| sessao |
117 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
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98/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao senhor Marcus Nery pela brilhante e louvável ação de arrecadação de valores e cestas básicas para doação. |
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99/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao jovem atleta JÂNIO MARCOS VARJÃO de Barra do Garças, que escreveu seu nome na história da região Araguaia mais uma vez, ao conquistar a medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Interclubes e aos demais atletas que também foram destaque nessa competição, bem como aos seus professores/técnicos, como segue:
Atletas
1. Peterson Ribeiro dos Santos
2. Vitor Ferreira
3. Francielly Marcondes
4. Stela Liberato
5. João Pedro Alves
6. Marcos Vinicius da Silva
Professores/Técnicos
1. Prof. Sivirino Souza dos Santos
2. Profª. Maria Silvania Araújo Ramos
3. Prof. Ademilson Araújo Ramos |
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100/2023 |
2023-10-06 |
Moção |
encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a valorosa proprietária da empresa Empório do Pastel, Sra. MARTA JANETE ALVES MOREIRA, cumprimentando-a pelos 03 (três) anos de serviços ofertados ao Distrito do Vale dos Sonhos com a abertura de sua empresa.
A homenagem é uma justa, oportuna e merecida forma de reconhecer todo o trabalho realizado nesses 03(três) anos de funcionamento da empresa e de parabenizar pela capacidade de empreender, acreditar e atender a região do Distrito do Vale do Sonho. |
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695/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXCUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda, assim que possível, com a reforma e manutenção das “Academias ao ar livre”, localizadas em praças, parques e ruas, do nosso Município. |
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696/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em especial à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, afim de que realize estudo de viabilidade para aumentar o pé direito, com alteamento do telhado na Creche Profª Carmina Santis Bosaipo, Bairro Anchieta, em nosso Município |
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697/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que viabilize a instalação de placas de identificação (conforme sugestão anexa) nas ruas e avenidas do nosso Município, a pedido da senhora Regina Gomes. |
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698/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, afim de solicitar a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Avenida Perimetral, Bairro Vila Maria, a pedido do munícipe Alex. |
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699/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar demanda de minha autoria feita por meio da Indicação 482/2023 votada e aprovada por unanimidade em 03 de julho de 2023, onde apresenta-se a solicitação de implantação de pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua Otávio Pitaluga, no Bairro Jardim dos Ipês; conforme localização anexa. |
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700/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar o que consta na Indicação de nº 193/2021, de minha autoria e aprovada à época, sugerindo que seja realizada a implantação de manta asfáltica, rede de esgoto e formas de captação da água da chuva na extremidade da Rua 21, no Bairro Ouro Fino, nessa cidade |
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46/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição de execução musical, visual, escrito ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas nas Instituições Escolares de toda a rede de ensino do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências. |
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94/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Saúde Municipal, Sr. MAGNO SOUSA MARTINS VIEIRA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Torixoréu-MT. |
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95/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao médico cirurgião, Sr. WILSON VILELA MEDEIROS FILHO, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Torixoréu-MT. |
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96/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. THIAGO TIMO OLIVEIRA, em reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Torixoréu-MT. |
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97/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Wagner Rodrigues Alves em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 01 de outubro de 2023, na cidade de General Carneiro-MT. |
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691/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a implantação de LOMBADA na Rua General Carneiro, Bairro Jardim Palmares, em frente à Escola Municipal Waldiza Rego Flores. |
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692/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo, que providencie o atendimento com regime de urgência, MANUTENÇÃO DO MEIO FIO, na Rua 21, esquina com a Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Jardim Palmares, no qual se encontra anexa imagem da via pública em comento. |
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| materia |
693/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo, que providencie o atendimento com regime de urgência, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Jardim Palmares, no qual se encontra imagem anexa da referida via pública. |
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694/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo implantar sinalização de trânsito horizontal e vertical no Bairro Toledo.
