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408/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que providencie a Implantação de dois quebra-molas na Avenida Brasília, no Bairro Sena Marques, sendo: um em frente o n° 599 e o outro nas proximidades do Posto de Saúde. |
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57/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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404/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Avenida Presidente Vargas, Jardim Nova Barra Norte, demanda está solicitada pelo Proprietário do PCA ESPENHOS, Sr. Paulo Vasconcelos dos Santos, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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399/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua Major Otávio Pitaluga, Bairro Nova Barra, em toda sua extensão no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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397/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, em toda sua extensão no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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400/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua São Salvador, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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401/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua Senador Filinto Muller, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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13/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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13/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°124 de 04 de Novembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras de Barra do Garças e dá outras providências. |
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14/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Resolução |
Cria o Programa Câmara nas Escola - Oficina de Práticas Legislativa |
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28/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a criação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências. |
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34/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, para que apresentem à esta Casa a RELAÇÃO COMPLETA de todos os precatórios pagos nos anos de 2021, 2022 e 2023, com seus respectivos números e valores. |
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35/2023 |
2023-05-15 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à Senhorita ROBERTA DE SOUSA COSTA, parabenizando-a pelas conquistas no âmbito educacional. |
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56/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta-se inciso à Lei Municipal nº 4.081 de 05 de Maio de 2019. |
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99/2023 |
2023-05-15 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 99ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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371/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para asfaltamento da Rua Grande Universo no Bairro Nova Barra do Garças, à pedido do morador Nildo Madureira. |
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374/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a EMPRESA BARRA LUZ, no sentido de que determine ao Setor Competente que proceda a manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Elizário José de Farias, Bairro Cristino Cortes. Reivindicação apresentada pelo munícipe Jesus Quarto Crescente. |
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376/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, no sentido de realizar serviços de limpeza geral no Bairro Cristino Cortes (varrição de rua, capina e pintura dos meios-fios, poda da grama dos canteiros centrais), bem como notificação dos proprietários de terrenos baldios que circundam o Bairro, para que realizem a limpeza dos mesmos. Atendendo a indicação do Senhor Jesus Quarto Crescente, que diz “pago meus impostos e não tenho um bairro limpo”. |
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377/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que proceda operação de reparo de um buraco crônico na Rua Eliziário José de Freitas aos fundos do depósito da Lares Materiais para Construção, Bairro Cristino Cortês. Indicação esta apresentada pelo munícipe Jesus Quarto Crescente. |
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382/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE PAISAGISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a limpeza (capina) e revitalização na área em que está situada a Quadra de Esportes do bairro BNH. |
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383/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a reforma geral da Quadra Poliesportiva do bairro BNH, uma vez que, hoje encontra-se com sérios problemas em sua estrutura. |
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384/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Avenida Amazonas, Jardim Nova Barra Norte, demanda esta solicitada pelo Proprietário do PCA ESPENHOS - Sr. Paulo Vasconcelos dos Santos, no qual se encontra em anexo foto da presente via. |
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385/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua F esquina c/ Rua Esperança, bairro Cristino Corte, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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387/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando a determinação a quem de direito, que proceda a limpeza do matagal existente em terrenos baldios, e recolhimento de lixos, resultado da capina e limpeza das ruas, no Bairro Vila Maria, em especial na Rua Cosme e Damião esquina com a Rua de Entrada ao Bairro Cidade Jardim, (localização em anexo). Demanda apresentada pela munícipe Jovelita. |
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388/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO, a fim de solicitar reiterando indicação 066/2022 de 14 de fevereiro de 2022 o patrolamento e encascalhamento e/ou aplicação de malha asfáltica, da pista dupla no segmento da Avenida Brasil próximo à Escola Municipal Helena Esteves até a Avenida Duque de Caxias, no Bairro Jardim Nova Barra Sul, Barra do Garças. |
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389/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXECUTIVO, solicitando o patrolamento, encascalhamento e reiterando indicação 316/2022 de 02/05/2023 onde solicita-se aplicação de malha asfáltica das Ruas 01e Rua 19 que são ruas perpendiculares a Rua 21 no Bairro Ouro Fino, atrás do Clube da Polícia Rodoviária Federal (fotos em anexo, com setas indicativas e destacadas). Atendendo a demanda do munícipe Sinomar. |
