| materia |
453/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a doação de uma Tenda, de medida 10X10, com seus respectivos toldos laterais à “Associação Mãos Criativas do Vale do Araguaia”. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, requerendo a substituição dos semáforos por novos, erradicar a poluição visual no perímetro urbano de Barra do Garças-MT e finalizar a pavimentação da via pública que liga o Bairro Abel Lira ao Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme solicitado pelo munícipe Sr. Pedro na Audiência Pública da LDO, na data de 05.06.2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a realização de Faixa de Pedestres em todas as vias públicas beneficiadas com o micro revestimento asfáltico. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera a Lei nº 3.872, de 10 de julho de 2017 que autoriza o Poder Público Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da lei ordinária que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referendo ao Poder Executivo no parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/ A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 012/2014, de 14 de outubro de 2014, que “Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças” instituindo para a Mesa Diretora, as Comissões, os Vereadores e o Prefeito Municipal encaminharem as suas proposições a serem inseridas na pauta da próxima sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o §2º, do art. 9º, da Resolução nº 032/2018, ‘que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências’, regulamentando a comprovação das diárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Presidente da Energisa S/A – Estado de Mato Grosso, Gabriel Alves Pereira Júnior, por solicitação dos moradores do Setor Jardim Nova Barra do Garças, para que a concessionária de serviço público em comento promova a relocação da rede elétrica constante das margens da Avenida Ezequiel de Carvalho (Anel Viário), para que se possa abrir a via pública paralela ao contorno viário, em toda extensão desta avenida, sendo que o nome da mesma será definido pelo poder público após sua abertura, cujo intuito é de facilitar o tráfego e acesso aos moradores nessa via de trânsito rápido, destacando-se também a mobilidade para que os proprietários dos terrenos contidos nessa região possam fazer as suas edificações, considerando também o impedimento pela mencionada rede elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-06-12 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 103ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, para que se faça uma Faixa de Pedestres na Rua Joana Cristino Côrtes, esquina com Rua Alto Araguaia, Bairro Santo Antônio, especificamente em frente ao Mercado/Mercearia Lins e Igreja Catedral da Bênção, conforme solicitado pela munícipe Sra. Solange, representando os moradores do local em comento. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Dr. Rubens Sadao Okada, DIRETOR GERAL DA POLITEC-MT, solicitando o envio de Médicos Legistas e Técnicos de Necropsia ao nosso município, em quantidade necessária para atender ao número de 06 (seis) Profissionais em cada uma dessas áreas, em caráter permanente. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a instalação de 02 (dois) chuveiros extras, ao lado dos chuveiros já alocados próximos aos banheiros, no Parque das Águas Quentes, a pedido do munícipe Ciro Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a expedição de Ordem de Serviços para que seja feita limpeza na área das chácaras na Rodovia MT-100 (localização em anexo) conforme estavam antes da poda das árvores, atendendo à solicitação do munícipe Lamir. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedido Ordem de Serviços determinando a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua São Benedito, no Bairro Cristino Cortes, próximo a antena da OI (imagem em anexo), a pedido da munícipe Kawany Rotneder |
1 |
extracted
|
| sessao |
103 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Visa o reconhecimento de Bares, Lanchonetes e outros Estabelecimentos Comerciais como Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que promova a devida manutenção na Rua B, Bairro União, em específico a pintura dos meios-fios e limpeza em geral da via pública em comento, inclusive carpir o mato que alise encontra, conforme solicitação do munícipe Sr. Cassimiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que promova a pavimentação completa da Rua Estanislau, situada no Bairro Nova Barra Sul (imagens anexas da via pública em comento), conforme requerido pelos munícipes Sr. Régis e Sra. Rosana, podendo estes serem localizados, respectivamente, nos contatos telefônicos (66) 99215-1675 e (66) 99202-4253. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Manoel Camerino, Bairro Santo Antônio, com imagem anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Cuiabá, Bairro Santo Antônio, conforme imagem anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, por toda extensão da Rua 27, Bairro Pitaluga, tendo por solicitante a Sra. Debora, constando imagem anexa dessa via pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência de Manutenção de sistema pluvial, para a realização de reparos da tampa de galeria pluvial, popularmente denominada “boca de lobo” sita na Rua D, Bairro Jardim Araguaia, seguindo imagem anexa. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja feito estudos para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da RUA MINAS GERAIS no Bairro Santo Antônio, como mostra os anexos. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao MEC, solicitando que responda à esta Casa Legislativa quais são os cursos de pós-graduação relacionados com a abrangência do SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES às membras do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO ALVES, premiado no Programa Alfabetiza - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às Senhoras Professoras premiadas no Óscar da Alfabetização Mato-Grossense. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimentos e das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao jovem paratleta DAVI EMANUEL OLIVEIRA LOPES TOLEDO, pela conquista de medalhas no OPEN KIDS, em Santana do Araguaia-PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, em razão da atuação de equipe da Força Tática simultaneamente com Policiais da Agência Regional de Inteligência, aos seguintes Policiais Militares |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a Entidade "ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JUNINA ABALANTES DO SERTÃO-ASCRADSE". |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-06-05 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 102ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO, para que realize a implantação de placas de sinalização de segurança e conscientização, e ainda realize a disponibilização de funcionários treinados pela prefeitura para orientar os banhistas e turistas quanto ao uso das cachoeiras localizadas em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente às ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim solicitar correção do aprofundamento do solo existente na Rua Maria da Gloria Carvalho, esquina com a Rua Maria Conceição Moraes do Nascimento (endereço acostados), no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 593/2022, de minha autoria e aprovada à época, solicitando a viabilidade de implantação de uma lombada na Rua Independência na altura do estacionamento Coelho e próximo a Associação Barra-garcense dos Cegos, como se vê em imagem anexa, em atendimento a solicitação do cidadão Celio Cowboy. |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, em especial à SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, para, assim que possível, apresente informações que permitam o entendimento de como vem ocorrendo o sepultamento de indigentes no Município; no que tange a:
a) Disponibilidade de caixão;
b) Tempo para sepultamento;
c) Responsabilidades determinadas às funerárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO, a fim de reiterar o que consta na indicação de nº 608/2022 de minha autoria e aprovada à solicitando a viabilidade de desenvolver coberturas para pontos de ônibus estilizados em formatos de disco Voador, a serem instalados em pontos estratégicos como: Parque das águas quentes e Porto do Baé, e de maior fluxo na cidade, servindo de abrigo e fomento cultural místico típico de Barra do Garças (sugestão de modelo em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja destinado um Caminhão Pipa para molhar à Rua Brilhante. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à CLEAN MASTER AMBIENTAL a fim de solicitar a prestação do serviço de limpeza nas ruas São Sebastião e Eliziário José de Farias, no Bairro Cristino Cortes, atendendo a demanda de moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação do Município de Barra do Garças, solicitando as reformas necessárias da quadra poliesportiva do bairro BNH, para o retorno das atividades esportivas, pois o local encontra-se com sérios problemas na sua estrutura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
102 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-06-02 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 224, de 12 de dezembro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Moreira Cabral, Centro, conforme solicitação do Sr. Charles, cujas imagens da via pública em comento se encontram anexas. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Egídio Cipriano de Carvalho, Bairro Santo Antônio próximo à Igreja Quadrangular, no qual se encontra imagem anexa da via pública em comento. |
1 |
extracted
|