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562/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade de abertura ao final da Rua Osvaldo Pereira da Silva (antiga Rua 09), no Bairro Sena Marques, neste Município, conforme localização e imagem anexas. |
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563/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a reforma e manutenção da “Academia ao ar livre”, localizada na Avenida Ana Lira, no Bairro Santo Antônio, neste Município; atendendo a demanda da munícipe Maria Urbana. |
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564/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando, a pedido da munícipe Jovelita, a construção/implantação de “Academia da 3º idade” na Rua Frei Felipe, no Bairro Vila Maria, ao lado da Associação de Moradores. |
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565/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Concessionária de Serviços Públicos de Energia Elétrica ENERGISA – Unidade de Barra do Garças-MT, a fim de solicitar, serviço de Corte e de Podas das árvores que estão acima e/ou encostando na Rede de Energia, na Rua Frei Felipe, na Vila Maria, ao lado da Associação de Moradores. Segue localização e imagens anexas. |
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566/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja feito estudo de viabilidade, para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Avenida Prefeito Nilo Costa, no Bairro Jardim Piracema, conforme imagens anexas. |
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567/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de lombadas e/ou redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Rua Ana Corsina (Antiga Rua 02), no Bairro Jardim Piracema (imagens anexas), a pedido do munícipe Roberto Lima. |
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568/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de, solicitar o estudo de viabilidade para implantação de lombadas elevadas com faixas de pedestres (a exemplo da imagem anexa), em frente a todas as Unidades Escolares deste Município. |
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569/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja feito estudos de viabilidade para implantação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua João XXIII, que compreende o percurso da rotatória até a Rua Fidalgo, no Bairro Nova Barra Norte (imagens anexas), a pedido do munícipe Similsom Valdomiro. |
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570/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante LIMPEZA, na Rua General Carneiro, Bairro Novo Horizonte, conforme imagem anexa. |
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571/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento, com regime de urgência, mediante LIMPEZA, na Avenida Perimetral, Bairro São José, conforme imagem anexa. |
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572/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento, com regime de urgência, mediante MANUTENÇÃO, nos bancos da Praça Pública na Avenida Perimetral, Bairro São José, conforme imagem anexa. |
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573/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento, com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Serra Azul, Bairro São José, conforme imagem anexa. |
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42/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Regulamenta a instalação de câmeras de vigilância em condomínios no município de Barra do Garças-MT, para fins de segurança e proteção patrimonial. |
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43/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre medidas contra o impacto ambiental do turismo no Parque Municipal das Águas Quentes. |
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44/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que encaminhe cópia da folha de pagamento do quadro completo de servidores da Prefeitura, tanto prestadores de serviço, efetivos e contratados, com o intuito de análise. |
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57/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à ESCOLINHA DO FII, por ser referência em ação social desportista, especificamente quanto ao ensino e treinamento de futebol para crianças e adolescentes, na cidade de Barra do Garças-MT. |
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58/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. MÁRCIO AGUIAR DE MOURA por estar à frente dos trabalhos no PROJETO PARA TODOS (“ESCOLINHA DO MARCIM”), sendo referência em ação social de combate às drogas, auxiliando crianças e adolescentes, a deixarem o vício de entorpecentes. |
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59/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. ALAN DE KLEBER AGUIAR FERREIRA RAVANELLI por ser membro atuante na realização dos trabalhos comunitários frente à ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE JIU-JITSU PARADESPORTIVO – AMTJJP, referência no treinamento e incentivo à prática de Jiu-Jitsu às Pessoas Com Deficiência (PCD). |
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60/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. ELCIRLEY LUZ SILVA, Presidente da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU PARADESPORTIVO – FBJJP, por contribuir diretamente com o treinamento e incentivo à prática de Jiu-Jitsu às Pessoas Com Deficiência (PCD). |
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85/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Fundo Municipal do Esporte no Município de Barra do Garças-MT. |
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86/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, junto a Procuradoria Geral do
Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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41/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando que o seu Ilustre Representante se faça presente na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em data previamente apresentada por este, com o intuito de realizar uma audiência pública, com a seguinte temática:
● O Anel Viário e a sua acessibilidade para os pedestres. |
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42/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando que o seu Ilustre Diretor se faça presente na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em data previamente apresentada por este, com o intuito de realizar uma audiência pública, com a seguinte temática:
● O Anel Viário e a sua acessibilidade para os pedestres. |
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43/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente às Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo GARÇAS TUR, solicitando que:
● Sejam apresentados os horários de passagem dos veículos de transporte coletivo em todos os pontos de ônibus que há no Município de Barra do Garças-MT, incluindo os seus Distritos. |
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45/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando que seja realizada, com urgência, bem como para evitar acidentes e demais transtornos com transeuntes e no trânsito local que:
