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423/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica, conforme solicitação do Sr. Leandro e Sra. Regina na Rua Geverson Alves do Nascimento, Bairro Vila Varjão, cujas imagens da via pública encontram-se anexas. |
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424/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feito a Pavimentação asfáltica na, Rua. G, Bairro Centro, no qual se encontra na imagem anexa da via pública em comento. |
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425/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Egídio Cipriano de Carvalho, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra imagem anexa dessa via pública. |
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426/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Benedito Rodrigues Santana, Bairro Serrinha, conforme solicitado pela Sra. Elen, cujo dano na pavimentação asfáltica da referida via pública encontra-se registrada nas imagens anexas. |
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427/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Dr. Antônio Carvalho de Oliveira, Bairro Centro, no qual se encontra anexa imagem da presente rua. |
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431/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação de melhorias na sinalização de trânsito, pintura e remarcação da faixa de pedestre na rua Vereador Manoel Brito esquina com a Rua Bororós, no Bairro Setor Sul I. |
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16/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
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434/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando providências para retornar o funcionamento da Escola Municipal Euclides da Cunha, localizada no Distrito Voadeira. Fotos em anexo. |
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435/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, solicitando providências para a manutenção da Praça dos Expedicionários. |
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15/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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3/2023 |
2023-05-29 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei nº 058, de 19 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 4336, de 24 de novembro de 2021. |
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5/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado “Alvará Imediato”, na modalidade Declaratória, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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30/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde. |
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31/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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32/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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35/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando alguns esclarecimentos com relação à Unidade de Terapia Intensiva, pois tem circulado nos meios de comunicação nos últimos dias que a UTI do nosso município encontra-se interditada. |
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43/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Senhor CORIVAL ALVES DO CARMO, parabenizando-o, pelos 82 anos de vida completados na data de hoje. |
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44/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos COLABORADOES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETASC) e da UNIDADE DE AÇÕES SOCIAIS E ATENÇÃO À FAMILIA DE MATO GROSSO, abaixo nominados, parabenizando-os pelo belíssimo trabalho realizado em prol do desenvolvimento social de nossa cidade e do Estado de Mato Grosso. |
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60/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de espaço público por tempo determinado à instituição que menciona. |
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101/2023 |
2023-05-29 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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409/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie arrumar e cascalhar as estradas da Aldeia São Marcos no Território Xavante São Marcos. |
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| materia |
410/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que verifique como está a reforma das pontes que interligam a Aldeia São Marcos, no Território Xavante São Marcos. |
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| materia |
411/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que nos informe quais providências estão sendo adotas para a implantação do piso salarial nacional aos profissionais da saúde: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contemplados com a publicação/sanção da Lei Federal nº 14434, de 4 de agosto de 2022, pelo Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Jair Messias Bolsonaro. |
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| materia |
412/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, solicitando alguns esclarecimentos com relação à Unidade de Terapia Intensiva de Barra do Garças. |
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416/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que seja analisada a possibilidade de propositura de um Projeto de Lei, instituindo no âmbito do Município de Barra do Garças o Alvará Imediato, a fim de desburocratizar a administração pública e reduzir a intervenção do Estado nas atividades dos cidadãos e dos empresários nos processos de obtenção de licenças urbanísticas para construção civil, cuja minuta sugestiva segue em anexo. |
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| materia |
