| norma |
65/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Senhor ERNANI LUIZ LADEIA SEGATTO e dá outras providências. |
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| norma |
66/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre o Relatório Final de Sindicância referente ao Processo Administrativo nº 015/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
67/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ISABELA SILVA CAMPOS e dá outras providências. |
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68/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO e dá outras providências. |
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69/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Técnico em Informática de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres o senhor MATHEUS VINÍCIUS SIQUEIRA VARGAS, e dá outras providências. |
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70/2023 |
2023-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO para recebimento do relatório de transição da gestão 2022 e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os colaboradores do SESC Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres. |
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3/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar n.º 003, de 30 de janeiro de 2023, que “Institui o Código Ambiental Municipal e dá outras providências.” |
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6/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento de todas as ruas do bairro Marajoara, principalmente as ruas São Carlos, Santa Inês e Rua dos professores que se encontra intransitável com muitos buracos. |
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7/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, dentro de suas respectivas atribuições e prerrogativas, a instituição de parceria e cooperação com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI), através da escola Técnica de Cáceres, para o desenvolvimento de projeto de Escola de Governo e Escola do Legislativo, através de cursos que capacitem Servidores e população em geral |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no trecho entre Rua dos Poaeiros e a Avenida José pinto de Arruda. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de Restauração, correção de base, micropigmentação, manutenção e adequação de sarjetas na Avenida dos Estados no trecho entre a Travessa da Luz e a Rua dos Rosa e ainda em sua intersecção com a Rua dos Lavapés e Rua Monte Verde com necessária pavimentação do limpa rodas. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Fazenda, a solicitação de estudo de viabilidade para mudança de acesso no trajeto de quem transita na Rua São João saindo na Avenida 7 de Setembro entrando para à Avenida Getúlio Vargas e também melhorar a sinalização informando que por esse acesso pode-se chegar ao Hospital Regional, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Prefeitura Municipal, Órgãos Federais e saída para BR 070. que dará acesso a várias cidades. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
“Indica solicitando ao poder executivo para que encaminhe um projeto, visando conceder descontos no IPTU para contribuintes que instalarem câmeras de segurança em suas residências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que o pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2023, seja concedido da seguinte maneira;
•Desconto de 20% (vinte por cento), parcelado em 5 (cinco) vezes.
•Desconto de 10% (dez por cento), parcelado em 10 (dez) vezes. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que o parcelamento do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) do Município de Cáceres para o ano de 2023, siga os mesmos critérios do Governo Federal. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que as dependências da praça Major João Carlos seja disponibilizada para realização de feiras gastronômicas e outras atividades culturais e econômicas, assim como, ocorre rotineiramente na Praça Benjamin Constance. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indica que seja realizada a revitalização do campo do distrito de Clarinópolis e iluminação do campo em Cáceres-MT. |
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| materia |
16/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Solicitar viabilidade para manutenção na via principal, vicinais e dentro do Assentamento ora mencionado. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Indico ao executivo que garanta mecanismos legais para previsão de concessão de incentivos fiscais aos micros empreendedores individuais, as micro e pequenas empresas no âmbito do município de Cáceres-MT (exemplo de incentivo fiscal “Alvará Social”) . |
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| norma |
64/2023 |
2023-02-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a declaração em efetivo exercício da senhora VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
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| norma |
3135/2023 |
2023-02-02 |
Lei Ordinária |
"Altera o art. 3º, da Lei nº 1.815, de 02 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, alterado pelas Leis n.ºs 2.248/2010, 2.416/2014 e 2.876/2020, bem como revoga a Lei nº 2.876/2020." |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 003, de 11 de janeiro de 2023, que “Cria o Conselho Municipal de Cultura e revoga as Leis nº 1.539, de 14 de outubro de 1999 e nº 2.250, de 16 de julho de 2010.” |
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59/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora SANDRA DE MIRANDA AKERLEY e dá outras providências. |
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| norma |
60/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ISABELE SURUBI PEREIRA DA SILVA e dá outras providências. |
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| norma |
61/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor ADJAIR MOREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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| norma |
62/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNICK e dá outras providências. |
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63/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor LUIZ CARLOS FERNANDES e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “Que construa uma quadra de Beach Tennis ou Tênis de Praia nos bairros COHAB NOVA e bairro DÃO MÁXIMO nos espaços reservados como área de lazer”. |
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2/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja realizado de um projeto e posteriormente a pavimentação asfáltica na avenida das Carmélias que liga o bairro Jardim Padre Paulo ao residencial Jardim Aeroporto. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indica que seja realizada o patrolamento
e cascalhamento nas ruas, Via arco-íris
e bem viver antiga rua dos monteiros, no
Bairro Vila irene em Cáceres-MT. |
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4/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Eu vereador Pastor Júnior indico que seja feito o recapeamento de todas as ruas no bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
Indica ao executivo a possibilidade de uma limpeza no cemitério São João Batista para proteger as pessoas que visitam seus entes queridos. |
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| norma |
56/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor LUIZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências. |
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| norma |
57/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
58/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor CARLOS AMILTON DUARTE CORDEIRO e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 23 de janeiro de 2023, que Dispõe sobre a criação da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, alterando o art. 31 da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
50/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da Senhora ELIANE SANTOS DE ABREU e dá outras providências. |
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| norma |
51/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Senhor ALAN GUSTAVO TORQUATO e dá outras providências. |
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52/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GLEISON DA SILVA SOUZA, e dá outras providências. |
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53/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ELIANE SANTOS DE ABREU e dá outras providências. |
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| norma |
54/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o cargo público de Técnico Administrativo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Cáceres a senhora VALDIRA CARVALHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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55/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de Sindicância Interna e dá outras providências. |
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| norma |
3134/2023 |
2023-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso VI, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.137, de 01 de outubro de 1991, que disciplina a Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências. |
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| norma |
49/2023 |
2023-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora STEFHANIE SAEKO NAKAMURA e dá outras providências. |
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| norma |
46/2023 |
2023-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Senhor DARLAN BRUNEL DE CARVALHO e dá outras providências. |
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| norma |
47/2023 |
2023-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HENRIQUE BARCELOS MORAES e dá outras providências. |
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| norma |
48/2023 |
2023-01-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação da concessão da licença para tratar de interesse particular a vereador e prorroga a vereança do suplente |
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| norma |
40/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora ROSELAINE EVANGELISTA DA SILVA e dá outras providências. |
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| norma |
41/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora SORAIA ABUTAKKA DE MORAIS e dá outras providências. |
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