● Seja realizada uma rotatória no encontro da Avenida Ana Cláudia com o Anel Viário, no Jardim Nova Barra do Garças-MT. |
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46/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente às Concessionárias de Serviço Público de Telefonia Móvel OI, CLARO, VIVO, TIM e ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, conforme já fora sugerido via Indicação nº 228/2023 (anexa) de nossa autoria, não atendida, solicitando que:
● Seja promovida a instalação da linha de telefonia móvel no Distrito de Indianópolis, Município de Barra do Garças-MT. |
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554/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a implantação de Placa de Sinalização de PARE com elaboração de Faixa de Sinalização de PARE no asfalto e Faixa de Pedestre, na Rua Gerson Medeira Junior, esq. c/ Rua São Benedito, frente ao nº 670 C, CEP. 78.600-300, Barra do Garças-MT, atendendo à solicitação de moradores, representados pela Sra. Rosana Maria Nascimento, conforme imagens anexas da localização e via pública. |
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| materia |
555/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a construção de lombada, na Rua Gerson Medeira Junior, esq. c/ Rua São Benedito, frente ao nº 670 C, CEP. 78.600-300, Barra do Garças-MT, atendendo à solicitação de moradores, representados pela Sra. Rosana Maria Nascimento, conforme imagens anexas da localização e via pública. |
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| materia |
556/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E URBANISMO com cópia à Concessionária de Serviço Público de Limpeza e Manutenção Urbanas CLEAN MASTER a fim de solicitar a realização de mutirão de limpeza de vias públicas e terrenos baldios no Distrito Vale dos Sonhos e Distrito Indianópolis, ambos localizados no Município de Barra do Garças-MT. |
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557/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT a fim de solicitar a doação da via pública do Anel Viário no Município de Barra do Garças-MT, do Trevo localizado em frente ao Posto de Combustíveis Dracenão até a cabeceira da Ponte do Rio Garças. |
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| materia |
578/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT a fim de solicitar a realização de, no mínimo 05 (cinco) passarelas e a sinalização de trânsito destinada aos pedestres. |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "Alvará Imediato", na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a semana municipal de conscientização sobre o “Agosto Lilás” no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-07 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 108ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
537/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, reiterando as solicitações apresentadas por meio da Indicação nº 136/2022 de minha autoria e aprovada em Sessão do dia 25 de fevereiro de 2022 (anexa), em que pede-se a implantação de manta asfáltica ou que, até que seja realizada, a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Fidalgo e vias adjacentes, em especial em torno da Creche Frederico Toscani, no Bairro Jardim Nova Barra Norte, em nosso Município; conforme localização anexa. |
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| materia |
538/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICUIPAL, que seja feito estudos para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos das vias indicadas: (localizações anexas)
- Rua Cristovão de Jesus – Bairro São José;
- Rua Topázio - Bairro São José. |
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| materia |
539/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitar que seja realizada estudo de viabilidade e implantação de micro revestimento asfáltico, na Rua 202 no Bairro Solar Ville, no Município de Barra do Garças-MT; localização anexa; ou até que seja realizado, disponibilizar caminhão pipa para aguar esse trecho. A pedido do munícipe Danilo Ribeiro. |
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| materia |
540/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando a realização de estudo de viabilidade e implantação de redutor de velocidade, bem como a disponibilização de um caminhão pipa para molhar ao longo do trecho de terra da Avenida Brasil, Jardim Nova Barra em nosso Município; conforme localização anexa: |
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| materia |
551/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, a fim de solicitar a prestação de serviço de poda de árvore, na Rua Paula Ferrer (antiga rua 10), no Bairro Jardim Piracema. |
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| materia |
552/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS a fim de solicitar a prestação de serviço de manutenção na calçada da Avenida Atílio Fontana, Bairro Jardim Mangueiras (Subida do BNH), atendendo a demanda de munícipe. |
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| materia |
558/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao 5º COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR – FORÇA TÁTICA, a fim de solicitar ronda policial no Bairro Jardim Piracema. |
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| sessao |
108 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao COORDENADOR DO CENTRO DE ZOONOSES DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para se fazer presente na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em data por este apresentada, com o intuito de ministrar e informar a população local sobre:
1) O motivo dos inúmeros registros de casos de leishmaniose na cidade de Barra do Garças-MT;
2) A natalidade de cães e gatos em situação de rua e o procedimento de castração desses animais. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia – Univar pelo Reconhecimento do Curso de Direito, avaliado com conceito máximo-Nota 5 pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos membros precursores do movimento “Segue-me” na Diocese de Barra do Garças-MT, idealizado pelos casais pertencentes ao Encontro de Casais com Cristo – ECC da Igreja Católica. |
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| materia |
550/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade de implantação de uma lombada na Rua Minas Gerais, próximo ao cruzamento com a Rua 15 de Setembro, no Bairro Santo Antônio, em atendimento à solicitação da população daquela região, conforme abaixo-assinado anexo. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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| materia |
541/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante LIMPEZA, na Rua Rubi, Bairro Novo Horizonte, conforme imagem anexa. |
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| materia |
542/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante LIMPEZA, na Rua São Sebastião, Bairro Cristino Cortes, conforme imagem anexa. |
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