| materia |
611/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, afim de solicitar a viabilidade de revitalização/remarcação das vagas de estacionamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Garças-MT, em especial as vagas destinadas às pessoas com deficiência e idosos. |
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| norma |
4727/2023 |
2023-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT. |
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| sessao |
111 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-25 |
Veto |
Veto à Emenda Modificativa nº 011/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-25 |
Veto |
Veto à Emenda Aditiva nº 004/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-25 |
Veto |
Veto à Emenda Modificativa nº 012/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-25 |
Veto |
Veto à Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 032 de 11 de Dezembro de 2018 que Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a licença de vereador e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Senhora LINDA KATIA LINHARES DOS SANTOS, prestadora de serviços de auxílio na regularização das associações de terceiro setor sem fins econômicos, através do programa Ser Família Comunitário. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. VIRGÍLIO SUDRE de OLIVEIRA, Prestador de serviço do Programa Ser Família Comunitário, prestando serviços de auxílio na regularização das associações de todo terceiro setor sem fins econômicos. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à Senhora KALINA MAGALHAES THIAGO, prestadora de serviços de auxílio na regularização das associações de terceiro setor sem fins econômicos, através do programa Ser Família Comunitário. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. EDIO MARTINS DE SOUZA, Secretário Adjunto de Assuntos Comunitários, através do programa Ser Família Comunitário. |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. CLEBER OLIVEIRA SILVA SANTOS, Prestador de serviço do Programa Ser Família Comunitário, prestando serviços de auxílio na regularização das associações de todo terceiro setor sem fins econômicos. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. MARCOS EDIVANDO RODRIGUES, Prestador de serviço do Programa Ser Família Comunitário, prestando serviços de auxílio na regularização das associações de todo terceiro setor sem fins econômicos. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de Junho de 2022. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 4.492 de 05 de julho de 2022. |
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| materia |
110/2023 |
2023-08-21 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 110ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
587/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja confeccionada e colocada uma placa na entrada e saída do Distrito de Toricueije/MT, no qual sinalize a proibição do trânsito de veículos que danifiquem à via pública. |
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| sessao |
110 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às empreendedoras abaixo mencionadas, às quais encaminhamos votos de sucessos pela inauguração da Loja “Toca das Corujas”, ocorrido em 24 de junho 2023: |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
585/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a limpeza e manutenção da área destinada a “Academia ao Ar Livre” localizada no Porto do Baé, no Bairro Cidade Velha, em nosso Município. |
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| materia |
586/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a reforma e manutenção da “Academia ao ar livre” e estruturas em cimento usadas como acentos, localizada no Ginásio Arnaldo Martins no Bairro São Benedito, em nosso Município. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças –MT, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Professor SIVIRINO SOUSA DOS SANTOS que na oportunidade foi temporariamente prefeito de Barra do Garças MT . |
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| materia |
580/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, providencie a instalação de um redutor de velocidade e/ou lombada na Rua Arnaldo Martins, no Bairro Jardim Pitaluga, frente ao Pit Dog do Chico. |
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| materia |
581/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando, a pedido dos MORADORES DO BAIRRO, a implantação de Academia ao ar livre no espaço da UBS do Bairro Jardim das Mangueiras, pois no local há uma área que não está sendo ocupado. |
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| materia |
582/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que realize a Limpeza de todo o Setor Vila Varjão, devido à grande quantidade de sujeira acumulada naquela localidade, nas ruas e calçadas. Atendendo a reivindicação dos moradores daquela região. |
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| materia |
583/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, de MANUTENÇÃO na tampa de bueiro na Rua Goiás, Bairro Centro conforme imagem anexa |
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| materia |
584/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimentos das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E FINANÇAS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, APLICAÇÃO/EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. Diante a Lei nº 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Isso quer dizer que cada uma dessas modalidades profissionais, incluídas na categoria enfermagem, receberá um valor mínimo único em todo o país, sendo elas: |
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| materia |
579/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua 27 no Bairro Ouro Fino, Barra do Garças-MT. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-15 |
Veto |
VETO ÀS EMENDAS ADITIVA E MODIFICA TIVA 001/2023; EMENDA ADITIVA 004/2023; EMENDA MODIFICATIVA 011/2023 e; EMENDA MODIFICATIVA 012/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-14 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 109ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| sessao |
109 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "Alvará Imediato", na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
574/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO FEDERAL POR MATO GROSSO, Juarez Alves da Costa (MDB), a fim de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para fins específicos de viabilizar a construção de uma Praça Pública no Bairro Jardim Amazônia I (BNH). |
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| materia |
575/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENADOR POR MATO GROSSO, Wellington Fagundes (PL), a fim de solicitar que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para fins específicos de adquirir uma ambulância para atender as demandas do Município de Barra do Garças-MT. |
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576/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO FEDERAL DE MATO GROSSO, Juarez Alves da Costa (MDB), a fim de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para fins específicos de viabilizar o projeto asfáltico que dá acesso ao Olimpo Eventos, conforme imagem anexa. |
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| materia |
577/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Ezequiel de Carvalho, Bairro Jardim Toledo, especificamente em frente à Igreja Assembleia de Deus (AD JARDIM TOLEDO) e à Marmoraria do Lourival. |
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7/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Altera o art. 111, da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Barra do Garças-MT. |
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61/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Empreendedor e Cirurgião Dentista Dr. Bruno Gomes da Silva, pela inauguração de seu notável consultório em 05 (cinco) de junho do corrente ano. |
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62/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor FREDESVINO MORAES DE OLIVEIRA, em razão do seu falecimento, ocorrido em 11 de agosto de 2023, na Cidade de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
559/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, a necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua 202, Bairro Solar Ville, Barra do Garças-MT. |
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| materia |
560/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia à SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO, a solicitação ao setor competente a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar a Rua Palmeiras, no Bairro Nova Barra Sul, Cep 78606-681. |
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| materia |
561/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Piracanjuba, Bairro Nova Barra do Garças, a pedido da munícipe Jéssica Foleiro. |
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