônio. |
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654/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia para o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que sejam colocadas Placa PARE e Faixa de Pedestres na Avenida Gabriel Ferreira, esquina com a Rua Trinta e Um de Março, Bairro Santo Antônio. |
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34/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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35/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-11 |
Emenda Supressiva |
Ao Projeto de Lei nº 092, de 01 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor. |
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80/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Presidente e Vice-Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças-MT, Sr. ANDRÉ LUIZ SOARES BERNARDES e Sr. WESLEY EDUARDO DA SILVA, organizadores da 1ª Edição do Baile do Rubi, realizado nesta cidade em 21 de agosto de 2023 |
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81/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao paratleta mirim DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO – “DAVIZINHO”, pelo título de Campeão Brasileiro de Parajiu-jitsu Kids conquistado na cidade de São Paulo-SP. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.081 , de 1 O de abril de 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê
Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG - e dá outras providências. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-11 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
651/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à ÀGUAS DE BARRA DO GARÇAS e AGER, para tomada de providências no Bairro Sena Marques, a fim de suprir a falta de água na Rua Dídima Alves de Miranda aos finais de semana. |
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5262/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. |
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5263/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| sessao |
113 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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78/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos POLICIAIS MILITARES, abaixo listados, pelo exercício de suas atividades e por suas respectivas promoções e menções, na Polícia Militar. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe do Ganha Tempo de Barra do Garças-MT, abaixo relacionados, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestados a nosso Município e toda Região. |
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| materia |
641/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, em especial à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a fim de solicitar que seja feito estudos de viabilidade para a implantação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em ponto estratégico da Av. Goiabeiras, esquina com a Rua Itajaí, no Bairro Jardim das Mangueiras, em nosso Município; (Localização anexa). |
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| materia |
642/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Diamantino, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa. |
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| materia |
643/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Diplomata, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. |
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644/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua G II, Bairro Setor Universitário, conforme imagem anexa. |
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| materia |
645/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Iracanjura, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. |
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| materia |
646/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Universitária, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa. |
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| materia |
647/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Perimetral, Bairro Setor Universitário, conforme imagem anexa. |
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| materia |
648/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Diamante, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa. |
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| materia |
649/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. |
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| materia |
650/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Piratininga, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-04 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 093, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-04 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 093, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Diretoria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal, informe a esse Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base (ERB) - para disponibilização de Telefonia Móvel - à comunidade do Distrito de Toricueije, antes da data de 31/12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G - 001-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL), em questão. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Diretoria Nacional da Empresa Claro, REQUERENDO que no prazo legal, informe a esse Gabinete se é possível antecipar a data de instalação da Estação Rádio Base (ERB) - para disponibilização de Telefonia Móvel - à comunidade do Distrito de Indianópolis/Tabazul, antes da data de 31/12/2028 e sendo possível, para quando, considerando que vossa Empresa foi a ganhadora do Certame Licitatório (Edital do 5G - 001-2021-SOR/SPR/CD-ANATEL), em questão. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, em razão do seu falecimento, ocorrido em 03 de setembro de 2023. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação e o pagamento do complemento salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos
termos da Lei Federal nº 14.434/2022, da Emenda Constitucional nº 127/2022, da Lei Federal nº 14.581/2023 e da Portaria GM/MS nº 1.135/2023, e
dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-04 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 112ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
640/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a fim de solicitar investimento de 02 (duas) cadeiras para a recepção da Unidade Básica de Saúde - UBS III do Bairro Santo Antônio (antiga Policlínica). |
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| sessao |
112 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias. |
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| materia |
629/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reiterando as solicitações apresentadas por meio da Indicação nº 136/2022 de minha autoria e aprovada em Sessão do dia 25 de fevereiro de 2022 e a indicação 537/2023 aprovada em 07 de agosto de 2023; em que pede-se a implantação de manta asfáltica ou que, até que seja realizada, a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Fidalgo e vias adjacentes, em especial em torno da Creche Frederico Toscani, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município |
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| materia |
630/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a previsão de instalação de vidros, de modo a fechar todo o espaço da Casa de Velório, redimensionamento do Sistema de Ar Condicionado e instalação de assentos com encostos confortáveis. |
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| materia |
631/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente à COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOLESTE e ao SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja disponibilizado Interprete de Libras na 38º Expoleste de Barra do Garças – MT com intuito de atender a todos os eventos públicos, como: palestras, oficinas, cursos e shows, que acontecerem dos dias 13 (treze) a 17 (dezessete) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). |
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| materia |
632/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a RONDA POLICIAL NOTURNA no Bairro Jardim Palmares. |
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633/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Vaticano, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa. |
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634/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua 24, Bairro Jardim Ouro Fino, conforme imagem anexa. |
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635/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Getúlio Vieira, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa |
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| materia |
636/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. Tapajós, Bairro Jardim Nova Barra Sul conforme imagem anexa. |
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637/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua. São Salvador, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa. |
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638/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Dourado, Bairro Jardim Nova Barra Sul, conforme imagem anexa. |
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639/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, DO MEIO FIO e ROTATÓRIA na Avenida Sertanista Cláudio Vilas Boas, Bairro Jardim Ouro Fino, conforme imagem anexa. |
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