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909/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
recapeamento asfáltica da rua João Albuquerque, entre a lgreja lmaculada Conceição na rua
Cabaçal e rua dos Pescadores, no município de Cáceres: |
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910/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Logística, Reforma Completa da Escola Municipal Vila Irene. |
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911/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, Promoção de ações de conscientização sobre a semana da endometriose e diagnóstico precoce da doença, que é comemorado anualmente na semana do dia 13 de março |
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912/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, Secretário de Saúde do Estado Gilberto Figueiredo, Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e a Secretaria De Saúde, que mesmo com a redução do índice de infecção pandêmica, que seja mantido no município de Cáceres os leitos criador para enfrentamento do COVID-19, uma vez, que está cidade é referência regional no atendimento clínico/hospitalar para outros 22 municípios. |
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10/2021 |
2021-11-03 |
Emenda Parlamentar |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 008/2021 que "Altera o art. 5º, § 3º, da Lei Complementar nº 48, de 05/09/2003 e o Art. 1°, da Lei Complementar n°154/2020, a fim de alterar as atribuições de fiscalização do comércio local para apurar eventual abuso do poder econômico e infrações a normas de defesa do consumidor aos profissionais de Agente de Arrecadação e Fiscalização Municipal." |
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96/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que "Altera o artigo 1°, da Lei Municipal nº 2.562 de 19 e janeiro de 2017, que "Institui e regulamenta a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares externas d parlamentar e dá outras providências." |
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223/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis os dados/informações abaixo listados referentes ao ano de 2021 (de janeiro até a presente data):
1. Cópia do Contrato das ambulâncias que fazem transporte dos pacientes do município de Cáceres; 2. Valor do contrato das empresas que prestam serviço de transporte dos pacientes; 3. Data de empenho dos pagamentos; 4. Nota fiscal; 5. Valores que já foram pagos; 6. Produtividade (quantidade de viagens que foram feitas). |
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224/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, expediente às
Autoridades acima nominadas com o presente Requerimento, para que informem quando irá iniciar as
obras de construção da Orla Turística do município de Cáceres/MT, que foi apresentada com grande
comemoração e divulgação na mídia local, porém, até a presente data a obra não teve início, e, não se
sabe se irão realizar na atual gestão do Excelentíssimo Governador Mauro Mendes, diante do pleito
eleitoral que se avizinha, no ano de 2022. |
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898/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um caminhão limpa fossa para atendimento da demanda das famílias com vulnerabilidade socioeconômica do Município de Cáceres. |
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899/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que seja REVOGADO o Decreto 492 de 11 de setembro de 2020, que elegeu,
arbitrariamente, sem fundamentação ou estudo, os bairros e logradouros
para incidência do IPTU Progressivo previsto na nefasta Lei Complementar
148 - Novo Código Tributário de Cáceres, e, por consequência, seja também
revogado o Art. 28, parágrafo único do Decreto 123 de 21 de janeiro de 2021,
pelas fundamentações que acompanham a presente indicação. |
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| materia |
901/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicito ao Executivo municipal, a possibilidade de que sejam realizadas as coletas de
material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais no Posto de Saúde da Família - PSF
do Distrito de Vila Aparecida, neste município. |
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| materia |
902/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar o plantio até o ano de 2024 de 10.000 (dez mil) mudas de árvores nas vias públicas, praças, residências que autorizarem o plantio, na orla do Rio Paraguai, nas Avenidas, na BR 343, que liga aos pontos turísticos da Piraputanga. |
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| materia |
903/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o projeto de lei em anexo, que
autoriza e regulamenta, por parte do Município de Cáceres, a permuta entre
Servidores Públicos Municipais com outros Municípios de Mato Grosso, diante
da necessária iniciativa do Executivo. |
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| sessao |
19 |
2021-11-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2021-11-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Miguel de Arruda Ribeiro, conhecido como “Seu Nego”. |
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| materia |
219/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Apresenta Requerimento a Prefeitura Municipal de Cáceres, Autarquia Águas do Pantanal, Informações referentes a coleta e destinação (gestão e gerenciamento) de:
1. Resíduos da Construção;
2. Resíduos de Óleo Vegetal;
3. Resíduos de Limpa Fossa;
4. Resíduos Hospitalares;
5. Resíduos Industriais. |
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| materia |
220/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na .forma
regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhor
Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias com cópia a Exma.
