| materia |
52/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
aquisição de um Ônibus para atender as Comunidades da Zona Rural em nosso município
de Cáceres. |
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53/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
projeto de Construção da Pavimentação Asfáltica da rua lnês Pires da Silva, no bairro
Maracananzinho, no município de Cáceres. |
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54/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente a possibilidade
dentre o orçamento e diretrizes da legalidade, que faça um teste seletivo para a
contratação de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários para nosso município de
Cáceres. |
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37/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Finanças, considerando o Decreto 592 de 13 de julho de 2021, que reajustou em 31,46% da UFIC porcentagem muito além do suportado pelos contribuintes cacerenses, e levando em conta a economia e renda afetada pela Pandemia e inflação galopante no ano de 2021, indicamos a Vossa Excelência, Eliene Liberato Dias, que determine a feitura de decreto concedendo desconto aos contribuintes Cáceres no teto de 30% por cento sobre o valor do IPTU, a fim de fazer dirimir o dano econômico ao bolso dos contribuintes. Aproveitando o ensejo, solicito a possibilidade de parcelamento do IPTU em até 10 vezes sem acréscimo. |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado manutenção e recapeamento da rua Marcílio Dias, no bairro Jardim São Luiz. Devido a passagem constante de veículos pesados (caminhões), a rua se encontra em péssimas condições, dificultando o trafego e causando prejuízo aos morados. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Esporte e Lazer, que seja realizado a instalação de luminárias (braço e lâmpada) no campo de futebol da escola municipal Santo Antônio do Caramujo, uma vez, que os postes já foram assentados. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indicar que tape um buraco localizado na Via dos Bandeirantes, próximo ao quebra molas, na Cidade Universitária, em Cáceres/MT. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no Bairro Espírito Santo, nesta Cidade. |
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42/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, solicita e pede aos órgãos responsáveis a possibilidade de fazer os emplacamentos das ruas do Bairro Dom Máximo, que com atualização se tornou Bairro Vila Irene, o correio alega não entregar as correspondências porque não tem placas indicando os nomes da rua e nem numeração das seguintes ruas:
NOME DE RUA NUMERO DO CEP
01 Rua Guimaraes Rosa CEP - 78.216-443
02 Rua Érico Verissimo CEP – 78.216-446
03 Rua 01 – Rua Vinicius de Moraes CEP – 78.216-467
04 Rua 02 – Rua Álvares de Azevedo CEP – 78.216-464
05 Rua 05 – Rua Mario de Andrade CEP – 78.216-452
06 Rua 06 – Rua Rachel de Queiroz CEP – 78.216-449
07 Rua 07 – Rua Jorge Amado CEP – 78.216-455
08 Rua 08 e 24 – Rua Clarice Lispector CEP – 78.216-458
09 Rua 09 e 23 – Rua Cecilia Meireles CEP – 78.216-461
10 Rua 10 e 22 – Rua Machado de Assis CEP – 78.216-470
11 Rua 11 e 21 – Rua Manoel Bandeira CEP – 78.216-473
12 Rua 12 e 20 – Rua Nelson Rodrigues CEP – 78.216-476
13 Rua 13 e 19 – Rua Aluízio Azevedo CEP – 78.216-479
14 Rua 14 e 18 – Rua Graciano Ramos CEP – 78.216-482
15 Rua 15 e 17 – Rua Mario Quintana CEP – 78.216-485
16 Rua 16 – Rua Lima Barreto CEP – 78.216-488 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"Projeto de Lei Complementar que altera o Parágrafo Único do artigo 5º, do Código Tributário Municipal, e dá outras Providências" |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Negação indica para a prefeita Eliene a possibilidade de doação do espaço físico de uma casa que fica ao lado da escola do distrito Sadia para a Associação Getúlio Vargas para atividades, cursos, reuniões etc... com a comunidade. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-01 |
Ato da Mesa Diretora |
Assunto: Análise do Ofício nº 006/2022/Gab. Vereador Negação. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
O Vereador NEGAÇÃO - DEM, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281),
ouvido o Plenário, apresento o presente Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal responsável pelo
REURB de Cáceres para que encaminhe em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA a este
Vereador subscritor o seguinte documento: 1º) Informe quais empresas foram contratadas a título de
Consultoria para atender o Programa REURB, detalhando o que foi pago a essa(s) empresa(s); 2º)
Informe ainda qual o valor gasto com mídia no ano de 2021, com esse Programa REURB, e se sobrou
valor em caixa; 3º) Informe quantos títulos foram emitidos à população de Cáceres no ano de 2021 e
quais bairros foram beneficiados com esse programa; 4º) Informe se houve alguma parceria onerosa
com a Unemat, e se sim, qual o valor pago pela Prefeitura Municipal de Cáceres; 5º) Informe se
houve cessão de servidores e também se houve algum convênio firmado com os Governos Federal e
Estadual para o desenvolvimento deste Programa REURB, pelos seguintes fundamentos: |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
Requerimento |
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis um relatório com as seguintes informações referentes ao ano de 2021 até a presente data (janeiro de 2022):
1) Qual a quantidade de veículos alugados pela Prefeitura de Cáceres?
2) Quais são esses veículos? Quais as placas?