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390/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com cópia a EMPRESA BARRA LUZ, a fim de solicitar que sejam instalados postes com luminárias ao longo de toda a Av. Antônio Francisco Cortes, ou seja, da Faculdade Cathedral até a Av. Valdon Varjão (BR 070). Solicita-se ainda ao Executivo a recuperação e construção de meios-fios da referida via, com poda de árvores, plantio de gramas e ajardinamento do canteiro central. Foto e localização em anexo. |
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391/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, com cópia a EMPRESA BARRA LUZ, a fim de solicitar que sejam instalados postes com luminárias ao longo de toda a Av. José dos Santos, ou seja, da Rua F, no Bairro Jardim Planalto até a Av. Valdon Varjão (BR 070). Solicita-se ainda ao Executivo a recuperação e construção de meios-fios da referida via, com poda de árvores, plantio de gramas e ajardinamento do canteiro central. Foto e localização em anexo. |
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392/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que expeça Ordem de Serviço determinando a quem competir, que com urgência, refaçam as pinturas de todas as sinalizações e faixas de pedestres localizadas nas proximidades do Centro Universitário - UNIVAR, atendendo demanda da munícipe Kaweny Rotneder. Foto e localização em anexo. |
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393/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA, na Rua Cristóvão de Jesus, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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394/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA, na Rua Manoel Pereira Brito, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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395/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA, na Rua Moreira Cabral, Bairro Cidade Universitária, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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396/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a LIMPEZA, na Rua W31, Bairro Solar Ville, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
407/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação de manutenção, patrolamento na Rua Pitaluga, no Bairro Jardim Nova Barra. |
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99 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
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34/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao jovem Treinador de Vôlei e Futsal TEJOTA SILVA PEREIRA, que tem desempenhado sua FUNÇÃO de TREINADOR com muita dedicação em nossa Cidade, desenvolvendo vários projetos esportivos, com ajuda de amigos e parceiros. |
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| materia |
372/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando adoção das seguintes providências:
1- Colocação de corrente na rampa náutica do Porto do Baé;
2- Disponibilização de guarda para controlar o embarque e desembarque de veículos aquáticos no Porto do Baé;
3- Instalação de placas sinalizadoras;
4- Convocação de reunião com os barqueiros para organização da Temporada de Praia que está iniciando em nossa região. |
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| materia |
373/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando que realize estudo de viabilidade para implantação de um quebra-molas na Rua Independência na altura do nº 1369, Bairro Campinas, tendo em vista, a velocidade excessiva desenvolvida por alguns condutores naquele trecho. Indicação esta apresentada pelo Dr. Adelmo Oliver (advogado). |
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375/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao COORDENADOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO, solicitando que realize estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Moreira Cabral, em especial na esquina com a Perimetral. Atendendo à solicitação do munícipe Morador Wayster Gomes. |
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381/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie o recapeamento e alargamento da Rua Mauri Calicut dos Santos, no Bairro Alto da Boa Vista, aos fundos da Feira Coberta Municipal e da UBS João Bento, pois a mesma encontra-se com muitos buracos e deformações. Atendendo a reivindicação do Senhor Divino Venâncio da Silva. |
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55/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo determinado à pessoa jurídica de
direito privado que menciona. |
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378/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade de fazer a fiscalização junto as autoescolas do município sobre a forma como eles tem utilizado a Rua Mauri Calicut dos Santos para a realização de suas aulas, pois estão utilizando as duas vias. Atendendo à solicitação do morador Divino Venâncio da Silva. |
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379/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que realize a limpeza da Rua Cuiabá, no Bairro União, aos fundos da UBS Santo Antônio II (Manga Rosa), devido à grande quantidade de sujeira e matagal acumulada naquele local. Atendendo a reivindicação do Senhor Fausto Aparecido de Oliveira. |
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5182/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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33/2023 |
2023-05-10 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a Ilustre FAMÍLIA SILVA, que tem desempenhado a profissão de RECICLADORES com muito zelo e dedicação catando lixos recicláveis todos os dias em nossa cidade, inclusive com atividades voluntárias: |
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380/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie o recapeamento de toda a extensão da Rua Egídio Sipriano de Carvalho, no Bairro Santo Antônio, pois a mesma encontra-se com muitos buracos e deformações. |
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386/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação de manutenção na estrada rural do Clube Peixinho Campestre e estradas que ligam propriedade adjacentes. |
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27/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a doação voluntaria de medicamentos e das outras providencias. |
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30/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor TARZAN AUGUSTO RODRIGUES (Construtor do Cristo Redentor), em razão do seu falecimento, ocorrido no último dia 4 de maio de 2023, na Cidade de Cuiabá – MT. |
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31/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à Presidente da ASSOCIAÇAO CASA DA TIA SONIA, SONIA MARIA BALBINO DE OLIVEIRA, por suas contribuições frente a esta Associação com muito zelo e dedicação há mais de 13 anos em nossa Cidade. |
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