| materia |
123/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, que realize serviço de Drenagem profunda, Pavimentação com blocos de concreto (paralelipípedos), Meio-fio, Sarjetas, bueiros e PV e etc., na Viela Santista no bairro Santa Cruz, nas proximidades do Estádio Luiz Geraldo da Silva, (Geraldão). |
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124/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico ao Executivo a fiscalização de terrenos baldios na Avenida São Luiz. |
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125/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Propõe que sejam consideradas receitas extra tarifárias na composição do preço da passagem do Transporte Público Urbano Coletivo em Cáceres. |
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126/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Apresenta minuta de projeto de lei complementar, a ser encaminhado pelo Poder Executivo, instituindo o IPTU Sustentável no Município de Cáceres e dá outras providências. Que seja encaminhada, na forma de projeto de lei complementar a ser enviado pelo Executivo, a minuta em anexo, que dispõe sobre a instituição do IPTU SUSTENTÁVEL no Município de Cáceres, tendo em vista o impedimento de que tal Projeto de Lei Complementar seja de iniciativa da Câmara Municipal. |
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127/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Com meus cordiais cumprimentos, apresento a presente INDICAÇÃO para que seja viabilizado pelo Congresso Nacional e também pelo IPHAN, a edição/propositura de uma Lei Federal, ou outro instrumento eficaz, visando facilitar o acesso dos proprietários (pessoas físicas e jurídicas) dos imóveis urbanos tombados pelo IPHAN, aos financiamentos fornecidos pela UNIÃO (previstos no Orçamento Geral da União - OGU), e, pelo BANCO DO NORDESTE, considerando o total abandono de inúmeros imóveis em vários municípios de nosso país, nele se incluindo a cidade de Cáceres/MT. |
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| materia |
128/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indicar a Colocação de Pó de Brita ou cascalho na entrada dos portões da Escola Estadual Criança Cidadã (CAIC) |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece o reajuste da bolsa dos Estagiários da Câmara Municipal de Cáceres, prevista na Resolução n.º04 de 10 março de 2017, na forma que especifica.” |
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| sessao |
91 |
2023-02-23 |
Ordinária |
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16/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Solicito respeitosamente à Prefeitura informações sobre a distribuição de uniformes na rede municipal de ensino. Quais peças estão sendo oferecidas neste início de ano letivo: shorts, camisas, mochilas, calçados? |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja informado o motivo pelo qual, não está sendo feito à apresentação do Relatório do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, que seja encaminhado as seguintes informações sobre as moradias que foram fornecidas através dos Programas de Habitação Social;
• Número de casas que estão fechadas ou desocupadas.
• Qual o motivo pela não ocupação? |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requer a autarquia Águas do Pantanal
informação dos projetos de melhoria e expansão do
abastecimento de água, rede de esgoto e coleta de lixo a
serem executados no ano de 2023 no município de
Cáceres. |
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| materia |
20/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Calábria, requerendo informações sobre processos de despesas realizadas no exercício de 2022”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Júlio Parreira, Diretor da Autarquia Águas do Pantanal, requerendo informações sobre os índices de qualidade da água no distrito de Clarinópolis em Cáceres-MT”. |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a viabilidade de uma Rotatória na Avenida Nossa Senhora do Carmo esquina
com a Rua José Pinto de Arruda no bairro Junco.” |
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| materia |
79/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“Solicito que seja estudado a possibilidade de mudar a entrada e saída da creche do bairro do Junco na rua Nossa Senhora do Carmo para a Rua Janio Quadros ou Rua dos Pinheiros no bairro do Junco , de urgência, urgentíssima.” |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indicar o Patrolamento e Cascalhamento na Estrada do Sítio São Bom Jesus no Assentamento Sadia (Nova Cáceres-MT) do Projeto “Porteira Adentro” executado pela Secretaria de
Agricultura. |
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| materia |
81/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indicar a abertura de estrada no linhão 4 no Assentamento Sadia (Distrito nova Cáceres). |
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| materia |
82/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indicar o Patrolamento, Cascalhamento da Estrada principal do Assentamento Vale do
Padre Inácio e reestruturação de uma Ponte. |
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| materia |
83/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a manutenção (patrolamento) da estrada Flor da Mata, na região das 07 Placas sentido Vila Aparecida e que dá acesso às propriedades rurais ao entorno. |
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| materia |
84/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie o problema de acumulo de água parada que vem ocasionando a deteriorazação do asfalto da Av. do Sangradouro (segue em anexos as fotos) |
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| materia |
85/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a plotagem dos veículos oficiais da Prefeitura tanto os próprios quanto os alugados. |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Propõe divulgação institucional da Autarquia Águas do Pantanal no time Cacerense Esporte Clube. |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Temática: vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja realizado o Patrolamento e o Cascalhamento de todas as Rua e Extensão do Bairro Espirito Santo. |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e Secretária de Esporte e Lazer as providências/combate de proliferação de bichos geográfico que está se alastrando nos campos de futebol.