3) Qual a finalidade para os veículos que estão sendo locados e em quais Secretarias estão alocados?
4) Qual o valor de locação de cada veículo (discriminar o valor gasto por cada Secretaria)?
5) Há quanto tempo cada veículo está alugado? |
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| materia |
32/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indicar melhorias para o Museu Histórico Municipal Emilia Darci de Souza Cuyabano, em Cáceres/MT. |
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| materia |
33/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
Indicação para requerer DUELAS para o Assentamento Paiol, Termo Do Município de Cáceres, e, dá outras providências. Com Caráter de urgência , para serem colocadas nas pontes do Assentamento para Paiol, diante das chuvas que caem em nosso município. |
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| materia |
34/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
O Vereador Negação indica e pede aos responsáveis o Recapeamento da rua Senador Azeredo do bairro São Miguel. |
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| materia |
35/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
“Indicação endereçada ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e
Logística Wesley de Sousa Lopes para que em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua Descalvado, em frente ao imóvel nº 252, Bairro São José, nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas.”. |
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| materia |
30/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
INDICO Adequação das rotatórias existentes na avenida 7 de setembro, quanto seu diâmetro, ilhas divisórias e número de pistas de rolamentos, segundo as normais nacionais e internacionais. |
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| materia |
31/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Criação de equipe multidisciplinar volante para atendimento em saúde com metodologia de busca ativa para vacinação (voluntária) contra Covid-19 e outras vacinas em campanha com índices baixos de cobertura vacinal; composta ainda por agentes de endemias para visitas em logradouros do município como ferramenta de combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus (Aedes Aegypti). |
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| materia |
28/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Padre Cassemiro, nas proximidades do semáforo da BR 070, em Cáceres/MT. |
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| materia |
29/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Indicar o patrolamento e cascalhamento na Rua dos Freires, s/n, Bairro Parque Nova Era, em frente à Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, em Cáceres/MT. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 004, de 24 de janeiro de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indica a limpeza e roçagem do mato das margens da Avenida São Luiz, nas proximidades do Trevo, na entrada de Cáceres. |
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| materia |
26/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Cáceres assuma a iluminação do Campo de Futebol do Bairro Vila Real. |
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| materia |
27/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indica a construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol do Bairro Vila Real. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Resolução |
“Regulamenta o pagamento do 13º (décimo terceiro) e o pagamento das férias acrescido do terço constitucional aos VEREADORES SUPLENTES
da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.” |
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| norma |
171/2022 |
2022-01-21 |
Lei Complementar |
“Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT – PREVICÁCERES.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo que Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, para tratar de assuntos particulares e dá outras providências. |
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| materia |
22/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico da Avenida Europa, Bairro Vila Real, Cáceres/MT. |
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| materia |
23/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Indica a limpeza e roçagem do mato das margens da Avenida Europa, Bairro Vila Real – Cáceres/MT. |
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| materia |
24/2022 |
2022-01-20 |
Indicação |
Indica a disponibilização de cadeiras para as pessoas sentarem enquanto esperam atendimento na Central COVID, em Cáceres/MT. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-20 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.” |
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| sessao |
44 |
2022-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
45 |
2022-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
46 |
2022-01-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 001, de 13 de janeiro de 2022, que Altera codificação de projeto/atividade constante nas Leis Orçamentárias Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Indica que o Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Cáceres-MT que informa sobre os casos de Covid-19 volte a ser divulgado como era antes, 3 vezes por semana, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscreve solicitam
à nobre Mesa, consultado o augusto 'e soberano
Plenário, na ,forma regimental, seja encaminhado
expediente a Exma. Senhora Deputada Estadual
Janaina Riva consubstanciado na seguinte proposição
plenária:
Temática : UTI Adulto e centro cirúrgico. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Requerimento |
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis o motivo pelo qual o número total de doses de vacinas contra a Covid-19 distribuídas pelo Estado de Mato Grosso para a Prefeitura de Cáceres foi de 167.647 e o número de vacinas totais aplicadas, segundo o site da Prefeitura, é de 48.277.
Requer seja respondido ainda qual foi o destino dado as doses excedentes, ou seja, que não foram aplicadas na população. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 003, de 13 de janeiro de 2022, que "Institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT - PREVICÁCERES". |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Ponta do Morro. |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Capão Verde. |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Comunidade Barranco Vermelho. |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indica a criação de um aplicativo ou outro meio de controle para o cidadão agendar consulta médica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cáceres/MT. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Emenda Executivo Municipal |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, que Dispõe sobre as novas regras de aposentadoria e pensão por morte dos servidores municipais, em atendimento à Emenda à Lei Orgânica do Município de Cáceres nº 38, de 21 de dezembro de 2020, consolida a legislação previdenciária e de governança do PREVICÁCERES, altera o art. 33 da Lei Complementar nº 25, de 1997 dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 002, de 12 de janeiro de 2022, que Altera artigos da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá outras providências. |
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| norma |
3023/2022 |
2022-01-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Cáceres, a celebrarem Termo de Convênio visando parceria e cooperação para a construção da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas Almirante Barroso e rua Deputado Emanuel Pinheiro em torno da Igreja Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim São Luiz no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Região Flor da Mata. |
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