| materia |
971/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma quadra de vôlei de praia, e uma academia ao ar livre na Rua projetada, bairro São José no lugar definido como área de lazer deste referido bairro. |
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972/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Distribuição nas escolas municipais de kit escolar completo, incluindo uma
mochita, uffi tênis, uma camiseta e uma bermuda, mais o kit com caderno, lápis e
borracha. |
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973/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Criar um local no centro da cidade com espaços para guias turísticos ficarem e
oferecerem seus serviços, como: passeio de lancha, visita a casarões antigos e
fazendas históricas. Nesse mesmo local disponibilizar espaço para artesãos exporem e
comercializarem artesanato local, assim incentivando o aumento e qualificação desses
profissionais, valorizando noSSoS atrativos turísticos. |
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974/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO:
Temática: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de doação do prédio
municipal desprezado, localizado na Escola Municipal Vera Lígia Baldo no Facão para
a Associação Filantrópica Nova Vida, suas ações e voltada na recuperação de pessoas
que sofrem com dependências químicas e alcoólatras, em nossa cidade. |
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86/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 086/2021, de 17 de novembro de 2021, que Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências. |
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956/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica o Recapeamento asfáltico da Av. Talhamares, em Cáceres/MT. |
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957/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do
Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, com cópia a Exma:
Dep. Estadual Janaína Riva consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Criação e inclusão na estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado de Mato
Grosso, a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. |
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| norma |
2999/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
“Institui o 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento de férias acrescido do terço constitucional aos ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e aos Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências. ” |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 085, de 17 de novembro de 2021. "Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel, tipo lote urbano, bem como abertura de Credito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social." |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticíamentos de praxe MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da ilustre senhora AMBROSINA MESSIAS RODRIGUES SERRÃO, em nosso Município de Cáceres. |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
Moção de Aplausos para a página denominada “Cáceres mil grau” nas redes sociais, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. |
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| materia |
951/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senador da República Wellington Fagundes com a presente Indicação, solicitando, na forma Regimental do Senado Federal, a designação de uma Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal de Cáceres, sobre o Projeto de Lei nº 5.482 de 2020, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, que está sendo chamado de Estatuto do Pantanal, pelos fundamentos abaixo aduzidos. |
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| materia |
952/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Temática: Cascalhamento e Patrolamento das Ruas dos Bairros Luz do Sol, Residencial Bem
Viver e Vila Fífia e Rua Via Rancho Verde. |
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| materia |
953/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Temática: Contratação de Profissionais da Saúde em caráter de urgência. |
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954/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões na realização de um campeonato ciclístico Internacional Natal de Luz, entre os países Brasil e Bolívia, dentre as cidades San Matias até nosso município. |
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| materia |
955/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Indica ao Governador do Estado de Mato Grosso a necessidade de construção de unidades habitacionais em Cáceres/MT por meio do Programa “Ser Família Habitação”, do Governo do Estado de Mato Grosso. |
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| sessao |
39 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
99/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei |
O Vereador que abaixo subscreve no uso das prerrogativas que lhe são estabelecidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres, apresenta o seguinte projeto de lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Rua 24 horas”, no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências”. |
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| materia |
238/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
1. Considerando a Lei Federal 11.738/2008, a Lei Complementar Municipal 47/2003 e a Lei Ordinária Municipal 1.931/2005, todas SEM DISTINÇÃO entre professores efetivos e sob contrato temporário na concessão de horas-atividades, vem requerer justificativa para o não-pagamento das horas atividades aos professores sob contrato temporário, em efetivo exercício da docência, nos termos do §1º, Art. 28 do Estatuto dos Servidores da Educação.
