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106/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
O Vereador Negação faz a Indicação endereçada ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e
Logística Wesley de Sousa Lopes para que em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua das Graúnas, em frente ao deposito de mercadoria do supermercado todo dia no Bairro Maracanãzinho, nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas.”. |
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107/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feito manutenção predial na Unidade Básica de Saúde do distrito do Caramujo, pois na visita feita no dia 14/02/22, foi detectado problemas de infiltração, mato crescendo em torno e defeito na parte elétrica onde liga a cadeira do dentista. |
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108/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Indica ao Ilmo. Secretário de Estado de Ciência, tecnologia e Inovação Senhor NILTON BORGES BORGATO a possibilidade de cooperação para realização de CURSOS TÉCNICOS no município de Cáceres, entre eles indicamos os cursos de THD (técnico de higiene dentária), Técnico de Imobilização (gesseiro), Técnico em Órteses e Próteses, Técnico de informática, Técnico Guia Turístico. |
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21/2022 |
2022-02-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora KÁTIA IRACEMA DA SILVA e dá outras providências.” |
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6/2022 |
2022-02-16 |
Moção |
Moção de aplausos para a Associação Amigos do Bem & Cia pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. |
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97/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indica a revitalização e posterior disponibilização aos moradores da quadra de esportes localizada na antiga escola e atual UBS na Vila Sadia, Distrito de Cáceres/MT. |
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98/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Readequação, atualização e ampliação das sinalizações verticais e horizontais nas ruas do município de Cáceres/MT, objetivando a disciplinarização das vagas de estacionamento. Readequação nas vias que tiveram seus sentidos alterados recentemente ou que se tornaram sentido único, cito (Rua Dona Albertina, Avenida Getúlio Vargas até intersecção com Rua Tuiuiús, Rua Da Tapagem entre Av. 7 de Setembro e Rua Treze de Junho), entre outras; atualização nos vários pontos em que não existem mais os impedimentos para estacionamento e ampliação da sinalização nos novos empreendimentos e outros locais sensíveis que hajam grande demanda. |
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99/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Restauração, selagem de trincas, impermeabilização, recapeamento de pavimentação existente nas ruas: Da Tapagem, Colhereiros, Lavapés, Coronel Ponce, Dos Canários, Joaquim Mortinho, dos Operários( entre Rua Padre Cassemiro e Rua dos Tuiuiús), Porto Carreiro, Riachuelo e rua dos Tuiuiús; e nas Avenidas: Getúlio Vargas(da Av. 7 de setembro até a altura da rua Castro Alves), e Av. Santos Dumont. |
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100/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Que seja identificado, como VAGA PROIBIDA para estacionamento, as frente das escolas municipais e estaduais, de modo a permitir o embarque e
desembarque de alunos, em especial, com dimensões adequadas para os ônibus escolares com alunos oriundos da zona rural, tendo em vista que os veículos têm parados em filas duplas, gerando risco para as crianças. Imprescindível também a fiscalização de trânsito nos horários de entrada e
saída dos alunos.f |
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101/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Solicitar a instalação de uma faixa elevada em frente a nova agência do Banco Sicredi, localizado na Avenida 07 de Setembro com a São João. |
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2/2022 |
2022-02-16 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MICHAEL JACKSON RODRIGUES ATAÍDE, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-16 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Amaurício da Cunha Souza – 1º Ten do Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.” |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-16 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo Sr. Jackson Ferreira da Silva – Técnico de Nível Superior na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER, e dá outras providências.” |
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5/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal promover a compensação de créditos em precatórios com débitos de natureza tributária ou não e dá outras providências. |
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96/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
vereador Pastor junior Indica instalação de refletores na quadra da escola municipal Gabriel Pinto de Arruda. |
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20/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria de Educação, que informe quais os critérios para a escolha e/ou permanência da equipe gestora em cada unidade escolar de nosso município. |
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92/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a limpeza e roçagem do mato no cais do Rio Paraguai, Rua Prof. Rizo, Centro, em Cáceres/MT. |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Cultura ALESSANDRA CASTILHO sugerindo para que, de forma urgente, possa consertar o ônibus da Secretaria Municipal de Cultura ou, não sendo possível, que seja adquirido um outro ônibus para que seja utilizado por grupos de danças, músicos, artistas, artesãos, cozinheiros, entre outros, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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94/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Solicitando, com fundamento no Contrato firmado com o país vizinho Bolívia, com o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja realizado pela Câmara Municipal de Cáceres juntamente com a Assembleia Legislativa (TV Assembleia), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA e, também, por parte da MT-Gás uma VISITA TÉCNICA, visando a implantação/construção na cidade de Cáceres/MT, de um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural, |
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95/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica ao Governador do Estado, com cópia ao Secretário de Estado de Educação, a necessidade de disponibilizar ônibus escolares, objetivando atender os alunos do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) no Município de Cáceres/MT. |
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| sessao |
46 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
47 |
2022-02-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
48 |
2022-02-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Altera o art. 39 da Lei Complementar n° 47 de 29/09/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos profissionais da Educação de Cáceres, já alterado pela Lei Complementar n° 167 de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
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5/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora TAMARA ARRUDA CANELLAS, em nosso Município de Cáceres |
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16/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de esporte a liberação de quadras esportivas. |
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17/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requeiro do executivo informações pertinentes ao planejamento para execução de obra de pavimentação asfáltica (meio-fio e calçada), drenagem
(sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias que haviam sido iniciadas na Avenida Vereador Osvaldo Batista que cortam os bairros Jardim Imperial e Rodeio. Solicito informações sobre os motivos que levaram a paralisação das obras, previsão de retomada com cronograma de execução, alternativas estudadas para a superação de possíveis imbróglios. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requeiro do executivo elaboração de projetos de construção de “praças esportivas” nos Bairros Vitória Régia, Jardim Guanabara, Jardim Universitário e Vila Irene, contemplados com: campo de futebol society, quadra de areia, quadra poliesportiva vestiários, banheiros, parque infantil, academia ao ar livre, área social de convivência, pista de caminhada nos contornos, paisagismo e arborização. |
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19/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado a esta casa de leis:
1- O prazo para conclusão da obra da Avenida Bandeirante, haja vista que o prazo de 120 dias estabelecido no contrato já extrapolou.
