| materia |
54/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
A vereadora que abaixo subscreve
Propõe à nobre Mesa, com anuência, na
forma regimental, seja consignada nos anais
desta Casa, com os registros de ofício e
notíciamentos de praxe, uma MOçÃO DE
APLAUSOS aos senhores Fiscais de Obras,
Postura e Defesa |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 083, de 09 de novembro de 2021, que "Altera o art. 3º, da Lei nº 2.878, de 23 de julho de 2020, que instituiu o Conselho Municipal da Juventude - CMJ, no município de Cáceres e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 084, de 09 de novembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, e autorização para abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro no município de Cáceres/MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Requer informações da Empresa prestadora de serviços
terceirizada Bem Estar como cópias;
. Cópias das carteiras de trabalhos dos funcionários, . Extratos de folha de pagamento dos funcionários, . Carga horária de cada funcionário e sua função, . Qual o procedimento para o pagamento dos funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis os seguintes dados/informações (referentes aos anos de 2020 e 2021) sobre estes 03 Programas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico: Inseminação Artificial, Implantação de Embriões e Escavação de Tanques: • Quantidade de atendimentos de cada Programa (Inseminação Artificial, Implantação de Embriões e Escavação de Tanques) que foram prestados ao pequeno produtor; • Lista nominal dos beneficiados de cada Programa; • Como o produtor faz para a sua propriedade ser atendida, detalhando as exigências de cada Programa; • Lista de pessoas que estão aguardando a Inseminação Artificial, Implantação de Embriões e Escavação de Tanques. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Assistência Social, solicitar informações sobre o funcionamento e desenvolvimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em nosso município. Sabendo que é um programa de grande relevância ao nosso município, pois o trabalho e exploração infantil é reconhecido como uma das formas de exploração mais prejudiciais ao desenvolvimento pleno do ser humano. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
267/2021 |
2021-12-09 |
Requerimento |
REQUEIRO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a confecção do Projeto de revitalização da Praça da Cohab Nova, contemplando serviços de paisagismo, calçamento, parque infantil, academia ao ar livre, quadra de areia e pista de caminhada ao redor da praça, entre outros atrativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1033/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica a criação de incentivo fiscal para o Distrito Industrial de Cáceres/MT, a fim de proporcionar o desenvolvimento de atividades econômicas e geração de empregos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1034/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal com copia a Senhora Limara Rodrigues Secretaria Municipal de Educação, a aquisição de instrumentos para formar uma fanfarra escolar de grande porte, com intuito de apoiar a cultura musical no Município de Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1035/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal com copia a Senhora Liamara Rodrigues Secretaria de Educação, a aquisição de instrumentos para formar uma fanfarra escolar de médio porte, com intuito do apoiar a cultura musical no Distrito Vila Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1036/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça a limpeza no trevo e um terreno que é área da prefeitura em frente o trevo que fica atras do café visão na Rua São Benedito no Bairro Jardim Paraiso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1037/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar a substituição de poste quebrado e manutenção da iluminação pública da praça do bairro Monte Verde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1038/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado reforço na estrutura das luminárias que estão a margem da BR174 que atravessa o Distrito do Caramujo. Os munícipes relataram, que recentemente um caminhão ao realizar uma manobra, danificou 3 luminárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1039/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o cascalhamento e Patrolamento na rua dos Rondon no bairro Nova Era. |
1 |
extracted
|
| materia |
1040/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o serviço de limpeza, remoção de lixos resultantes, remoção de árvores não nativas e comprovadamente prejudiciais ao nosso ecossistema, podas em árvores remanescentes, plantio de árvores nativas, implementação de academia ao ar livre e parque infantil em área verde localizada na delimitação das Ruas do Lavapés, da Luz, do Sotero e dos Rosas, no bairro Jardim Celeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1041/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indicação- Sugere á Excelentíssima Prefeita Municipal Antonia Eliane Liberato Dias, com cópia a Ilustríssima Secretária de Assistência Social do Município de Cáceres/MT Fabiola Campos Lucas, a seguinte proposição plenária, que seja nomeado, em caráter de urgência, urgentíssima, uma servidora com formação em Assistência Social, para a Coordenação da Prefeitura Municipal de Cáceres |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2021 |
2021-12-09 |
Lei Complementar |
“Altera o art. 195, da Lei Complementar nº 143, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2021 |
2021-12-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3009/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
“Altera as redações dos §§§ 1º, 2º e 3º, do art. 4º, da Lei Municipal nº 2.524, de 03 de março de 2016, revogando-se expressamente o § 4º, também do art. 4º, da mesma Lei, e dá outras providências ” |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2021 |
2021-12-08 |
Requerimento |
Considerando as competências contidas no Art. 8º da Lei Complementar 106/2005, atribuídas ao Conselho Municipal de
Saneamento Básico, venho requerer:
1. Cópia de todas as atas de reuniões ordinárias e extraordinárias, nos exercícios de 2020 e 2021.
2. Cópia de todas as Resoluções expedidas, nos exercícios de 2020 e 2021, bem como suas publicações.
3. Regimento interno atualizado do Conselho Municipal de Saneamento Básico. |
1 |
extracted
|
| materia |
1028/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indicar o patrolamento e cascalhamento da Rua Salvador Jorge da Cunha, Bairro Vila Nova, próximo à Escola Tancredo Neves, em Cáceres/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1029/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Que sejam envidados esforços para o reconhecimento dos bens tombados como patrimônio histórico de Cáceres pela UNESCO, tendo em vista a adiantada tramitação do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – FUNPHAN (PL 1893/2019), cujos recursos serão destinados preferencialmente para os Municípios brasileiros que possuam no respectivo território bens patrimoniais declarados como “Patrimônio Mundial” pela Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura – UNESCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1030/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, que se mantenha o nome antigo da rua Vênus, bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
1031/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Criação do curso de alfabetização digital para o publico denominado da melhor idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Considerando que o auxílio-alimentação não se enquadra como verba de natureza remuneratória, e, portanto, não impacta nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101) e; Considerando a perda inflacionária de 04/2015 a 11/2021, venho indicar o
pagamento do benefício de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 650.00, com crédito em folha de pagamento, bem como a correção do Teto Salarial para percepção do benefício para R$ 3.800,00, valor perfeitamente suportável nas despesas correntes previstas para o ano de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Solicitação de MOÇÃO DE APLAUSOS aos ilustres BOMBEIROS MILITARES – 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIRO DE MATO GROSSO, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1025/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Reforma do Centro Comunitário do bairro Jardim Padre Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1026/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Que seja regularizada, com urgência, a contratação e inclusão em Lotacionograma, na forma apropriada, de BIBLIOTECÁRIO para ser
responsável pela Biblioteca Municipal, cuja ausência foi alvo de notificação do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região,
protocoladas sob o número 10.792 de 07/03/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para Contratação de Monitores para o Transporte Escolar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3008/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.162, de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 2.327, de 28 de maio de 2021, revoga a Lei nº 2.943, de 29 de março de 2021 e dá outras providências. ” |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Josias Lima Barbosa, “Papa Léguas”, em reconhecimento a sua trajetória como atleta e consequente representatividade no município de Cáceres/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Durvalino Batista Pinto de Miranda, em reconhecimento a sua trajetória como atleta e consequente representatividade no município de Cáceres/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao llustre Senhor Vagner de Moraes Alamino pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Administrativo ao Ilustríssimo LUIZMAR FAQUINI, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicito do executivo municipal, informações no seguinte sentido:
A prefeitura tem algum estudo de quanto custaria transformar o ensino de algumas de suas escolas municipais na modalidade tempo integral? |
1 |
extracted
|
| materia |
1022/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Implantação de feiras de artesanatos locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1023/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Implantação de modelo de tempo integral nas escolas municipais da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
1024/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Que seja encaminhado, pelo poder executivo a esta casa de leis, projeto de lei para o pagamento do Adicional de Qualificação destinado aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde com formação finalizada no Curso profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS) com ênfase em Endemias de Mato Grosso, de forma imediata. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-12-03 |
Emenda Executivo Municipal |
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 061, de 26 de agosto de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-12-03 |
Emenda Executivo Municipal |
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 062, de 26 de agosto de 2021, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-12-03 |
Emenda Executivo Municipal |
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 073, de 24 de setembro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar n° 011, de 24 de novembro de 2021, que Dispõe sobre as novas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores municipais, em atendimento à Emenda à Lei Orgânica do Município de Cáceres n° 38, de 21 de dezembro de 2020, institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT -PREVICÁCERES, consolida a legislação previdenciária, e de governança do PREVICÁCERES, altera o art. 33 da Lei Complementar n° 25, de 1997 dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei |
Cria o programa de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para geradores de Energia Fotovoltaica, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei |
"Estabelece as diretrizes municipais obrigatórias para a
realização da pavimentação asfáltica no Município de
Cáceres, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia a secretaria de finanças, solicitar os valores pagos mensalmente pelas operadoras de plano de saúde do nosso município no período de novembro de 2020 a novembro de 2021, sobre o imposto ISSQN. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo municipal, 01 (uma) cópia do cronograma de limpeza e manutenção dos canais e sangradouros. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal, lista de imóveis públicos, no espaço urbano, que não estão sendo utilizados.
1. Endereço do imóvel
2. Características do imóvel
3. Valor do imóvel
4. Secretaria/Setor responsável pelo imóvel |
1 |
extracted
|
| materia |
1012/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e ao IPHAN, que seja realizado em nosso município, um estudo de viabilidade para que as ruas pavimentadas com paralelepípedos passem a ser pavimentadas com asfalto. O solo do município não é apropriado para esse tipo de pavimentação e possui maior custo de manutenção. |
1 |
extracted
|