2. Complementarmente, requer ainda, este vereador, o impacto financeiro para o pagamento das horas-atividades dos professores
sob contrato temporário neste município. |
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| materia |
239/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
1. Considerando que a Lei Complementar 47/2003 traz, no seu Art. 39, I, a expressa referência aos 45 dias de férias dos professores
em exercício, e o Art. 40 o pagamento do adicional de 1/3 correspondente ao período de férias (de 45 dias), sendo vedado o
cômputo do recesso como férias (Art. 39, §1ºº, vem REQUERER justificativa para o não-pagamento integral do direito legal nos
anos anteriores a 2021.
2. Requer ainda, este vereador, o encaminhamento de quaisquer pareceres internos sobre o tema
3. O impacto financeiro para o pagamento integral do terço adicional de férias e;
4. A previsão do pagamento integral no ano de 2021. |
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240/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Requerer à Secretaria Municipal de Educação apresente os laudos técnicos de funcionamento de vistoria e liberação das escolas da rede municipal (urbanas e rurais), expedido pelo Corpo de Bombeiros. |
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| materia |
241/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
Solicito do Executivo Municipal, informações no seguinte sentido: plano de emergência para quando ocorrer enchentes; os principais pontos de alagamento da cidade; se existe um canal de comunicação para informar as pessoas que perderam
seus bens nas enchentes, como devem proceder para arrumar um local para dormir e
se alimentar |
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| materia |
936/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICO que a mandatária municipal, no uso de suas prerrogativas, formalize e encaminhe a esta nobre casa legislativa, projeto de lei do executivo ou se utilize de outro expediente adequado e previsto em lei, para criar e regulamentar o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana nos termos do Artigo 36, seção X da lei n°147 de 19 de dezembro de 2019 que instituiu o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cáceres e dá outras providências. |
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937/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
INDICO que o executivo municipal, no uso de suas prerrogativas, formalize e encaminhe a esta nobre casa legislativa, projeto de lei do executivo que crie em seu lotaciograma os cargos de Assessor executivo e assessor técnico na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências, sendo estes de perfil técnico e caráter permanente. |
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938/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Fim atender solicitação da comunidade do bairro Marajoara, Solicito ao Executivo Municipal, a mudança da entrada e saída dos alunos e servidores, da Escola Municipal Isabel Campos, pelo portão existente na Rua Santa Rita, haja vista que na saída atual, existe um grande perigo de ocorrer acidentes com os nossos alunos, devido o alto fluxo de automóveis, e a entrada atual que ficar na travessa do Atleta, ser estreita e estar nas proximidades da Avenida Talhamares, nas imediações do Posto Pedro Neca. |
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| materia |
939/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que coloque grades nas laterais das passagens de elevação, que encontram-se em frente a Escola Estadual Tiradentes e Onze de Março, haja vista que há um espaço (buraco) entre as passagens de elevação e o meio-fio, podendo causar acidentes aos alunos e pedestres e trazendo dificuldades para pessoas que possuem deficiência de locomoção. |
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| materia |
940/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica a contratação de um museólogo para o Museu Emilia Darci de Souza Cuyabano, em Cáceres/MT, pois o Museu se encontra em situação irregular sem este profissional. |
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941/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente aos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, com a presente Indicação, para viabilizar com urgência, a trocado do horário fixado para o protocolo das Indicações e Requerimentos dos Vereadores, que hoje é até as 11h da sexta- feira, para que seja fixado até as 13h de sexta feira |
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| materia |
942/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal que se crie um espaço parque bosque publico para que os munícipes posam fazer exercícios como ciclismo, cooper, caminhada, entre outros, oferecendo assim um lugar adequado a estas praticas esportivas. |
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943/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, aquisição de cadeiras de rodas para a Unidade de Pronto Atendimento, UPA, do Município de Cáceres. |
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| materia |
944/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Cáceres reforma nos telhados das escolas municipais CAIC, Fazendo Arte e Sede do Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
945/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Reforma geral da quadra de esporte da Comunidade São Francisco –
Cáceres/MT. |
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| materia |
946/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição
Plenária:
