| materia |
531/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a SINALIZAÇÃO na Rua Manoel Ferreira da Luz esquina com a Rua São Sebastião, Bairro Jardim São Sebastião, no qual se encontra anexa imagem da via pública em comento. |
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12/2023 |
2023-07-05 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor. |
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525/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua Germano Bezerra, Bairro Jardim Pitaluga, conforme imagem anexa. |
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526/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua D, Bairro Jardim Araguaia, conforme imagem anexa. |
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527/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Dom Cavalcante, Bairro Jardim dos Ipês, conforme imagem anexa. |
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528/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua Universitária, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra anexa imagem da referida via pública. |
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529/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita a Pavimentação asfáltica na Rua das Esmeraldas, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra anexa imagem da presente via pública. |
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530/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante REFORMA, da Quadra Esportiva da Praça Pública do Recanto das Acácias, conforme imagem anexa. |
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532/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e à SECRETARIA DE TURISMO, com cópia para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a prestação do serviço de Organização da Rampa do Rio Garças, no final da Rua Goiás, atendendo à solicitação do munícipe Mauro Maia. |
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533/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e à SECRETARIA DE TURISMO, com cópia para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a prestação do serviço de Organização do perímetro urbano de Barra do Garças-MT, atendendo à solicitação da munícipe Dra. Tassia Muanis Cunha. |
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534/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a prestação do serviço de TAPA BURACO na Rua Maria das Mercês, no Bairro Jardim Maria Lúcia – DERMAT (atrás da Maçonaria), atendendo à solicitação do morador Ary Ribeiro. |
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| materia |
535/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, cuja solicitação refere-se à implantação de Projeto de Telemedicina no Município, para que a população possa se servir dos préstimos da saúde pública sem a necessidade de sair de casa. |
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22/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a doação de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras
providências. |
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39/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Capitão BM Leandro Cuiabano Kunze, Comandante 1º Companhia Independente Bombeiro Militar “1ªCIBM”- Barra do Garças-MT, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, informações se atualmente a Instituição Bombeiro Militar local, está em condições de atender emergências de incêndio e pânico em caso(s) de sinistro(s) no Aeroporto de Barra do Garças-MT, assim como em Aeronaves, no que concerne à: a) Efetivo; b) Equipamentos. |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos integrantes da Comissão Organizadora da II Roda de Conversas com Gestores Aeroportuários de Mato Grosso em Barra do Garças-MT, nos dias 27, 28 e 29/06/2023 |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Pastoral de Rua da Diocese de Barra do Garças-MT, com sede na Igreja Católica Catedral Nossa Senhora da Guia, grupo da Igreja Católica Apostólica Romana por suas contribuições em trabalhos voluntários de ação social aos moradores em situação de rua em Barra do Garças, na pessoa da Martha da Guia Rodrigues Pereira. |
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| materia |
106/2023 |
2023-07-03 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 106ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
491/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 310/2021, de minha autoria e aprovada à época, e Ofício nº 287/2021, o que demandamos a construção de muro em alvenaria nos arredores do Cemitério Municipal do Bairro Jardim Nova Barra, e em havendo impossibilidade no momento, que seja viabilizado a colocação de alambrado. |
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| materia |
492/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para solicitar a viabilidade de instalação de placa de estacionamento rotativo (15 minutos) na porta do estabelecimento comercial TOCA DO BICHO (Pet Shop), localizado na Avenida Salomé José Rodrigues, esquina com a Rua XV de Novembro, Centro, como se vê em imagem e endereço acostados. Atendendo demanda do munícipe Joelson Neves. |
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| materia |
500/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EXMA. PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Sra. Virginia Mendes, com cópia para a EXMA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, Sra. Grasielle Paes Silva Bugalho, solicitando a doação de cobertores e cestas básicas destinados a pessoas carentes no Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
501/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar pintura de faixa de sinalização de pedestres na Rua Ministro João Alberto no entorno da rotatória dos garimpeiros, centro. |
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| materia |
502/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFESA CIVIL E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, a fim de solicitar seja feita a delimitação e demarcação de área de banhistas, instalação de avisos e placas de sinalização e sua fiscalização nas praias de Barra do Garças. |
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| materia |
503/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRASPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de revitalizar a pintura dos quebra-molas e placas da Avenida Ana Lira, Bairro Jardim Araguaia (COHAB). |
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| sessao |
106 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-30 |
Emenda Aditiva e Modificativa |
Dispõe sobre emendas ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que fixa diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-30 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-30 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o envio dos Balancetes Mensais, Prestação de Contas Anuais e outros documentos relacionados ao Município para a Câmara Municipal de Vereadores de forma eletrônica e dá outras providencias. |
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| materia |
489/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando a devida manutenção, com os serviços de “patrolamento” e “cascalhamento” da estrada que dá acesso ao Assentamento Araguaia, sentido General Carneiro, próximo ao Km 25 (quilômetro vinte e cinco) na BR 070. Atendendo à solicitação de aproximadamente 20 famílias que ali moram. |
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| materia |
490/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja destinado um Caminhão Pipa para molhar à Rua da Praia do Bosque, Bairro Nova Barra do Garças. |
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| materia |
497/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra, conforme imagem anexa. |
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| materia |
498/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua Brilhante, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
499/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na Rua São Lucas, Bairro Jardim Nova Barra Norte, no qual se encontra imagem anexa da via pública em comento. |
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| materia |
5215/2023 |
2023-06-29 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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no document
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| materia |
11/2023 |
2023-06-28 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.085 de 28 de dezembro de 2009 que “Regulamenta os serviços de transporte de passageiros por meio de veículos táxi e escolares no Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Reconhece, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. JAMES SOARES GOMES por haver sido consagrado na Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, Centro, da cidade de Barra do Garças-MT (AD – SEDE). |
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| materia |
72/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
73/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29 de Junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências. |
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| materia |
488/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, com cópia ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, a fim de solicitar a manutenção (limpeza) e patrolamento da Avenida Sul, Bairro Jardim Amazonas (Mangueiras), conforme imagens anexas, atendendo demanda dos munícipes Sr. Cesário e Sra. Wilza Cristina Cavalcante Silva. |
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493/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, no canteiro central da Avenida Cristal, Bairro Jardim dos Ipês, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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494/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Amazonas, Bairro Jardim Nova Barra Norte, conforme imagem anexa. |
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50/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. VALDIVINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA por haver sido consagrado a Pastor da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira, no Bairro Jardim Toledo, da cidade de Barra do Garças-MT (AD – JARDIM TOLEDO). |
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| materia |
495/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua A, Bairro Solar Ville, conforme imagem anexa. |
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496/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua W31, Bairro Solar Ville, de interesse da moradora Deti (66) 992394095, conforme imagem anexa. |
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1/2023 |
2023-06-26 |
Emenda Modificativa e Supressiva |
Ao Projeto de Lei nº 053, de 02 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor. |
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