| materia |
1073/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Considerando o fim da vigência da Lei Complementar 173 em 31.12.2021, que seja realizado Concurso Público para provimento das centenas de vagas disponíveis e não providas de nosso Lotacionograma, ainda no primeiro semestre de 2022 |
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| materia |
1074/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, solicita e pede aos órgãos responsáveis que arrume as lajotas da rua dos operários que estão todas levantadas, e buracos, perigoso até para os pedestres. |
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1075/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
O Vereador Negação solicita a limpeza do córrego/canal atras da escola Demétrio no bairro cidade alta que está com muito matagal alto. |
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| norma |
3017/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO/POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. ” |
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| materia |
107/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI: DENOMINA A RUA QUE SERÁ ABERTA LOCALIZADA AO LADO DA TATO EMBALAGENS, PRÓXIMO À RUA PADRE CASSEMIRO, CENTRO, EM CÁCERES/MT, COMO "RUA TREZE DE MAIO". TREZE DE MAIO'. |
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| materia |
271/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Solicito do Executivo Municipal, informações no seguinte sentido:
1 quanto será gasto pelo município no natal de luzes desse ano de 2021 , e quanto foi
gasto nos eventos dos anos anteriores ? |
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| materia |
1059/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de Saúde, Formação e implantação de equipe de psicologia, psiquiatria e assistência social para atendimento 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento, UPA. |
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1060/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretária de Saneamento e Meio Ambiente que seja feita a revitalização Sangradouro, José Bastos e Canal do Renato e a instalação de eco barreiras nos respectivos córregos. |
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1061/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística que seja feito o cascalhamento e o patrolamento das ruas do bairro Cavalhada III |
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1062/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria de Educação, Reforma e/ou troca completa dos brinquedos dos parquinhos recreativos das escolas de educação infantil do município de Cáceres. |
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| materia |
1063/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística que seja feita a revitalização da calçada em torno a Praça da Bíblia na Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
1064/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugere á Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliane Liberato Dias, com cópia á Ilustríssima Diretora Executiva da Autarquia Águas do Pantanal Maria Aparecida Nepomuceno dos Santos , com a seguinte proposição plenária REQUERENDO a possibilidade de doação de 1.000 (mil) metros de cano 60 milímetros, e, a realização da construção de rede de água na Comunidade do Assentamento Katira. |
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| materia |
1065/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
propor uma parceria com o cinema local, onde a prefeitura pode arcar com parte do
valor dos ingressos, para crianças da rede municipal de ensino, e poderá ser avaliado a
possibilidade do cinema abrir em um horário que não abre habitualmente, para receber essas
crianças |
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| materia |
1066/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Fomentar o uso de dados, de informações, histórico de detalhes dos pacientes, para o
melhor funcionamento da saúde em Cáceres |
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| materia |
1067/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Reativar o centro cultural de Cáceres, para realizar peças teatrais, musicais, danças,
oficinas, cursos. |
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| materia |
1068/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Implantar o programa farmácia viva em nossa cidade. |
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| materia |
1069/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Criar um fundo destinado a cuidar dos animais de Cáceres, através de doações,
campanhas promocionais, entre outras fontes |
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| materia |
1070/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Fortalecer parcerias com a EMPAER, instituições de ensino públicas e privadas , para
promover cursos, oficinas, concurso de hortas, para fortalecer a agricultura familiar" |
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| materia |
1071/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Solicitar reparos em uma ponte na região do Padre Inácio, Pé de Anta- Santa Luzia. |
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| materia |
1072/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Implantação do programa alistamento civil de jovens, que funciona da seguinte maneira: a prefeitura
faz uma parceria com o exército Brasileiro, todo ano quando vários jovens do sexo masculino são
dispensados do exército, a prefeitura fará uma triagem e vai detectar jovens com vulnerabilidade
