| materia |
3/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Região da Gleba Salobra BR-070. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Corixinha e Assentamentos adjacentes. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de uma passarela elevada na Av. dos Bandeirantes. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de tapa buracos e limpeza nas bocas de lobo na Av. das Camélias. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, cascalhamento e patrolamento das ruas não asfaltas do Bairro Vila Nova. |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Região Santana e adjacência. |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Corixa. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no Perímetro Urbano do Distrito Vila Aparecida. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Bezerra Branco. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Buriti. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Guanandi 01 e 02. |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Agua Branca. |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Estrada Jaime Campos. |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Lagoa da Onça. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-12 |
Veto (Executivo) |
Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 098 de 11 de novembro de 2021, de autoria do vereador Marcos Ribeiro - PSDB, que "Dispõe sobre a Adoção de Praças, Parques, Canteiros, Áreas Verdes e Mobiliários Públicos no Município de Cáceres e dá outras providências", aprovado em sessão ordinária no dia 06 de dezembro de 2021. |
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| norma |
3022/2022 |
2022-01-10 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plano Municipal para a Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento – Lei Margarida Parteira, no município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| norma |
170/2022 |
2022-01-07 |
Lei Complementar |
“Altera o art. 166, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Cáceres-MT.” |
1 |
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| norma |
3021/2022 |
2022-01-04 |
Lei Ordinária |
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres a “Semana de Sensibilização e Combate à Vulnerabilidade Social” e dá outras providências.” |
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| norma |
3020/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
“Estabelece atualização, a título de revisão geral anual, subsídios de agentes públicos municipais, na forma que especifica, alterando, em partes, o Anexo II da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017e dá outras providências. ” |
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| sessao |
43 |
2021-12-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-29 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei n°015, de 23 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a instituição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) e do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres e dá outras providências. |
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| norma |
3019/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
“Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual, prevista na Constituição Federal.” |
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| materia |
92/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 092, de 28 de dezembro de 2021, que Estabelece atualização, a título de revisão geral anual, subsídios de agentes públicos municipais, na forma que especifica, alterando, em partes, o Anexo II da Lei Complementar n° 115, de 14 de julho de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
3018/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). ” |
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| sessao |
40 |
2021-12-24 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2021-12-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-12-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
168/2021 |
2021-12-23 |
Lei Complementar |
“Altera o lotacionograma constante na Lei Complementar nº 110/2017, estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual, bem como altera as Leis Complementares nº 25/1995, 47/2003, 48/2003, 115/2017, 144/2019, 146/2018 e 162/2021 e a Lei nº 2.717/2018 e dá outras providências.” |
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| norma |
169/2021 |
2021-12-23 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, relacionado ao Quadro de Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Cáceres, para incluir 01 (um) cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, no Anexo I.” |
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| norma |
3014/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. ” |
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| norma |
3015/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências. ” |
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| norma |
3016/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. ” |
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| materia |
8/2021 |
2021-12-22 |
Emenda Executivo Municipal |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 090, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, que Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
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| materia |
109/2021 |
2021-12-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual prevista na Constituição Federal. |
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| sessao |
34 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
35 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
37 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2021-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar n° 014, de 14 de dezembro de 2021, que Altera o lotacionograma constante na Lei Complementar n° 110/2017, estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 090, de 20 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). |
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| materia |
280/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Em relação ao evento Natal de Luzes e todos os eventos correlatos
no mês de dezembro de 2021:
1. Total de despesas empenhadas, pagas ou não, com recursos
próprios e seu demonstrativo;
2. Total de despesas empenhadas, pagas ou não, com recursos
oriundos de convênio, de forma detalhada;
3. Processo licitatório de cada contratação, incluindo o processo
oriundo do setor demandante;
4. No caso de adesão a registro de preços, processo licitatório
completo de origem e autorização para adesão;
5. Ata de qualquer reunião onde foram discutidas e decididas as
contratações de atrações e recursos;
6. Cronograma de execução, com a sua data de juntada ao
processo de acompanhamento;
7. Critérios publicados e contratos para o fornecimento de serviços,
bebias e alimentos na área de shows;
8. Atestes dos fiscais de contrato, de cada contratação; |
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| materia |
1100/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de infraestrutura e logística a pavimentação em pequeno trecho da Rua João Albuquerque, Bairro Cavalhada. |
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| materia |
1101/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal de Cáceres, Secretaria Municipal de infraestrutura e logística a construção de rotatória ou faixa elevada no cruzamento cruzamento das vias Av. São João, Av. Pedro Alexandrino de Lacerda, Rua dos Pescadores e Via Arco Iris, próximo ao CAPS, em frente à Praça Pantanal. |
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| materia |
1102/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
A prefeitura divulgue nas suas redes sociais, site institucional (oficial) e na rede social (se houver) da secretaria, diariamente as chamadas de vacinação contra a Covid 19. |
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| materia |
1103/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
A prefeitura isentar as dividas de IPTU dos últimos 5 anos dos cidadãos. |
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pending_ocr
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| materia |
1104/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que cada secretaria da prefeitura de Cáceres crie uma rede social como instagram e facebook para a divulgação de suas ações. |
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| materia |
1105/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Que seja encaminhada, por parte do executivo, o projeto de lei complementar
em anexo, de modo a alterar o vínculo de trabalhos dos cargos comissionados
de dedicação exclusiva para dedicação plena, sem prejuízo das demais vedações
legais que já existam para os ocupantes dos cargos. |
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| materia |
1106/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o IMEDIATO CANCELAMENTO de todos os shows e eventos já agendados pela Prefeitura Municipal de Cáceres para este ano de 2021. |
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