| materia |
138/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, sobre a seguinte proposição Plenária: solicitar o início de uma CAMPANHA EDUCATIVA sobre as consequências de se deixar animais soltos pelas Ruas de Cáceres, sejam eles cachorros, gatos, semoventes (boi, vaca, cavalo), dentre outros animais, afixando nos prédios públicos letreiros, faixas, banners, distribuir folders e promover a conscientização da população cacerense, através dos agentes de saúde, ou outros servidores da respectiva Secretaria. Solicito ainda, seja viabilizado estudos técnicos para a estruturação de um CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE EM CÁCERES/MT, para que o município possa acolher esses animais no centro de zoonoses, evitando a proliferação de doenças. |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de limpeza das bocas da rua Voluntario da Patria esquina com a Avenida Padre Cassimiro. |
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| norma |
89/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo, JOEL XAVIER DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Secretaria Legislativa na Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências. |
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| norma |
90/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivo para comporem a Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências. |
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| norma |
91/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores efetivo para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo e Sindicância Interna da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com transtornos do espectro autista (TEA) Matriculados nas escolas do município de Cáceres - MT e dá outras providencias. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento das exigências legais para alteração de sentido da Rua CEL PONCE e instalação de redutores de velocidade. |
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| materia |
129/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicar se é viável incluir no cronograma o Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas das
Avencas localizada após o Cemitério Park dos Ipês até a Rua Pedro Alexandrino principalmente
próximo a Torre da Radio Difusora. |
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| materia |
130/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicar se é viável incluir no cronograma o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas no
Bairro Jardim das Oliveiras após o Canal. |
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| materia |
131/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indicar se é viável incluir no cronograma o Patrolamento e Cascalhamento das Ruas do
Bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
132/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamento das ruadas flores, ruas dos Cravos e da Avenida Perimetral do bairro Jardim Paraiso, antiga Carne Seca. |
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| materia |
133/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do Bairro Jardim Imperial. |
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| materia |
134/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
O Vereador Isaias Bezerra, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE
CÁCERES, com fundamento no Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à
Excelentíssima Deputada Estadual Janaina Riva, para sugerir que haja, em caráter de urgência, uma
cobrança ao Estado de Mato Grosso, através da Secretária Estadual de Saúde, para que tome
providências em relação a máquina de Ressonância Magnética que a mais de 01 (um) ano está
quebrada no Hospital Regional de Cáceres |
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| materia |
135/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual JOSÉ EDUARDO BOTELHO, da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, emenda parlamentar junto ao Orçamento do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vislumbrando a construção de Posto de Saúde no Bairro Nova Era, em Cáceres/MT. |
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| materia |
136/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal , com cópia ao Secretaria de Infraestrutura e Logística para que seja viabilizado o patrolamento e cascalhamento do bairro Nova Era, Loteamento Santa Catarina e Loteamento 12 de Agosto. |
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| materia |
137/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja viabilizado, com a devida urgência, o encaminhamento do PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA O ORDENAMENTO FÍSICO-TERRITORIAL E URBANO, O USO, A OCUPAÇÃO E O PARCELAMENTO DO SOLO que foi retirado de pauta da Câmara Municipal pelo Município de Cáceres, em
31/10/2022, e, até o momento não reenviado a este Poder Legislativo para análise, deliberação e votação. |
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| norma |
85/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor WILTON PALMIERE DE ARAÚJO e dá outras providências. |
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| norma |
86/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a declaração em efetivo exercício do senhor MATHEUS VINÍCIUS SIQUEIRA VARGAS e dá outras providências. |
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| norma |
87/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária o servidor efetivo CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE para exercer função gratificada de Tesoureiro e dá outras providências. |
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| norma |
88/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Senhor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a um grupo de lideranças femininas, pelos relevantes serviços prestados à população Cacerense. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Guarda Mirim “Cabo David Maciel ”, e dá outras providências.” |
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| norma |
83/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 055/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
84/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a mudança na data do primeiro período das férias do servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências. |