Vereador |
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| materia |
89/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo e a Secretária de Esporte e Lazer a construção de uma piscina semiolímpica para a prática de esportes aquáticos e natação para atendimento de crianças e toda a comunidade carente. |
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| materia |
90/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza do entorno do mercado do Produtor, no bairro Rodeio bem como manutenção na iluminação do local. |
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| materia |
91/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua dos Retiros, Cavalhada III, e que seja realizado o nivelamento da depressão no asfalto na Av. Tancredo Neves em frente a frutaria Barros. |
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| materia |
92/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo para a instalação de uma faixa elevada ou quebra-molas na avenida Getúlio Vargas, em frente a Funerária Pax Silva, no município de Cáceres-MT. |
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| materia |
93/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da rua Domingos Zanetti, bairro São Luiz. |
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| materia |
94/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto de lei que crie e discipline uma Comissão Permanente de Recebimento e Fiscalização de Obras Públicas, com participação de membros da Sociedade Civil Organizada e Órgãos Governamentais. Com objetivo de dar mais transparência, segurança e confiabilidade aos munícipes. |
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| materia |
95/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, o desenvolvimento de amplo projeto de sinalizações viárias, verticais e horizontais no bairro Residencial Walter Fidélis, com pertinente campanha educativa quanto a um trânsito mais seguro, oportunidade que reafirmo as justificativas apresentadas através da Indicação 662/2021, deste Vereador e aprovado pelo pleno do Legislativo municipal em 23/08/2021. |
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| materia |
97/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“Solicitar ao Executivo Municipal e Secretaria responsável, a sinalização das Ruas do entorno da Rodoviária” |
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| materia |
98/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja viabilizado a realização de serviços de demarcação de solo para faixa destinada para exercícios de corrida e caminhada na Rua das maravilhas Bairro cavalhada. |
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| materia |
99/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“Solicitar ao Executivo Municipal, com cópia ao Ministro da Agricultura, pecuária e Abastecimento CARLOS FÁVARO e ao Excelentíssimo Secretário Executivo do Ministério da Agricultura IRAJÁ LACERDA, sobre a seguinte proposição Plenária: uma audiência Pública Regional, considerando que temos 21 Municípios, além de Cáceres, em nossa região, fazendo-se necessário um grande encontro, de todas as autoridades constituídas, no sentido de fortalecimento político junto ao Governo Estadual para que possamos pleitear mais benefícios para nossa região" |
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| materia |
100/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal “alimentação para alunos da rede rural que percorrem grandes distâncias até a unidade escolar no Munícipio de Cáceres” |
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| materia |
101/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal “ ampliação de atendimento odontológico nas Unidades de saúde Munícipio de Cáceres” |
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| materia |
102/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal “que solicite dos órgão competente análise da água fornecida nas escolas urbanas e rurais para os profissionais e
estudantes das unidades escolar Munícipio de Cáceres |
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| materia |
103/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
“Indica ao executivo Municipal “ pavimentação da rua Ouro Verde, Bairro DNR, enfrente a Escola Estadual Leopoldo Ambrósio Filho, creche brincando e aprendendo e Cras I no Munícipio de Cáceres” |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei |
"Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Solicito informações sobre a ocorrência de piranhas na praia do Daveron. Há alguma
pesquisa sobre isso? Questiono a secretaria municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento e à secretaria de Turismo e Cultura sobre o risco de ataques e
questiono a necessidade de colocar placa informativa, orientativa e educativa nos pontos
de risco na orla do rio Paraguai. E de informar à sociedade sobre isso. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento |
Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS e ao Excelentíssimo Senhor Júlio Parreira, Diretor
da Autarquia Águas do Pantanal, requerendo informações sobre processos de despesas realizadas no exercício de 2022. |
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| materia |
74/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade dar continuidade a rua Paes Mesquita até chegar na rua do Guaraná |
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| materia |
75/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Logística que sejam adotadas providências em
caráter de urgência para a sinalização ou instalação do redutor de velocidade no
cruzamento da rua Olavo Bilac com a avenida 7 de Setembro. |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo que implante o IPTU Verde ou Ecológico em Cáceres, a exemplo
de Cuiabá e outras cidades brasileiras. |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
Indicar à Abertura de Rua na Comunidade do Limão bem como o Patrolamento e
cascalhamento das Ruas existentes |
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| norma |
3137/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Cultura e revoga as Leis nº 1.539, de 14 de outubro de 1999 e nº 2.250, de 16 de julho de 2010.” |
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| norma |
3138/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolar e cascalhar a rua D e rua Sete Copa do bairro Massa Barro, que se encontra toda alagada e não tem vazante. |
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