Temática: Solicita que o Município faça gestão junto ao Exército Brasileiro C FRON
JAURU/66º BI MTZ de Cáceres/MT, a possibilidade de uma parceria para
construção de uma pista de caminhada nos arredores do Batalhão. |
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947/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Criar o projeto Câmara na Escola, onde vereadores, servidores e outros
profissionais visitarão escolas municipais e explicarão de maneira didática para os
estudantes a função do vereador, da Câmara municipal, os direitos e deveres dos
cidadãos. |
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| materia |
948/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Oferecer para professores da rede publica municipal de maneira gratuita, cursos
de pós-graduação e mestrado, através de parceria com instituições públicas e privadas. |
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| materia |
949/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, a viabilidade no sentido de reformar e transformar a antiga creche do
Bairro Jardim Cidade Nova em Centro de Referência de Assistência Social - CRAS |
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| materia |
950/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indicamos a vossa excelência, no uso de suas prerrogativas, a contratação de um engenheiro sanitarista, em regime de urgência, para realização do serviço de perícia e avaliação, com emissão do competente laudo a ser realizado no atual aterro sanitário do município de Cáceres e na área utilizada anteriormente, hoje destinada ao descarte de podas e outros resíduos de construções. |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-11 |
Moção |
Moção de Aplausos aos ilustres senhores ALUNOS ATLETAS E PROFESSORES DA UNEMAT, pela participação no Campeonato Estadual de Atletismo e a conquista de medalhas para nosso Município. |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a adoção de praças, parques, canteiros, áreas verdes e mobiliários públicos no município e dá outras providências.” |
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| materia |
237/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Reque do Executivo Municipal, informações, se a cláusula oitava nos sub itens 8.14 e 8.15 do Contrato Administrativo n.º 38/2019 – PGM que foi celebrado com a Empresa ARQUIVAR:
1 - Se foi executada, a cláusula citada acima e se foi entregue o backup de todas as documentações que foram digitalizadas pertencentes a Prefeitura Municipal de Cáceres? |
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| materia |
929/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe uma equipe de servidores para desenvolver a preservação da cachoeira do facão, fazer coleta e análise da água que os munícipes pegam na fonte para o consumo pessoal, que seja construído um armazenamento para água da fonte com algumas torneiras para facilitar o abastecimento dos reservatórios dos munícipes que ali frequentam, e fazer o reflorestamento com plantas nativas. |
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930/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o patrolamento das ruas dos Vilela e a rua das gralhas do bairro jardim do trevo. |
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931/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na reforma do prédio da
Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico em nosso Município de Cáceres-
MT, |
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| materia |
932/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Temática: Solicitando do Executivo Municipal, a realização das campanhas mensais de
conscientização como; Janeiro Branco, Agosto Lilás, Setembro Amarelo, Outubro Rosa,
Novembro Azul e Dezembro Laranja com realização de palestras, cartilhas, atendimento
médico e exames para o ano de 2022, em nosso município. |
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| materia |
933/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro
Novo Junco entre bairro São Lourenço, no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
934/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
projeto de Construção da Pavimentação Asfáltica da rua MiraÍ, no bairro Santa Cruz, no
município de Cáceres. |
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| materia |
935/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, o planejamento de retorno para a realização
de eventos esportivos para o ano de 2022, em nosso município. |
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| norma |
163/2021 |
2021-11-11 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 010, de 21 de outubro de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Cáceres - Mato Grosso, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
233/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1. Custo total, no ano de 2021, da operação do Aterro Sanitário, por tonelada recebida, com memória de cálculo.
2. Comprometimento em percentual, no ano de 2021, da capacidade do Aterro Sanitário.
3. Local de recepção dos materiais coletados pelos caminhões limpa -fossa e receita apurada com a operação.; |
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| materia |
234/2021 |
2021-11-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, informações supramencionadas abaixo;
• Qual a quantidade de psicólogos que atendem as crianças e adolescentes na rede pública municipal?
• Qual a politica de implantação desse serviço no município e como é ela desenvolvida? |
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