2- Apresentar o cronograma físico-financeiro, levando-se em conta o prazo de execução proposto.
3 - Valores das etapas de execução.
4 - Distribuição das etapas ou serviços ao longo do prazo de execução.
5 - Planilha de orçamento, sendo que os preços unitários sejam expressos em algarismo e preço global por extenso.
6 - Detalhar o BDI em conformidade com o Projeto Executivo.
7 - Diário de obra do serviço, com registro atualizado da evolução das etapas.
8 - Nota Fiscal apresentada pela empresa contratada à Gerência Técnica I, juntamente com certidão Negativa de Débito Municipal, Estadual e Federal.
9- Quais as etapas já concluídas. |
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73/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Educação 1 professor e 1 monitor para turmas de alfabetização
com mais de 25 alunos |
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74/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico a instalação de tela de proteção no entorno da Escola Municipal Santa Catarina,
Distrito do Limão, no sentido de evitar o acesso dos alunos à BR 070. |
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75/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita o serviço de instalação de luminárias paralela a ciclovia da avenida Tancredo Neves, pois a iluminação deste referida lado se encontra prejudicado (escuro) pela distância dos postes de iluminação. |
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76/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria de Fazenda, Isonomia do pagamento do Adicional de tempo de Serviço entre os professores e demais profissionais da educação |
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| materia |
77/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde testagem em massa dos estudantes, professores e todos os profissionais da educação municipal. |
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| materia |
78/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Vistoria e recuperação das estradas vicinais da Comunidade Porto Limão. |
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79/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação, Respeitar o Limite de número de alunos por sala de aula |
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| materia |
80/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Disponibilização de equipes para atendimento em saúde e vigilância sanitária aos atingidos pelas enchentes na Comunidade Porto Limão |
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81/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica estudo de viabilidade de sinalização no cruzamento entre as ruas João Castro,
rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho e Avenida General Osório no bairro São Luiz. |
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82/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o serviço de demarcações pinturas, e instalações de tachas refletivas na avenida Tancredo Neves. |
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83/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Que seja elaborado, com urgência:
Decreto complementando o decreto 1004/21, incluindo a previsão de que o Art.46, V, abrange, também, os beneficiários do Auxílio Brasil, visto que os Decretos Federais 10.831/21 e 10.852/21 substituem os cadastros do Bolsa Família, de modo a que esses beneficiários também possam ter a isenção do IPTU |
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84/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao executivo municipal, que seja feito canteiros centrais e paisagismo, na Rua Trinta e Cinco, antiga rua Pedro Henry, para que haja melhora visual naquele local, trazendo aos moradores qualidade de vida. |
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85/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao executivo municipal, que seja refeito o trabalho de patrolamento e cascalhamento da Rua Trinta e Cinco, antiga rua Pedro Henry, onde foram deixados monturos nos canteiros da via, e também o solo em desnível, ocasionando poções da água da chuva, trazendo grandes transtorno aos moradores daquela região. |
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86/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Fim atender solicitação dos moradores da Rua dos Neves, bairro Nova Era, próximo a horta do Sr Vilmar. Solicito-vos o empenho para que seja feito a desobstrução da vala com patrolamento e cascalhamento da via, Devido o alto índice das chuvas, ocasionaram obstrução da rua não permitindo o acesso dos moradores naquele local em suas residências. |
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87/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Em referência a indicação nº 917/2021 do Vereador Lacerda do Aki e a resposta contida no Ofício nº 506/2021-SSAAP, da Autarquia Águas do Pantanal, de 17 Dez 2021, onde solicita a troca dos tubos da rede de água de aproximadamente 100 mts, entre a Lanchonete Lanche e Cia e a loja Kids Store, na Rua padre Cassemiro. Solicito novamente com “Urgência Urgentíssima” a execução da obra naquele local, devido o alto desperdício de água e o grande transtorno aos comerciantes e pedestres naquele local. |
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88/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao executivo municipal, a instalação de grades de contenção nas bocas de lobo e bueiros, a fim de barrar resíduos sólidos dispensados inadequadamente nas vias públicas, com isso, evitar transtornos ambientais e sanitários a população cacerense e ao Rio Paraguai. |
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89/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Criação de 02 (dois) acessos ligando a Marginal Esquerda da Avenida São Luiz a pista principal da Rodovia BR 070, e desta com a Marginal Direita, o primeiro na altura da Rua Estrelada, acesso ao bairro São Lourenço, coordenadas (-16,0893095, -576933617), Google Maps; o segundo na mesma Marginal, na altura da Avenida Pref. Humberto da C. Garcia, acesso ao Bairro Rodeio e demais, coordenadas (-16.087542, -57.696030) Google Maps, localizadas no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
90/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indica construção de uma praça com academia ao ar livre enfrente ao Ginásio
de Esporte DIDI PROFETA. |
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91/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Seja feito um estudo de impacto
orçamentário e financeiro na folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Cáceres, para
implantar o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras da
rede pública municipal. |
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3/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 111, de 10 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências". |
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4/2022 |
2022-02-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Miguel Augusto de Souza. |
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