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543/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita LOMBADA na Avenida Amazonas, Bairro Vila Maria, solicitado pela munícipe Geovana em frente à Igreja Pentecostal, no qual se encontra imagem anexa da localização. |
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544/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que sejam construídos LOMBADA e MEIO FIO na Rua Padre Zeverino, Bairro Vila Maria, solicitado pelos munícipes Jean e Laura, encontrando-se imagem anexa da localização. |
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545/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita LOMBADA na Rua W31, Bairro Wilmar Peres, solicitada pela munícipe Silvana Souza em frente a Padaria de Azul, no qual se encontra imagem anexa da localização. |
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546/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Perimetral, Bairro São José, conforme imagem anexa. |
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547/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua W30, Bairro Solar Ville, conforme imagem anexa. |
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548/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, mediante OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua W31, Bairro Solar Ville, conforme imagem anexa. |
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27/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução n° 016 de 19 de junho de 2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, bem como os direitos e deveres dos Usuários e dá outras providências. |
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75/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta inciso na Lei Ordinária nº 4.604/2022 do Município de Barra do Garças. |
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76/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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77/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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78/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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79/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de diversos bens móveis à ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA e dá
outras providências. |
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80/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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81/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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82/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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83/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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84/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças (MT) por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a União, por meio da Receita Federal do Brasil-RFB e/ou da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional - PGFN, e dá outras providências. |
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553/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, solicitando a implantação de dois redutores de velocidades (lombadas) sendo um na Rua João de Campos esquina com a rua Divina Miranda e o outro na rua Divina Miranda, próximo ao Cartório Eleitoral. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-17 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Sr. LUCAS MENEZES FREITAS, proprietário da Barbearia Veríssimo’s Style Center, por ser um dos maiores e mais frequentados empreendimentos no ramo de barbearia contidos na cidade de Barra do Garças-MT. |
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549/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO, PESCA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO, solicitando a criação de local para descarte de produtos inservíveis no Município de Barra do Garças-MT. |
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6/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto. |
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13/2023 |
2023-07-10 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 074, de 29 de junho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivo do seu teor. |
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25/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-10 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos valorosos integrantes da Comissão Organizadora da II Roda de Conversas com Gestores Aeroportuários de Mato Grosso em Barra do Garças-MT, nos dias 27, 28 e 29/06/2023 |
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| materia |
107/2023 |
2023-07-10 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
504/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a fim de reiterar o que já fora solicitado por meio das Indicações de nº 509/2022 e 306/2023, de minha autoria, aprovada por unanimidade na Sessão do dia 08/08/2022 e 17/04/2023 respectivamente. Assim, requer a expedição de Ordem de Serviço determinando a quem competir, que com urgência, faça a recolocação do conjunto de balanços na armação fixada na Praça da Matriz. Imagens e localização anexas. |
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| materia |
505/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação Municipal, para aquisição de Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
506/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
507/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Sebastião, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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508/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Vale dos Sonhos, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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509/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 6.228,27 (seis mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais de Consumo, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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510/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, com fim específico para obras e melhorias nas instalações e revitalização da Praça do Distrito de Indianópolis/Tabazul, cuja definição no que será aplicado, cabendo à Associação de Moradores a definição sobre a sua aplicação. |
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511/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Sena Marques, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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512/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Associação Barra-garcense de Cegos, para auxílio na manutenção dos Projetos com o intuito único da integração e a inclusão da pessoa portadora de deficiência visual, a ser definido pelos próprios membros da mencionada Entidade. |
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513/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Palmares, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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514/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Araguaia, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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515/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro União (Manga Rosa), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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516/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Pitalúga, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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517/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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518/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Indianópolis/Tabazul, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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519/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Benedito, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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520/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à União das Associações de Moradores de Bairros de Barra do Garças-MT, para aplicação na regularização das Escriturações Contábeis e Financeiras, água e energia, das Associações de Moradores de Bairros de nossa Cidade, que se encontraram com tais irregularidades. |
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521/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Associação de Pais e Mestres da Escola Helena Esteves, para aquisição de materiais para implantação de uma Barbearia. |
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522/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, com fim específico para obras e melhorias nas instalações e revitalização da Praça do Distrito de Vale dos Sonhos, cuja definição no que será aplicado, cabendo à Associação de Moradores a definição sobre a sua aplicação. |
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| materia |
523/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a fim de que seja solicitado por meio da expedição de Ordem de Serviço determinando a quem competir, para que realize: avaliação e recuperação das Pontes e Pergolados de Madeira; destino correto de materiais não utilizáveis como fios, refletores, madeiras retiradas dos locais de origem e atenção especial a fios e tampas de caixas de energia existentes na Praça da Matriz. Imagens e localização anexas. |
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| materia |
536/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Emenda Livre), à Secretaria de Turismo, com fim específico para troca dos Balizadores no Aeroporto de nossa Cidade. |
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| sessao |
107 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.650, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
524/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópia ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, que seja feita LOMBADA na Rua Aurora, Bairro Jardim Nova Barra, um em frente a Mercearia Avenida e outro em frente a Center Parafuso no qual se encontra anexa imagem da localização. |
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