| materia |
14/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 350 de 11 de Maio de 2023, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Médicos do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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21/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona. |
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36/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Pedro Rodrigues Lira, e dá outras providências. |
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71/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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105/2023 |
2023-06-26 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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467/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL Beto Dois a Um (PSB), a fim de solicitar que seja destinado uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para o “Projeto Cultural: Aquisição de Roupas para Apresentações de Dança da APAE de Barra do Garças/MT”. |
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468/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL Beto Dois a Um (PSB), a fim de solicitar que seja destinado uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o “Programa Melhor em Casa”, no qual visa custear 20 (vinte) kits para pacientes que se beneficiem deste. |
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469/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que seja verificada a viabilidade de implantação de condições de repouso aos profissionais de enfermagem para uso em seus turnos de trabalho. |
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470/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam renovadas as pinturas das faixas de pedestres no cruzamento da Rua Liberdade com a Rua Xavante no Centro da cidade de Barra do Garças-MT (Imagens anexas). |
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| materia |
471/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza da Rua Mato Grosso no Bairro união, atrás da empresa Fiat AutoNorte, conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Joel Silva. |
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472/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das Rua Rodrigo Firmino dos Santos no Bairro Santo Antônio, conforme localização em anexo, atendendo demanda do munícipe Werlles Fernandes. |
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| materia |
473/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar a retirada de entulhos pesados no perímetro urbano, como sofás, guarda roupa. Atendendo demanda da munícipe Salete Zavareze. |
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474/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar a retirada de entulhos pesados e galhos no Bairro Santo Antônio. Atendendo demanda da munícipe Nilva Lemes. |
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475/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das ruas do Bairro Nova Barra Sul, conforme localização anexa, atendendo demanda da munícipe Joyce Barbosa. |
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| materia |
476/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das Travessa Um Bairro São João, conforme localização em anexo, atendendo demanda da munícipe Hamza Fátima. |
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| materia |
477/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e à Empresa CLEAN MASTER a fim de solicitar limpeza das ruas do Bairro Cidade Universitária, conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Manoel Rodrigues. |
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478/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja feito estudos para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua dos Garimpeiros entre as Ruas Xavante e Waldir Rabelo no Centro da cidade de Barra do Garças-MT, conforme demonstram as imagens anexas. |
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479/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que assim que possível apresente informações sobre o projeto de pavimentação asfáltica do Bairro Nova Barra Norte, em especial a Rua Senador Filinto Muller. |
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| materia |
480/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar estudo da viabilidade de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Tapuia, no Bairro Jardim Nova Barra Sul; conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Paulo Halibozek. |
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| materia |
481/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, fim de solicitar estudo de viabilidade de implantação de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Dourado, no Bairro Jardim Nova Barra Sul; conforme localização anexa, atendendo demanda do munícipe Marcos Danilo. |
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| materia |
482/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar estudo de viabilidade para implantação de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Otávio Pitaluga, no Bairro Jardim Nova Barra Norte; conforme localização anexa, atendendo demanda da munícipe Leila. |
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| materia |
483/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de colocar uma lombada, na Av. Presidente Vargas, no início do Anel Viário, Bairro Nova Barra do Garças. |
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| materia |
484/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar a prestação do serviço de TAPA BURACO na Avenida Presidente Vargas, início do Anel Viário, no Bairro Nova Barra do Garças, atendendo a demanda de munícipes. |
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| materia |
485/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, a solicitação que executem a limpeza em geral em volta de todas Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes no Município. |
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| materia |
486/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade da implantação de um redutor de velocidade e de se pintar as faixas de pedestre na proximidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Madureira, na Rua Cristóvão de Jesus, entre a Rua da Pedra e a Rua General Carneiro, no Bairro São José, em atendimento à solicitação da população daquela região, conforme imagens E abaixo-assinado anexos. |
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| materia |
487/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, que providencie o asfaltamento do final da Rua Filinto Muller, no Bairro Alto da Boa Vista, pois a mesma se encontra com muitos buracos e deformações, conforme solicitação do munícipe Sr. Emanuel. |
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| sessao |
105 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente da Avaliação – CPAD e dá outras providências. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
456/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DO ESTADO DE MATO GROSSO (Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte) com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie, em atendimento conjunto, a manutenção dos semáforos da cidade de BARRA DO GARÇAS-MT, relativamente à adequação do tempo de sincronização abertura e fechamento dos mesmos na Av. Ministro João Alberto e demais vias públicas. |
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| materia |
457/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Turismo, solicitando a instalação de 02 (dois) Redários para descanso e a reativação do Toboágua no Parque das Águas Quentes. |
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| materia |
458/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Vinte e Dois, esquina com a Vinte e Sete, Bairro Serrinha, recomendado pelo morador Roberto (66) 992095170, conforme imagem anexa. |
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| materia |
459/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Francisco Albuquerque, Bairro Jardim Pitaluga, conforme imagem anexa. |
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| materia |
460/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Quinze de Setembro, Bairro Santo Antônio, conforme imagem anexa. |
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| norma |
42/2023 |
2023-06-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração do §1º, do art. 143-A, da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, regulando a forma de aprovação das Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre obrigações impostas à empresa coletora de lixo no município e dá outras providências. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, a líderes da Aldeia São Marcos, do Território Xavante São Marcos, no Município de Barra do Garças-MT, por suas contribuições em trabalhos voluntários de ação indigenista |
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| materia |
104/2023 |
2023-06-19 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| sessao |
104 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
461/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, à OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Principal, Bairro Ouro Fino, no qual se encontra anexa imagem dessa via pública. |
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| materia |
462/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Brasil, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, no qual se encontra anexa imagem dessa via pública. |
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| materia |
463/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Pref. Almante Cipriano de Carvalho, esquina com a Rua dos Ipês, Bairro Jardim Mariano, no qual se encontra anexa imagem dessa via pública. |
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| materia |
464/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Av. Atílio Fontana, Bairro BNH, no qual se encontra anexa imagem da presente rua. |
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| materia |
465/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua das Margaridas, Bairro Jardim Paraiso, no qual se encontra anexa imagem da via pública em comento. |
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| materia |
466/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento, com regime de urgência, de manutenção asfáltica, na Rua Campo Grande, Bairro Santo Antônio, ao lado do Nilo Supermercado – “Nilinho”, vez que há afundamento na via pública, constando anexa imagem do local. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO GARÇAS-MT, para que seja informado o Ente Público responsável pelo antigo prédio da Escola Maria Nazaré, localizada na Rua Francisco Albuquerque, Bairro Jardim Pitaluga, para que promova a devida manutenção da edificação em comento que, atualmente, se trata de local abandonado, servindo de abrigo para moradores de rua e depósito de entulhos, o que gera insegurança para os moradores da região. |
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| materia |
449/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO e ao DEPUTADO ESTADUAL MAX RUSSI, requerendo a instalação de Poços Artesianos e um Reservatório de Água, com capacidade para 200.000 (duzentos mil) litros, destinados ao atendimento de 39 (trinta e nove) famílias que residem no “Assentamento Wilmar Peres de Farias”, sito no Distrito de Vale dos Sonhos, Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
450/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando fazer reparos no telhado do banheiro masculino do Parque das Águas |
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| materia |
451/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, com cópia para SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, solicitando a viabilização de Cobertores para Moradores de Rua e Aldeias Indígenas. |
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| materia |
452/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à COORDENADORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, solicitando a realização de Faixa de Pedestres na Avenida Atílio Fontana, frente ao Posto de Combustíveis Caíque III. |
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