| materia |
45/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com copia ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Sousa Lopes, esforços da instalação de bancos na área pública localizada na Praça Major João Carlos no Centro de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Temática: O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que seja viabilizado a construção de uma faixa elevada enfrente da escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda na Avenida Tancredo Neves após o fluxo de veículos baixos e caminhões são constante e centenas de Pessoas e alunos que trafegam nesta via correndo risco de acidente. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-02-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária da Senhora ISABELA SILVA CAMPOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
110 |
2023-02-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
111 |
2023-02-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
112 |
2023-02-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Requerimento |
Requer projeto de reforma do Centro Cultural de Cáceres e outras informações. Considerando que há um ano, em resposta a requerimento do Excelentíssimo Vereador Thomas Canellas Deluque, foi informado que estava em elaboração projeto de reforma do Centro Cultural de Cáceres, vimos requerer o projeto de reforma, bem como o levantamento de custos para a sua realização |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
“CONCEDER DESCONTO DE IPTU A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE ALTA RESOLUÇÃO EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS OU IMÓVEIS RESIDENCIAIS, CONFORME DISPÕE.” |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do prêmio aluno nota dez, para estudante de ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Cáceres, e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ANDRES MAICON BERNARDI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2023 |
2023-02-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize, em caráter de urgência, uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Cáceres/MT, para rediscutirmos as regras do Plano Diretor e eventuais alterações que forem necessárias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2023 |
2023-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) efetivo(a), para exercer função gratificada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
89 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
80/2023 |
2023-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MÁRIO CÉSAR VIEGAS MUNIZ e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
O número de dependentes químicos em Cáceres vem aumentando
gradativamente, diante de tais circunstâncias, venho pedir informações de que ações
estão sendo tomadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre políticas públicas voltadas para o controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis IST
´s no Município Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve vem respeitosamente pedir informações de como
vem sendo feita realização de Tratamentos Fora do Domicílio (TFD) em
atendimento à saúde dos munícipes da cidade de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Requer relação dos bens imobiliários de Cáceres. Que seja encaminhada a esta Câmara Municipal relação dos bens imóveis do Município de Cáceres,
edificados ou não, com sua matrícula, localização, estado de ocupação, estado de conservação e
valor venal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Cáceres o “Dia Municipal do
Caiaqueiro” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Cáceres-MT . |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, no Município de Cáceres, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, febre Chikungunya e Zika |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
Institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexual, Transgêneros, “Travestis ou Transexuais”, Queer, Intersexual: + engloba todas as outras letras da sigla LGBTT2QQIAAP) no município de Cáceres e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 008, de 31 de janeiro de 2023, que “Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de conscientização sobre a Mielomeningocele (Espinha Bífida) no município de Cáceres e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas de qualquer natureza, no Município de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de viabilizar a construção de uma ponte na Comunidade Vale do Mangaval. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de Academia ao Ar livre e iluminação na Área Social no bairro Dona Fifi. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construir uma cobertura na área de recreação na escola Santa Catarina na Comunidade do Limão. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que se possível seja substituída todas lâmpadas dos postes por Lâmpadas LED, do Bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do bairro Cavalhada III, principalmente a rua dos Carpinteiros que se encontra intransitável com muitos buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo Municipal e Secretarias, o apoio para a realização da Feira Gastronômica e Cultural no Bairro Nova Era. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja realizado o recapeamento asfáltico de toda extensão da avenida das carmelias que liga ao bairro vila nova ao bairro Jardim Padre paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Solicitar a que seja realizado estudo para implantação de uma faixa elevada em frente a casa lotérica na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Posto São Luiz em Cáceres/MT |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção emergencial da rua dos Comerciantes, no bairro Cavalhada II em Cáceres/MT |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Solicita que seja colocado um poste com iluminação pública na rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Santa Isabel, ao lado da igreja Santo Antônio e Escola Municipal Dom Máximo em Cáceres/MT |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indico ao Executivo municipal a viabilidade de construção de uma Faixa de Travessia Elevada na rua Padre Cassemiro entre Praça da Feira e Receita Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Propõe a licitação de serviço de castração animal. Que seja suplementado o orçamento da Vigilância em Saúde, e empenhado, recursos para abertura de convite para contratação de castração de animais domésticos (cães e gatos) de forma a ser realizado diretamente pelas clínicas
veterinárias locais, contemplando:
1) Animais albergados por entidades ou por pessoas físicas que voluntariamente cuidem de animais;
2) Animais pertencentes a famílias de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópias ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES a viabilidade de um Quebra Mola na Rua Campos Sales esquina com a Rua Gaspar Dutra localizado no Bairro Jardim Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e a Autarquia Águas do Pantanal, com a máxima urgência, a busca de recursos através do BID – Banco Internacional do Desenvolvimento, BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, bem como junto aos Governos Estadual e Federal, para investimentos na área de saneamento básico e para o asfaltamento de 300 Km de ruas, vias e estradas de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a reforma da quadra de esporte da praça do bairro Monte Verde em Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, solicito a viabilidade de incluir no cronograma de aplicação de lama asfáltica das Seguintes RUAS DOS OPERÁRIOS 50 METROS QUE COMPREENDE ENTRE A RUA BOM JARDIM LOCAL DE EMBARQUE DE TURISTA, RUA OSCAR ESPINDOLA 100 METROS BAIRRO JARDIM ITÁLIA, RUA BOM JARDIM BAIRRO CENTRO TAMPAR BURACO EM FRENTE A PEIXARIA PRÓXIMO A PRACINHA” |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CARLOS FÁVARO e ao Excelentíssimo Secretário Executivo do Ministério da Agricultura IRAJÁ LACERDA, sobre a seguinte proposição Plenária:
-Que sejam buscados recursos subsidiados para apoio ao micro e pequeno produtor rural, no sentido de melhoramentos no setor Agrícola e Pecuário.
-Realização de reuniões e/ou audiências públicas, com todos os Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, bem como os Pequenos e Médios Produtores rurais das Regiões Oeste e Centro-Sul. (Regiões 5 e 6 - IMEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística WESLEY DE SOUSA LOPES a viabilidade de iluminação na praça; academia ao ar livre e parquinho para a primeira idade, no bairro Aroldo Fanaia e também para o Assentamento Bom Jardim, e a manutenção de aparelhos da terceira idade já existente na praça do Bairro Aroldo Fanaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal a limpeza dos lotes “ baldio” localizado no Bairro Cavalhada III do Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza da “quadra de vôlei de areia “localizado no Residencial Bandeirantes do Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica que seja realizada a iluminação da BR MT 364, entrada para Clarinópolis e em Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda Sr. Gustavo Calabria Rondon CALABRIA que encaminhe a Energisa documentos necessários para a realizar o serviços de extensão de rede de energia de baixa tensão nas Ruas Colômbia, Argentina, Venezuela e Suíça, no bairro Panorama. |
1 |
extracted
|