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32/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Profissional Liberal ADÃO ALVES, que tem desempenhado sua profissão de Repórter com muita dedicação em nossa Cidade, desenvolvendo vários projetos, com ajuda de amigos e parceiros. |
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32/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando informar qual a base legal (lei) que regulamenta as atribuições (direitos e deveres) do Senhor Delismar, coveiro dos cemitérios de Barra do Garças. |
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33/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Requeiro nos termos dos artigos 411 e 412 do Regimento Interno desta Casa, considerando as constantes reclamações dos serviços prestados pela Empresa Clean Master, seja convocado o Ilmo. Sr. Geraldo, gerente da referida prestadora de serviços, para que compareça ao Plenário desta Câmara, a fim de prestar esclarecimentos acerca do serviço de limpeza na Cidade e quantidade de funcionários. |
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98/2023 |
2023-05-08 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 98ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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361/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a EMPRESA BARRA LUZ, que tome as devidas providências junto ao Setor Competente, no sentido de proceder melhorias na iluminação pública providenciando a colocação de braço de luz no poste localizado na Rua 15 de Setembro, 485, esquina com a Rua Valmir Alves de Oliveira, no Bairro Santo Antônio. |
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362/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de que seja providenciado a instalação de um quebra-molas na Avenida Perimetral (em frente à Quadra de Areia), no Bairro de Vila Maria. |
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363/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja realizada a inserção de iluminação pública no trecho compreendido após o cruzamento da Avenida Sul, localizada no Bairro Jardim Amazônia I, até a entrada da cachoeira da Usina, imagens em anexo. |
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364/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS versando sobre a necessidade de implantação de dois quebra-molas na Avenida X, no Bairro Jardim Araguaia, haja visto se tratar de uma Avenida localizada em um bairro que existe a aproximadamente quarenta anos. Segue em anexo, abaixo assinado dos moradores daquela localidade. |
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366/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando implantar/construir um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua do Orvalho próximo a igreja, bairro Novo Horizonte. |
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368/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, a fim de realizar pavimentação asfáltica ou aplicação de microrrevestimento na Rua Adelino Souza, no Loteamento Bom Pastor. |
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369/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL a fim de solicitar que seja feita a devida coleta de lixo na Rua 31 de março, Bairro Santo Antônio nº 338, no Supermercado Ideal. |
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370/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente Ilmo. Superintendente Regional do DNIT/MT, para que atenda a seguinte solicitação. Tendo em vista o alto número de acidentes que já ocorreram no trecho da BR 070, perímetro urbano, entre os bairros Palmares e Novo Horizonte, este Departamento, no ano de 2022, implantou lombada eletrônica e faixa de pedestre naquele local. Entretanto, conforme se observa das fotos em anexo, motoristas e motociclistas, para se esquivarem do radar, transitam pelo acostamento, levando perigo aos pedestres que utilizam a faixa de pedestre para cruzarem de um bairro para outro. |
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| sessao |
98 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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11/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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12/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 29 de março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico. |
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26/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera disposto da Lei Municipal nº 4673 de 28 de abril de 2023. |
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54/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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25/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar a proteção, alinhamento, remoção de cabos, fios e similares, excedentes, danificados ou sem uso, instalados por quem opera ou utiliza rede aérea no munícipio e dá outras providências. |
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| materia |
365/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando a implantação de malha asfáltica na Rua 32, bairro Abel Lira. |
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| materia |
367/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, solicitando implantar/construir um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua 21 de Abril próximo ao plantão de bebidas, bairro União. |
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10/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense |
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27/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos VALOROSOS POLICIAIS MILITARES e RODOVIÁRIOS FEDERAIS, abaixo nominados, envolvidos na OPERAÇÃO HÓRUS, no último dia 28 de março de 2023, no município de General Carneiro – MT, que culminou na apreensão de 40 (quarenta) tabletes de cloridrato de cocaína, pesando 43.300 kg (quarenta e três quilos e trezentas gramas) da substância. |
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28/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos VALOROSOS POLICIAIS MILITARES e RODOVIÁRIOS FEDERAIS, abaixo nominados, envolvidos na OPERAÇÃO HÓRUS, no último dia 29 de março de 2023, no município de Ribeirãozinho – MT, que culminou na apreensão de 64 (sessenta e quatro) tabletes de pasta base de cocaína pesando 64 kg (sessenta e quatro quilos) da substância. |
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29/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES pelo ATO DE BRAVURA dos POLICIAIS DO 5º COMANDO REGIONAL, abaixo relacionados, envolvidos na OPERAÇÃO CANGUÇU, que consiste na caçada aos criminosos que estavam aterrorizando a cidade de Confresa – MT. |
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51/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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52/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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53/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe Sobre a Elaboração Da Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Exercício de 2024 e dá Outras Providências. |
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18/2023 |
2023-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o programa acessibilidade nos lares, que visa adaptar o ambiente doméstico da pessoa idosa e dos portadores de deficiência físicas de baixa renda no município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
351/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Waldir Alves de Oliveira, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
352/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Avenida Presidente Vargas, conforme baixa-assinado em anexo, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
353/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Vereador Manoel Lopes Costas, Jardim Pitaluga, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
354/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua das Palmeiras, Jardim Pitaluga, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
355/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Egídio Sipriano de Carvalho, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
356/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Francisco Albuquerque, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
357/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Joana Cristino Cortes, Bairro Santo Antônio, esquina com a Avenida Gabriel Ferreira, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
358/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Tertuliano Sales, Bairro Santo Antônio, esquina com a Avenida Gabriel Ferreira em frente o Disk Moto, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
359/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Vinte e Oito, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
360/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Amazonas, Bairro Santo Antônio, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-27 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-27 |
Moção |
Propomos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Ilustres Radialistas abaixo relacionados parabenizando-os, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social em nossa Cidade. |
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| sessao |
7 |
2023-04-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da recuperação dos logradouros públicos e dá outras providencias. |
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9/2023 |
2023-04-24 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 033/2023, de 17 de março de 2023 de autoria do Poder Executivo – que institui o Programa Porteira adentro no âmbito do município de Barra do Garças. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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24/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do 5º Comando Regional de Barra do Garças-MT, relacionados abaixo, pela excepcional dedicação e empenho que tens demonstrado em seus afazeres e por haverem alcançado direito a promoção, o que ocorreu no último dia 21 de abril de 2023. |
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25/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Indico à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Servidores Municipais da Saúde, relacionados abaixo, pela excepcional dedicação e empenho que tens demonstrado em seus afazeres. Tal conduta louvável, culminou na elevação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao nível III de atendimento. |
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30/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Qual foi o número de imóveis edificados no perímetro urbano do município, que foram atingidos por alagamento ou inundação no ano de 2022?
2. Quantos dos imóveis informados no quesito anterior em 2023, pagaram valores de IPTU: |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Quantos são os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que comprovadamente têm a renda familiar mensal inferior a 2 (dois) Salários-Mínimos e que possui doença:
a) Ocular?
b) Auditiva?
2. O Município possui convênios firmados com o Estado de Mato Grosso e/ou a União para a distribuição de óculos e/ou aparelhos auditivos aos alunos da Rede Municipal de Ensino que possuem renda familiar inferior a 2 (dois) Salários-Mínimos? |
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| materia |
50/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento administrativo de débitos fiscais junto à Receita Federal. |
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