social, ela vai contratar esse jovem, ele vai receber uma bolsa de meio salário mínimo, vai recebe
um kit com uniforme, rádio, e cuidará por meio período do dia de uma escola, um posto de saúde
municipal a cada 10 desses jovens ficarão a disposição de um Policial Militar, você da para esse
jovem uma oportunidade de receber essa bolsa, melhorar a vida dele, como contra partida esse jovem
fará um curso técnico, no outro período do dia. |
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| norma |
63/2021 |
2021-12-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 13 DEZEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Administrativo ao Ilustríssimo LUIZMAR FAQUINI, e dá outras providências.” |
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| norma |
64/2021 |
2021-12-13 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 13 DEZEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma (post mortem) como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a Lino Tadeu Alves que fazia parte do Rotary Club de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| sessao |
43 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei que "Altera a Lei Complementar Municipal n° 111, de 10 de fevereiro de2017, relacionado ao Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para incluir mais 01 (um) cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação no Anexo I." |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Moção de aplausos ao membros do Conselho da Comunidade de Cáceres, pelos excelentes
trabalhos realizados. |
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| materia |
67/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de uma homenagem póstuma ( post mortem ) como forma de reconhecimento, concedendo-se o Diploma de Honra a Lino Tadeu Alves que fazia parte do Rotary Cluv de Cáceres, e dá outras providências |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cáceres/MT, o celebrarem Termo de Convênio visando parceria e
cooperação para a construção da nova Sede da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências." |
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| materia |
105/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
Cria a apresentação de documentos, projetos e a prestação de contas bimestral do FETHAB, e dá outras providências. |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a política de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
268/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 – Cópias dos contratos de locação de veículos realizados no decorrer do ano de 2021. 2 – As informações relacionadas as marcas, modelos, valores dos contratos e empresas prestadoras desses serviços. 3 – Quais as secretarias atendidas por esses contratos. 4 – Quantidade de Motoristas que foram contratados concomitantemente com a contratação dos veículos locados e os motivos dessas contratações conjuntas, já que o município dispõe de vários motoristas em seu quadro de servidores. |
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| materia |
269/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Considerando o que o Programa de Asfalto Comunitário - PASCOM é um
programa de responsabilidade do COMCID, a ser realizado com o uso do
FUMDEC- Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cidade, requer,
referente aos exercícios 2020 e 2021:
1. Movimentação dos valores no FUNDEC;
2. Valores arrecadados, a título de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, dos
imóveis beneficiados cujos proprietários não fizeram contribuição prévia.
3. Valores devidos, a título de CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, dos imóveis
beneficiados cujos proprietários não fizeram contribuição prévia.
4. Medidas empenhadas em receber tais valores, descaracterizando
renúncia de receita. |
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| materia |
270/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
Considerando a resposta ao requerimento 165/2021, que acusou estar em levantamento dais informações, reitera que seja encaminhado
respostas ao seguinte: Quais Servidores Municipais fizeram capacitação do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário, e sua atual lotação; Quais políticas foram adotadas após as capacitações a esses servidores; Qual a demanda (número de servidores) aptos a serem capacitados na rede. |
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1042/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Que seja criada instalada, em uma das praças da cidade, brinquedos inclusivos para crianças com deficiência e autistas, equipada com carrossel, balanço e gangorra próprios para que crianças cadeirantes e brinquedos sensoriais como painéis com pictograma, espelho, mola girassol, ábaco e xilofone, bem como tais brinquedos sejam considerados em todos os projetos de praças da cidade. |
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1043/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica o patrolamento, cascalhamento e limpeza do mato da Rua Rodrigues Alves, Bairro Cidade Nova, nas proximidades da Igreja São Sebastião, em Cáceres/MT. |
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| materia |
1044/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a construção de um Mini Estádio com área de Lazer nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Clarinópolis e Horizonte D`Oeste, para que haja diversão para a família e as crianças, maior interação entre os integrantes da comunidade |