Justifica-se esta demanda em razão da ausência de sinalização no referido bairro o que coloca a população em risco de acidentes. Pelo exposto, solicita-se aos Pares a aprovação desta matéria. |
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103/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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690/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a realização de limpeza pública da Avenida Amazonas, do Bairro Nova Barra do Garças à Vila Maria. |
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689/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas do Bairro Nova Barra do Garças: |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga Comenda de Mérito Legislativo Municipal “CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES” ao Ilustríssimo Senhor José Nogueira de Moraes. |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo descritos ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à empresa Concessionária de Serviços Públicos ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS com cópia à AGÊNCIA REGULADORA DE BARRA DO GARÇAS – AGERBARRA, para apresentação de documentação ou outro meio probatório que justifique a cobrança do valor exorbitante da tarifa do serviço de esgoto, no Bairro Jardim Amazônia – BNH, Município de Barra do Garças –MT, nos últimos meses. |
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56/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO-CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL, para que seja apresentada cópia do processo de cessão dos Bairros Jardim dos Ipês e Cidade Jardim. |
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57/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO-CHEFE, para que seja apresentada cópia do processo compensação da Praça do Bairro Serra Azul. |
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58/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, para que apresente cópia da Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo Municipal referente ao mês de setembro |
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59/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos seja encaminhado expediente ao CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE, para que apresente:
● A cópia integral processo licitatório ou de dispensa que fundamentou o gasto da verba pública mencionada pela a Ilma. Sra. Márcia Cristina Moraes, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA;
● A cópia individualizada dos comprovantes de pagamento de cada show realizado. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requeremos seja encaminhado expediente convocando a empresa responsável pela divulgação da Feira Técnica Agropecuária 360 + Digital, para prestar esclarecimentos sobre a referida divulgação na Sessão Plenária de 09.10.2023. |
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92/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Rogério Dantes Rodrigues Costa, proprietário dos seguintes empreendimentos: BOLOS DO SÍTIO; DANTE´S BURGUER; DANTE´S PIZZA E BAR E RESTAURANTE. |
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93/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Cumprimentamos e parabenizamos os eleitos e suplentes, escolhidos a ocuparem o Cargo de Conselheiros Tutelares na cidade de Barra do Garças-MT, sendo os membros homenageados:
Eleitos:
1) Bruna Nayara
2) Claudia Moreira
3) Pedro Beretta
4) Moraes Oliveira
5) Katiuscia Alves
Suplentes:
1) Sueslley Cunha
2) Kassia Rejane
3) Eliane Araújo
4) Valeria Campos
5) Lia Cupollilo
6) Silvana Oliveira
7) Lauana Silva
8) Mano Jooy
9) Samara Santos
10) Marlon Alencar
11) Lurdes dos Reis
12) Zita Maria
13) Raquel Alves |
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116/2023 |
2023-10-02 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 116ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
684/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Agência do Banco do Brasil S/A de Barra do Garças – MT, solicitando o devido cumprimento às Leis Municipais nº 2.899/2008 e nº 3.956/2018, que regulamentam sobre o atendimento bancário neste Município. |
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| materia |
685/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização estudo de viabilidade, para colocação de lombadas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos da Rua C esquina com a Rua José Gerônimo, no Bairro São João, conforme localizações anexas. |
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| materia |
686/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de profissional médico para as UBS dos Bairros Anchieta, Palmares e Sena Marques. |
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| materia |
687/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Urbanismo, a realização de aplicação de micro revestimento na Rua Cristóvão de Jesus, S/N, Bairro São Jose. |
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| materia |
688/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação de pedido de correção da tabela dos Profissionais de Serviço de Apoio – PSA. |
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| sessao |
116 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024. |
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| materia |
683/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando que providencie, com regime de urgência, a OPERAÇÃO TAPA BURACOS na Avenida Presidente Vargas, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, conforme imagem anexa. |
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| materia |
680/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, com cópias ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a instalação de ares-condicionados na recepção da Unidade de Pronto Atendimento e no Laboratório Municipal. |
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| materia |
681/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a implementação de Academia da Terceira Idade (ATI), no Bairro Sena Marques. |
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| materia |
682/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo a instalação de bebedouro na praça da matriz, no Bairro Cidade Velha. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, que seja encaminhado expediente, convocando a Ilma. Sra. MÁRCIA CRISTINA MORAES, Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia – CIDESAPA e, com a finalidade de prestar os seguintes esclarecimentos na Sessão de 02.10.2023: |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao procurador Municipal de General Carneiro-MT, Dr. Ubiratan Barroso de Castro Junior, pelo empenho, determinação e solução encontrada para o descarte e armazenamento do lixo da no perímetro urbano do Ente Municipal em comento. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Proponhamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Ilustre Senhora EDILA MARIA FONSECA MENA, em razão do seu falecimento, ocorrido em 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-25 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 115ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
677/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar fiscalização e notificação dos usuários de sons ou pessoas que produzam qualquer ruído, em volumes e horários não permitidos, causando distúrbios sonoros e perturbação do sossego da população de nossa cidade. |
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| materia |
678/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar a disponibilização de profissionais qualificados para guardar e inspecionar o uso da Praça da Matriz (Localização em anexo), nos horários de maior concentração de crianças e idosos, bem como sinalizar, em locais estratégicos, com placas proibitivas do uso do local por ciclista (modelo anexo). |
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