417/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao EXMO. SENHOR PREFEITO, e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E OBRAS, para que determine a feitura de um projeto de implantação de PRAÇA no bairro Solar Ville, pois, em 27/03/2023 foi enviado à esta Secretaria a indicação nº 215/2023, em resposta, este gabinete recebeu o ofício n° 052/SMPO/2023, solicitando que o Parlamentar apontasse o local exato para implantação da praça. Diante disso, foi enviado ao Departamento de Terras o ofício nº 014/2023/GABJGEHM, indagando se há área pública para implantação da praça naquele bairro. |
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| materia |
418/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e COORDENADOR DE TRÂNSITO, a fim de realizarem a instalação de um semáforo próximo ao Centro Municipal de Educação Básica – CMEB, Elizabeth Sanches Lacerda no Bairro Santo Antônio, na Rua 31 de março, esquina com a Egídio Sipriano de Carvalho, no bairro Santo Antônio. |
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| sessao |
101 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-28 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Senhor MARCOS JUNQUEIRA CARDOSO - (Marcão da Carpa), em razão do seu falecimento, ocorrido na madrugada do dia 25 de maio, na Cidade de Ribeirão Preto – SP. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos VALOROSOS POLICIAIS MILITARES DO 5º COMANDO REGIONAL, abaixo relacionados, parabenizando-os pela ação rápida e eficaz que frustrou uma tentativa de roubo à mão armada à Casa da Alianças no Centro desta Cidade de Barra do Garças, no último dia 10 de maio de 2023. |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos SERVIDORES/COLABORADORES Da FARMÁCIA BÁSICA e FARMÁCIA DE ALTO CUSTO em nossa Cidade, parabenizando-os pelo excelente trabalhando prestado aos nossos munícipes. |
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| materia |
414/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de realizar obra de quebra-molas, na Avenida Independência, antes do cruzamento com a Rua Waldir Rabello. |
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| materia |
415/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à CLEAN MASTER AMBIENTAL, a fim de solicitar a prestação do serviço de limpeza nas ruas São Sebastião e Eliziário José de Farias, no Bairro Cristino Cortes, atendendo a demanda de moradores. |
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| materia |
413/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário que encaminhe expediente ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MENDES – GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, solicitando a PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES DO 5º COMANDO REGIONAL, abaixo relacionados, envolvidos na OPERAÇÃO CANGUÇU, que culminou na caçada aos criminosos que aterrorizaram a Cidade de Confresa – MT, no último dia 9 de abril de 2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação da Lei n° 4.631 de 16 fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-05-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-05-22 |
Emenda Aditiva |
Ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 15 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos da LC nº 124, de 4 de novembro de 2009 – Código de Obras do Município de Barra do Garças. |
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29/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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39/2023 |
2023-05-22 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, à ANA CAROLINA DE BARROS e CLÁUDIA RODER, proprietárias do Grupo Ultra Popular em Barra do Garças - MT. |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-22 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| sessao |
100 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, Pastoral de Rua da Diocese de Barra do Garças-MT, com sede na Igreja Católica Catedral Nossa Senhora da Guia, Grupo da Igreja Católica Apostólica Romana por suas contribuições em trabalhos voluntários de ação social aos moradores em situação de rua em Barra do Garças. |
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37/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Repórter Sr. ALESSANDRO EVERALDO BOSSI (ALESSANDRO VIANA) por suas contribuições com trabalhos de reportagens em Barra do Garças. |
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38/2023 |
2023-05-19 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Psicólogo, Escritor, Conferencista e Pesquisador, Dr. ATAIDE FERREIRA DA SILVA NETO, por suas contribuições em estudos, material e divulgação do Turismo Místico Religioso, da Ufologia e Ufoturismo da região de Barra do Garças. |
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58/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº.4.336 de 24 de novembro de 2021, e dá outras providências . |
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398/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua General Vasconcelos, Bairro Nova Barra esquina com Avenida Brasil, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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402/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, no Canteiro Central Avenida Brasil, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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403/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua São Salvador Bairro nova barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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405/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, da necessidade de disponibilização de Aulas de Ballet gratuita às crianças de nosso município. Atendendo a pedido de Deynne Cavalcanti. |
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406/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que determine ao Setor Compete, a disponibilização de um caminhão pipa para molhar a Rua Padre Leandro e a Rua Fidalgo, no Bairro Jardim Nova Barra ao menos três vezes por semana durante este período de estiagem, devido à grande quantidade de poeira nesta época do ano. |
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