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29 |
2021-11-23 |
Extraordinária |
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46/2021 |
2021-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar a família, pelo falecimento da Senhora LAURINDA COELHO DE QUEIROZ, ocorrido no último dia 21 de novembro de 2021, nesta cidade de Cáceres/MT. |
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975/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador indica e pede aos órgãos uma Patrola para a
seguintes ruas do Bairro Marajoara.
1 – Rua São Carlos
2 – Rua dos Professores |
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976/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador indica e pede aos órgãos uma Patrola para a
seguinte rua Bairro do Junco.
rua Dom Galibert do Residencial Bom viver do bairro
do Junco |
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| sessao |
40 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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43/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que "Dispõe sobre a concessão de DIploma de Honra a Adão Mauricio de Quadros Ricaldes a" Rotary Club de Cáceres Caramuio, e dá outras providências |
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44/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Moção de aplausos a ser concedida a FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – foi fundada em 1961. |
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44/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Rosane Michelis Saravy do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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45/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Darlan Brunel de Carvalho, em reconhecimento a sua trajetória como fotógrafo e consequente representatividade no município de Cáceres. |
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45/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a João Mário Maldonado do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.” |
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46/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pascoal Cordeiro Barroso do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.” |
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47/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Nilson Magio do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.” |
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48/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Moises Bandeira do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.” |
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49/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Jose Providencia da Silva do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.” |
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50/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Enilson Paula do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” |
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51/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Sueny Marques Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” |
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52/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma (post mortem) como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a Luciane Cristina Rodrigues da Silva Barros que fazia parte do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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53/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Alberto Freire Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” |
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54/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Dejanira Faria Mendieta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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55/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Benice Benedita de Oliveira do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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56/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Edmarcia Lemes Duarte Lara do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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57/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Mirian Sandra Assunção Caixeta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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58/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Maria Natalina Cardoso Douradinho do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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59/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Elisabete Duarte Antunes Dutra do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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60/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Washington Calado Barbosa do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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61/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Ailton Aparecido Moreira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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62/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Antonio Fernandes de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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63/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Claudiney Tomazelli do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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64/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pedro Souza de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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65/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Renato Roberto Freire Rostey do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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100/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei |
lnstitui e lnclui no calendário oficial de
eventos do município de Cáceres-MT' DlA DO
NATAL DE LUZ', a ser comemorado,
anualmente entre os d,as da primeira semana
do mês de Dezembro, e dá outras providências' |
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| materia |
242/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requeiro que seja feito um levantamento pela secretaria legislativa desta casa de todos os requerimentos e indicações dos vereadores e suas respectivas respostas desde a posse da atual legislatura até a sessão anterior, tendo como objeto a Autarquia Águas do Pantanal. |
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243/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer as providências tomadas para implementação das Leis Municipais 2.583/2017 (Criação do Fundo Municipal do Esporte e Lazer), 2.511/15 (Lei de Incentivo ao Esporte, pelo ISSQN) e da Lei Federal 11.438/06 para dedução no Imposto de Renda de doações feitas ao FMEL |
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244/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, solicitar informações supramencionadas abaixo;
• Qual a quantidade de profissionais licenciados e bacharelados que atuam na área de educação física no município? |
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245/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, em relação ao período de janeiro de 2019 até outubro de 2021, em tonelada e mensalmente:
1. Quantidade recolhida e encaminhada ao aterro sanitário de resíduos sólidos
2. Quantidade recolhida e encaminhada de materiais recicláveis. |
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246/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Solicito do Executivo Municipal, informaçôes no seguinte sentido:
1 A secretaria tem uma lista com o nome e quantidade de guias turísticos que tem na
cidade ?
2 O mesmo, para artesãos gue produzem arte local.
3 A sec retaria tem um planejamento para fazer mais eventos com a cultura local ?
Como uma semana cultural Cacerense ? |
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247/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE.
Temática: Requerer a Secretaria de Saúde, do Hospital Regional e Hospital São Luiz, os nomes
ou números de Profissionais que não tomaram as vacinas por opção de escolha um vez que não
tem lei de obrigatoriedade. |
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958/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
INDICA que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação vigente, incluindo Parceria Público Privada (PPP), o serviço de restauração de pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão da Rua das Maravilhas. |
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959/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado uma reforma na quadra poliesportiva de areia do Distrito do Caramujo e que também seja incluída a instalação de iluminação pública e manutenções periódicas. |
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960/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística –
Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado
na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de Faixa Elevada ou fazer um estudo de viabilidade de instalação
de sinaleiro intermitente entre a rua Lavapés com a rua dos Canários no bairro Cidade Alta
em Cáceres/MT. |
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961/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Recapeamento da avenida do Joaquim mortinho, bairro cavalhada |
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962/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Iluminação no Mini Estádio Manoel Bernardo de Assunção no bairro
DNER, Cáceres/MT. |
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963/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Saúde, aquisição e distribuição imediata de fraldas geriátricas a serem disponibilizadas na farmácia da prefeitura. |
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964/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, Secretaria de Infra-Estrutura e Logística (SMIL) patrolamento e cascalhamento da Rua Málaga, Bairro Jardim Imperial, Cáceres/MT |
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965/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e, ao Ilustríssimo(a) Presidente do CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Cáceres com a presente Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, juntamente com todos os Empresários de nossa cidade, possam apoiar financeiramente a Festa do Milho Verde, que será realizada no primeiro semestre de 2022, na Comunidade Cinturão Verde, localizada há 10 km do Centro de Cáceres, tendo como objetivo fomentar a agricultura familiar, a união dos moradores dessa localidade e melhorar a renda dos que ali vivem. |
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966/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado em caráter de urgência, urgentíssima, expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com a presente Indicação, solicitando, que se institua a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação aos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Cáceres, e, não sendo este o entendimento firmado, que se institua ao menos, a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação as ambulâncias pertencentes a Prefeitura Municipal de Cáceres |
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| materia |
967/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos
setores competentes para adequar e ampliar a Praça Padre José de Anchieta
conhecida como "Praça da PM" para ser uma praça em referência de lazer e
inclusão social por meio de Esporte e Lazer em Cáceres-MT' |
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968/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelos seus setores competentes a
programação do calendário municipal o Dia do Atletismo com a realização de eventos
esportivos para o ano de 2022, em nosso município. |
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969/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, providências para a pavimentação asfaltica da rua dos Professores no bairro Marajoara, devido ser importante via de ligação, entre a rua Padre Cassemiro e a Avenida Talhamares, para a melhoria do fluxo de veículos que usam o acesso à BR 070. |
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970/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, viabilizar meios de comunicação para a população, em qual unidade escolar há vagas para matrículas ao ano letivo de 2022, do ensino fundamental. Se a mesma já possui canal ou site, então fixar esta informação em local visível em todas as unidades escolares, massificando em propagandas para que todos tenham acessibilidade. |
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