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| sessao |
92 |
2023-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer a o Poder Executivo providenciar
reparos em geral da UBS - Unidade Básica de
Saúde Santa Izabel/Marajoara. |
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| materia |
23/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Fransergio Rojas Piovesan requerendo informações sobre a quantidade de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, discriminando meses e valores, individualmente” |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
O “Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Gustavo Calábria requerendo informações sobre a Relatórios de todos os valores arrecadados pelo Município, inclusive taxas das empresas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI. Assim como também os valores arrecadados com IPVA dos anos de 2020 a dezembro de 2022." |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Vitor Miguel requerendo informações sobre Relatório informando a quantidade de consultas agendadas pela Secretaria de Saúde do Município de Cáceres/MT.” |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aplicação dos testes rápidos de Sífilis, HIV e Hepatite nas unidades de saúde. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
solicitação de consulta junto ao MP e ao TCE-MT sobre pagamento de adicionais de função. |
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| materia |
104/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Propõe a Feira de Adoção Animal Responsável. Que seja instituído, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, uma Feira de Adoção Animal Responsável, de forma regular no calendário de atividades municipais, com objetivo de colocar os pets e seus futuros tutores em contato. |
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| materia |
105/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento e cascalhamento de todas as ruas de chão do Bairro DNER. Principalmente aruá dos Cajueiros e entorno da escola Leopoldo Ambrósio Filho. |
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| materia |
106/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo o Patrolamento e cascalhamento da estrada sentido a Vila Aparecida passando pela Sete Placas, em direção a pousada Sepotuba em Cáceres-MT. |
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| materia |
107/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do Bairro Espirito Santo. |
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| materia |
108/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal a construção da UBS ( Unidade Básica de Saúde ) para o Bairro Nova Era no município de Cáceres” |
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| materia |
109/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal iluminação do campo de futebol do Bairro Jardim Solução no município de Cáceres” |
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| materia |
110/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal o Patrolamento e Cascalhameno do Bairro São Lorenço no município de Cáceres” |
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| materia |
111/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal a reforma do Posto de Saúde do Bairro Santos Dumont no município de Cáceres” |
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| materia |
112/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
“Indica ao executivo a possibilidade de instalação/iluminação da rua Suécia no bairro Jardim Panorama que se encontra toda escura correndo sérios riscos de assaltos de pessoas que circulam no local. |
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| materia |
113/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Campanha de orientação preventiva a ataques de escorpiões e demais animais peçonhentos. |
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| materia |
114/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico ao Executivo a recuperação da ponte de madeira da comunidade Santa Luzia. |
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115/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado a limpeza dos lotes e manutenção da rede de esgoto que está a margem da Rua Olinda no Residencial Jardim Aeroporto. |
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116/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento da Rua das Palmeiras, no Bairro Massa Barro. |
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117/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção e reparo das manilhas da ponte da Comunidade da Salvação, região do distrito do Caramujo. |
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| materia |
118/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao executivo, cascalhamento e patrolamento nas ruas do bairro Jardim Celeste. |
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119/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de Academia ao Ar livre na Área Social no bairro Jardim Celeste”. |
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120/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja construída uma Ponte de Pedestre na Rua das Garça no Bairro são José com a avenida Ipiranga no Bairro Cristo. |
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| materia |
121/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, aditivo no projeto de reforma da Secretaria de Turismo e Cultura para a instalação de chuveirões na área da Praia do Dáveron, objeto de indicações anteriores tanto deste quanto de outros Edis, a fim de atender as necessidades dos esportistas e frequentadores do local. |
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122/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, que realize serviço de desobstrução, limpeza e manutenção de rede de drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.),no bairro Massa Barro, e ainda vistoria para detecção de possíveis ligações clandestinas que em tese despejam esgoto no sistema de drenagem. Tais ações visam resolver o problema de esgoto a céu aberto em algumas ruas do bairro mencionado. |
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