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1045/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a criação de um Projeto de saneamento básico, incluindo ações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, manejo de resíduos sólidos, educação e mobilização social, nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Clarinópolis e Horizonte D`Oeste. |
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1046/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, criar uma equipe de trabalho de serviços gerais, para a limpeza das vias públicas, poda de árvores, limpeza em área externa da UBS, nos distritos do Caramujo, Horizonte D`Oeste, Nova Cáceres e Clarinópolis, para que haja a melhora visual, evitar poluição ambiental, melhorar a qualidade de vida aos moradores das comunidades. |
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1047/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, o cercamento e o acabamento do poço artesiano da comunidade de Horizonte D`Oeste, para a proteção da bomba e o projeto seja finalizado. |
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1048/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, promover ações de esportes nas comunidades da zona rural e nos distritos do Caramujo, Nova Cáceres, Horizonte D`Oeste e Clarinópolis, para que haja interação através do esporte entre as comunidades. |
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1049/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, atender de forma especial o pequeno agricultor familiar, ajudando na perfuração dos reservatórios de água para bovinos e tanques para alevinos, visando o fortalecimento do pequeno agricultor familiar, a fim de promover desenvolvimento sustentável. |
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1050/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito com extrema urgência, a manutenção completa da UBS (Unidade Básica de Saúde) do distrito de Caramujo, principalmente da cobertura, tendo em vista estar literalmente chovendo dentro da unidade de saúde, com isso ocasionando a destruição dos móveis internos e dos aparelhos de informática, ocasionando com isso o desperdício de recursos públicos com a falta de manutenção. |
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1051/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para análise e viabilidade, após estudos técnicos, do cercamento da igreja histórica, da escola e da fábrica e também das demais edificações, todas localizadas na Fazenda Facão, localizada na zona rural do Município de Cáceres, criando no local mais um ponto para visitação turística e histórica em nosso município, bem como propondo medidas administrativas junto ao IPHAN para restauração e proteção desses patrimônios históricos e culturais, os quais encontram-se abandonados pelo Poder Público. |
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1052/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Que seja implantado, com a maior brevidade possível, amplo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT), tendo em vista que ao invés de apenas lamentarmos os afastamentos dos servidores para tratamento de saúde, podemos fazer a prevenção por meio de assistência psicológica, social e cuidado da saúde física e emocional dos nossos servidores. |
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| materia |
1053/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
INDICO que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de construção
01 (uma) faixa elevada para a travessia de pedestres em frente ao portão de entrada e saída da Escola Estadual “União e Força”. |
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| materia |
1054/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva para análise e viabilidade, após estudos técnicos, visando a realização de uma campanha permanente, inclusive com a realização de visitas nas residências das pessoas não imunizadas (vacina delivery), fazendo com que as 10.000,00 (dez mil) pessoas, aproximadamente, moradoras do Município de Cáceres, que não tomaram nem a 1ª, nem a 2ª dose da vacina contra a doença contraída por coronavírus (COVID-19), sejam totalmente imunizadas. |
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| materia |
1055/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com copia ao Sr. Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a recuperação de 01 (uma) ponte de madeira localizada na estrada de acesso a Comunidade Água Branca, neste município. |
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| materia |
1056/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
A Ilustríssimo senhora , Secretaria de Educação Liamara Rodrigues da Silva,
Temática: um estudo para acrescentar na grade curricular dos alunos do ensino fundamental a
disciplina sobre o Turismo. |
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1057/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
ao Ilustríssimo Senhor §secretário Infraestrutura e Logística
Wesley De Sousa Lopes:
Temática: Estudo para fazer um espaço na calçada em frente ao Hospital Regional para que os
Ônibus do Consorcio da Região possa estacionar fora da pista. |
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1058/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Temática : solicitação de Estudo e projeto Técnico para o Fornecimento e Gerenciamento de Água para o projeto de Assentamento Nova Esperança. |
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7/2021 |
2021-12-09 |
Emenda Executivo Municipal |
SUSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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