Senhora Secretária de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva,
consubstanciado na seguinte Preposição Plenária:
Temática: Requerer informação sobre o pagamento/ auxilio emergencial aos profissionais da
saúde junto ao enfrentamento da COVD-19. |
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| materia |
221/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Solicito do Executivo Municipal, informações acerca de como está o atual estado interno estrutural do centro cultural de Cáceres, localizado ao lado da Caixa Econômica Federal da praça Barão, se estiver deteriorado, qual é a estimativa de orçamento para os reparos, e o tempo que se estima gastar com a obra, planejamento, inicio da execução, previsão de conclusão. |
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| materia |
222/2021 |
2021-10-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, seja encaminhado a cópia de TODOS os Contratos de Concessão firmados com as empresas Funerárias instaladas no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
893/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indica o reparo/conserto da ponte do Facão localizada próximo à Cachoeira do Facão, na zona rural de Cáceres/MT. |
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| materia |
894/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade que sejam realizadas coletas de material (sangue, urina e fezes) para exames laboratoriais em unidades de saúde existentes na zona rural, em atendimento à população residente nas Comunidades Limão, Nova Cáceres e Caramujo neste município. |
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| materia |
895/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e Autarquia Águas do Pantanal, que desenvolva Campanha de Comunicação popular visando informar e orientar a população quanto a Coleta Seletiva realizada no município. |
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| materia |
896/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, que os postos de saúde da cidade tenham placas fixadas em suas recepções, com informações acerca de endereços e telefones das demais unidades de saúde, bem como da UPA, bem como o serviço que é feito em cada unidade, também solicito que cada unidade de saúde tenha um telefone fixo ou móvel para agilizar o atendimento aos cidadãos. |
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| materia |
897/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, que realize um censo de animais em Cáceres, sejam eles acolhidos ou abandonado. |
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| materia |
215/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Apresenta Requerimento a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Assistência Social, Informações referentes a distribuição de alimentação da cozinha comunitária.
1. Qual o público atendido pela cozinha comunitária?
2. Qual o valor gasto na fabricação das marmitas? Por quanto ela é vendida?
3. Qual o valor e origem dos recursos destinados a cozinha comunitária?
4. Existe a possibilidade de distribuição dessas marmitas a pessoas que não estão cadastradas? Como ocorre? |
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| materia |
216/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo municipal, cópias das planilhas e projetos da instalação de luminárias, nos Distritos Nova Cáceres, Caramujo e na cidade de Cáceres, haja vista não ter sido encaminhado conforme relata o Ofício nº 0418/2021-GP/PMC, de 22 Abr 2021. |
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| materia |
217/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer do executivo informações quanto propriedade e demais esclarecimentos pertinentes, referente a área localizada aos fundos do colégio Estadual Professor Demétrio Costa Pereira, no bairro Cidade Alta. Enquanto fiscal do povo, tenho recebido inúmeros pedidos referentes a este objeto. A escola em questão não possui espaço interno para a prática de atividade física, que é realizada em condições precárias em espaço externo há anos, colocando os jovens estudantes aos mais variados riscos, seja relativos a violência, seja a acidentes. Ademais a vivência em local inapropriado causa prejuízos irremediáveis a prática pedagógica e consequentemente no desenvolvimento de competência dos alunos, tornando quase que impossível atingir os pressupostos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e demais documentos norteadores das atividades escolares. |
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| materia |
218/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requerer informações quanto propriedade e demais esclarecimentos pertinentes relativos a impostos, dívida ativa, ações judiciais, entre outros, referente a área localizada aos fundos da Escola Municipal Jardim Guanabara, quadra delimitada pelas ruas Avelino Cunha, Guapévas, Cupuaçu e das Acerolas, onde existe um campo de futebol. Segundo moradores e membros da associação do Peladão do Guanabara, o espaço é utilizado pela comunidade nas mais variadas formas de organizações e atividades há mais de 20 anos. Informam ainda que o local é extremamente importante para a interação social do Jardim Guanabara e demais bairros vizinhos, servindo como praça esportiva, responsável por tirar da ociosidade, dezenas de jovens e adultos, levando-os para a prática de atividades físicas. |
