| materia |
986/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que faça uma
campanha de Orientação e Prevenção da Síndrome mão-pé-boca, que está afetando
crianças em nosso município. |
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987/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, o cancelamento da Programação do Carnaval 2022, devido ao anúncio da OMS do surgimento de uma nova onda da covid-19, e o surgimento de novas variantes em outras regiões do Brasil, para que a saúde da população cacerense não seja colocada em risco e continue sendo preservada. |
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988/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica a construção e aquisição de equipamentos para um Laboratório Maker no Centro de Inovação Redes Inteligentes e Soluções Criativas – RISC da UNEMAT Campus de Cáceres. |
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989/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica o Recapeamento asfáltico da Av. São Luiz, nas proximidades do Posto Carretão, em Cáceres/MT. |
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990/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Que seja pago insalubridade aos profissionais Atendente Consultório Dentários (ACD) lotados nos postos de atendimentos odontológicos e unidade básica de saúde (UBS) do município, e que crie o cargo de Técnico em Saúde Bucal - TSB ou de Auxiliar em Saúde Bucal – ASB. Já que esta nomenclatura de Atendente Consultório Dentários (ACD) foi extinto pelo executivo no ano de 2020, porém a função deste servidor continuou a mesma. |
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| materia |
991/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o Augusto
e soberano Plenário, no forma regimental, seja encaminhado expediente
à Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias com cópia à Secretário Municipal de Educação Eliamara
Rodrigues consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Assunto: A possibilidade de contratação ou direcionar um servidor efetivo para exercer a
função de fiscal de transporte escolar. |
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| materia |
992/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Diretor
Administrativo/Financeiro da Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás), Dr. Manoel Antônio
Garcia Palma, mais conhecido como Toco Palma, com a presente Indicação, solicitando através
do ofício anexo, no sentido de que seja realizada, com a máxima urgência, uma vistoria técnica no
Município de Cáceres, visando atestar que a nossa cidade, tem condições de receber um City Gate
(Estação de redução de pressão e medição do gás), |
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| materia |
993/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicito à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Eliene Liberato
Dias, com Cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Wesley de Sousa
Lopes, Exmo. Senhor Senador Carlos Fávaro, com Cópia ao Exmo.
Senhor Deputado Federal Drº Leonardo, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Emenda Parlamentar com contrapartida do município para asfalto da Avenida São
Luiz, começando do Trevo até o final do Bairro Nova Era. |
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| norma |
58/2021 |
2021-11-26 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Ailton Aparecido Moreira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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| norma |
3005/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do auxílio-alimentação aos servidores efetivos e em comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências. ” |
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| norma |
3006/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. ” |
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| sessao |
30 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
31 |
2021-11-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 087, de 24 de novembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| materia |
978/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva com a presente Indicação, solicitando ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize, após estudos técnicos, sobre a possibilidade de implantação do Cartão de Saúde Individual (CSI), que conterá todas as informações sobre exames, consultas, atendimentos médicos, medicamentos controlados, entre outros, realizado por cada cidadão/cidadã em nosso município de Cáceres/MT. |
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| materia |
979/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que
faça o Patrolamento e cascalhamento das ruas que já estavam arrumadas,
depois a SAEC fez valetas de todas as seguintes ruas do bairro do DNER.
1 – Rua Doutor Leopoldo Ambrósio Filho.
2 – Rua Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
980/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Que seja feito plano de rastreamento de COVID19 com os testes que o Município tem disponível (antígenos) entre os alunos e servidores das escolas municipais, uma vez que as crianças compõem a faixa etária não-vacinada, sendo certo que o fato de serem menos sintomáticas não impede o contágio e nem dispensa o monitoramento. |
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| materia |
981/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação, indica e sugere execução de operação dos 63 metros restantes da pavimentação asfáltica da Travessa da Paz no bairro Lava-pés, esquina com a rua da liberdade até o final da via (canal) essas ruas já tem todo orçamento pela PASCOM. |
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| norma |
3003/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal à CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, para a finalidade que se especifica, revoga a Lei nº 2.411, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.” |
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| norma |
3004/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
“Institui a emissão da Declaração do Plano de Saúde – DPS e dá outras providências. ” |
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| materia |
977/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente a Chefe do Poder Executivo Municipal através do departamento de trânsito, Indica o retorno da mão dupla a rua dona Albertina bairro cavalhada. |
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| norma |
164/2021 |
2021-11-24 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, relacionado ao Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para incluir 01 (um) cargo efetivo de Técnico em Informática no art. 16, no Anexo I, do Anexo IV, na Tabela IV e no Anexo V, e acrescentar mais 01 (um) cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar e regulamenta a Função Gratificada de Tesoureiro na Câmara Municipal de Cáceres, todos da Lei Municipal Complementar nº 111, de 10 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| norma |
165/2021 |
2021-11-24 |
Lei Complementar |
“Altera o § 3º, do art. 5º, da Lei Complementar nº 48, de 05 de setembro de 2003 e revoga o art. 1º da Lei Complementar nº 154, de 24 de agosto de 2020.” |
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| norma |
3000/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que se especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
3001/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
"institui e inclui no calendário oficial de eventos município de Cáceres o "Dia do Nordestino", a ser comemorado no dia 0B de outubro de cada ano." |
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| norma |
3002/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel, tipo lote urbano, bem como abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social.” |
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| norma |
40/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Adão Maurício de Quadros Ricaldes do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.” |
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| norma |
41/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Rosane Michelis Saravy do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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| norma |
42/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a João Mário Maldonado do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.” |
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| norma |
43/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pascoal Cordeiro Barroso do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.” |
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| norma |
44/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Nilson Magio do Rotary Club de Cáceres Caramujo, e dá outras providências.” |
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| norma |
45/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Moisés Bandeira do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.” |
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46/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a José Providência da Silva do Rotary Club de Cáceres Pantanal, e dá outras providências.” |
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| norma |
47/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Enilson Paula do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” |
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48/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Sueny Marques Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” |
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| norma |
49/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma (post mortem) como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a Luciane Cristina Rodrigues da Silva Barros que fazia parte do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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50/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Alberto Freire Garcete do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” |
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51/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Dejanira Faria Mendieta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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52/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Benice Benedita de Oliveira do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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53/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Edmarcia Lemes Duarte Lara do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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54/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Mirian Sandra Assunção Caixeta do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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55/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Maria Natalina Cardoso Douradinho do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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56/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Elisabete Duarte Antunes Dutra do Rotary Club de Cáceres Flor do Pantanal, e dá outras providências.” |
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57/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Washington Calado Barbosa do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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59/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Antônio Fernandes de Oliveira do Rotary Club de Cáceres Rio Paraguai, e dá outras providências.” |
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| norma |
60/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Claudiney Tomazelli do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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| norma |
61/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Pedro Souza de Oliveira do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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62/2021 |
2021-11-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 23 NOVEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a Renato Roberto Freire Rostey do Rotary Club de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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27 |
2021-11-23 |
Extraordinária |
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28 |
2021-11-23 |
Extraordinária |
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