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97/2023 |
2023-04-24 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 97ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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347/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que expeça Ordem de Serviço determinando a quem competir, que com urgência, faça a recuperação do solo e da malha asfáltica existente ao lado do Bueiro localizado na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra, pois da forma como está, coloca em risco a segurança das pessoas, dificulta a trafegabilidade de veículos e pode causar danos materiais aos munícipes. Fotos e localização em anexo. |
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348/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que expeça Ordem de Serviço determinando a realização da operação tapa buracos na Rua 15 de Setembro, no Bairro Santo Antônio, uma vez que como está, tem dificultado a locomoção de veículos e das pessoas, colocando em risco a segurança de todos. Fotos e localização em anexo. |
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349/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que expeça Ordem de Serviço determinando a quem competir, que com urgência, faça a limpeza e recuperação da Rua Serra Dourada e Rua Primavera em trecho de chão, no Bairro Jardim dos Ipês, de cerca de 40 metros cada uma, pois da forma como está, coloca em risco a segurança das pessoas e dificulta a trafegabilidade de veículos e que sejam tais trechos incluídos no Programa de implantação de manta asfáltica. Fotos e localização em anexo. |
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350/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar expeça Ordem de Serviço determinando a quem competir, que com urgência, faça a limpeza e a recuperação do bueiro existente na Rua Ana Cláudia, próximo a Rótula da Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra, pois da forma como está, coloca em risco pessoas, animais e veículos. Fotos e localização em anexo. |
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97 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
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9/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 195 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre instituição da AGER Barra e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT. |
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23/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Cívico-militar do Centro Municipal de Ensino – Helena Esteves (CMEB). |
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322/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando providências no sentido de providenciar a compra, disponibilização e instalação de um Ar Condicionado grande para o Laboratório Municipal Dr. Arnulfo Da Cunha Coutinho. |
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323/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia à EMPRESA CLEAN MASTER AMBIENTAL, solicitando, que seja feita a retirada de lixo na estrada de acesso à Comunidade de Voadeira ao Bairro Jardim Palmares, nesta Cidade de Barra do Garças – MT. |
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324/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, IMPLANTAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO TRECHO FALTANTE NA RUA COSME DAMIÃO NO BAIRRO VILA MARIA. |
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325/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS que adote providências para implantação de um Porto para embarcações na Praia do Jardim Toledo. |
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326/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a SEMA/MT, solicitando que fiscalize uma possível extração irregular de areia no km 09 da estrada de acesso à Comunidade de Voadeira. |
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345/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação de construção de quebra-molas na Rua Simião Arraya, esquina com a Rua XV de Novembro, urgente, para evitar novos acidentes no local. |
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346/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a necessidade de proceder com urgência a construção de quebra-molas na Rua Cuiabá esquina com a Rua Egídio Sipriano de Carvalho. |
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49/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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321/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS solicitando providências para o asfaltamento da Comunidade denominada de Voadeira. |
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327/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA, na Avenida Presidente Vargas entre a Rua Grande Universo, Bairro Jardim Nova Barra, demanda está solicitada pelo Proprietário da Sonic Auto Center, Sr. Clemilson Pereira Ferreira, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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328/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÀRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, na Avenida Amazônia, Bairro Vila Maria, no qual se encontra em anexo foto da presente avenida. |
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329/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, na Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente avenida. |
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330/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Avenida Amazonas, Bairro Vila Maria, no qual se encontra em anexo foto da presente avenida. |
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331/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Avenida Brasil, Bairro Vila Maria, no qual se encontra em anexo foto da presente avenida. |
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332/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Avenida Cristal com a Avenida Amazonas, Bairro Vila Maria, no qual se encontra em anexo foto da presente avenida. |
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333/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Frei Felipe, Bairro Vila Maria, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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334/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Raimundo Pereira Brito, Bairro Vila Maria, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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335/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, LIMPEZA, na Rua Diamante, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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336/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente via. |
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337/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS (revitalização de via), na Rua Cristovão de Jesus, Bairro Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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338/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Diamante, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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339/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua Santana, Bairro Jardim Nova Barra, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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340/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, na Rua São Lucas c/ Rua Diamante, Bairro Nova Barra Sul, no qual se encontra em anexo foto da presente rua. |
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342/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a COOPERATIVA SICREDI ARAXINGU, da necessidade de disponibilização e instalação de dois totens de hidratação com água potável gratuita as pessoas que utilizam nossos espaços públicos. |
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343/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada a recuperação da via não pavimentada que dá acesso ao Clube Peixinho Campestre, cascalhamento e patrolamento, onde houver necessidade. |
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344/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia à EMPRESA BARRA LUZ, solicitando a colocação de postes de iluminação pública, na Rua Santo Onofre, no bairro Jardim Nova Barra. |
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8/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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9/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
Concede Placa Condecorativa à Senhora - Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira. |
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23/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja realizada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Sr. FELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, atual Governador do Distrito 4440. |
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26/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente a GERENTE REGIONAL DO PARQUE ESTADUAL SERRA AZUL - CRISTIANE SCHNEPFLEITNER, a fim de encaminhe a esta Casa Legislativa o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Azul. |
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27/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA AZUL LINHAS AÉREAS, local e regional, com cópia ao DIRETOR ADMINISTRATIVO DO AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS-MT (SBBW/BPG), indagando sobre: |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, REQUERENDO que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Quantos prédios públicos estão sob a responsabilidade do Munícipio?
a) Quantos são próprios, locados, cedidos, etc?
b) Qual a atual utilização de cada prédio?
c) Quais os endereços e as localizações dos prédios públicos informados acima? |
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96/2023 |
2023-04-17 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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271/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando a construção de uma Praça Pública, com área de lazer, no Bairro Jardim Anchieta. |
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272/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que determine ao Setor Competente a construção de meio-fio onde houver necessidade na Avenida Brasil no Bairro de Vila Maria. |
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273/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E AQUICULTURA, solicitando a tomada de providências cabíveis para criação/implantação de uma Feira de rua no Bairro Jardim Anchieta. |
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274/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, que providencie a disponibilização de 01 (um) computador para a Unidade Básica de Saúde João Bento e outro para a UBS Centro, a fim de que os Agentes de Combates a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde, possam realizar a atualização cadastral das famílias. |
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275/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie a Implantação de Quebra-molas, na Avenida Perimental ao lado do Campo Society que liga com a Avenida Brasil no Bairro Vila Maria. |
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276/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópias à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando adoção de providências para implantação do sistema de rede de esgoto nos bairros: Nova Barra, São José e Jardim dos Ipês. |
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| materia |
277/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, pavimentação asfáltica em trecho não pavimentado da Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro de Vila Maria. |
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