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| materia |
889/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento no centro residencial e nas vias de acesso da comunidade do bairro Garcês, haja vista a terra lisa e escorregadia, com dificuldade de trafegabilidade dos moradores daquele local. |
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| materia |
890/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Parque Nova Era, fim atender pedido da comunidade local. |
1 |
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| materia |
891/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Esporte – Srº Cristiano Neves da Silva Ramos,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de Academia ao ar livre no bairro Tia Aída – Cáceres/MT. |
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| materia |
892/2021 |
2021-10-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Reforma total e construção de alambrados na quadra do bairro Vitória
Régia – Cáceres/MT. |
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| norma |
2994/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” |
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| norma |
2995/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Gabinete da Prefeita e dá outras providências.” |
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| norma |
2996/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” |
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| materia |
214/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, o organograma analítico dos cargos de carreira e comissionados da prefeitura de Cáceres, sendo informados por secretarias o nome dos mesmos. |
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| materia |
887/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Cascalhamento e patrolamento no bairro Jardim lmperial |
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| materia |
888/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indica a Diretora da Autarquia Águas Pantanal e ao Executivo Municipal, que seja realizado na Avenida dos Montechi, Bairro Nova Era, a extensão da rede pública de água. Ressalto que no momento, a avenida não possui esse tipo de serviço, sendo a água um bem essencial. |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação que a compõe e expressando o pensamento da sociedade Cacerense, concedeu a solenidade de moção de aplausos aos Motorista de transporte escolar do Município de Cáceres pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
886/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação, solicita da excelentíssima prefeita Eliene Liberato Dias, bem como as demais secretaria de Saúde, Assistência Social e Exército Brasileiro uma parceria para realizar uma Ação/Mutirão de Atendimento e Serviços para as localidades. |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução que " Altera a redação do Artigo 65 e seus parágrafos, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres (Resolução n° 10, de 20/12/2004), e dá outras providências. |
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| materia |
212/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Considerando a necessidade de uma melhor fiscalização nas contas da referida Autarquia, requeiro sejam encaminhadas a esta Casa de Leis TODOS os documentos listados nos itens “a”, “b” e “c”. |
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| materia |
213/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo assinam este documento, vem requerer da Prefeitura Municipal de Cáceres e Autarquia Águas do Pantanal remoção dos resíduos recicláveis existentes no aterro sanitário Municipal de Cáceres-MT. |
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| materia |
883/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indica o Recapeamento asfáltico da Av. Santos Dumont, do trecho entre a Rotatória do Bairro DNER até o Residencial Universitário. |
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| materia |
884/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente a Exma. Senhor Deputada Estadual Dr.
Gimenez consubstanciado na seguinte Proposição Plenária :
Temática: Verba Parlamentar para aquisição de Materiais para Instalação de Rede de Água no
Loteamento Bela Vista. |
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| materia |
885/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Em relação ao Município adote medidas urgentes, urgentíssimas na efetivação de uma fiscalização concreta em relação aos animais de grande porte, especialmente cavalos, burros, éguas, vacas, dentre outros, que encontram-se soltos pelas ruas e avenidas de nossa cidade de Cáceres/MT, |
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| sessao |
6 |
2021-10-25 |
Solene |
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| sessao |
36 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
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