| materia |
159/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado ônibus aos alunos do Residencial Jardim Aeroporto Novo, haja vista que muitos alunos, estão se deslocando a pé em longa distância, e o percurso perigoso de acesso aos nossos alunos. |
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160/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja instalado um Posto de Saúde no Residencial Jardim Aeroporto, haja vista haver muitos moradores naquele local, e o posto de saúde mais próximo ficar distante, dificultando o acesso aos moradores ao atendimento médico. |
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161/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Considerando o ofício 1.8121/2021, de Vossa Excelência, manifestando atendimento ao nosso pleito de inclusão dos bibliotecários no Lotacionograma do Município, com vagas que serão supridas por concurso, vimos indicar a viabilidade de contratação de Estagiários de
Biblioteconomia, com a maior brevidade possível, já que há na cidade de Cáceres alunos em referidos cursos de forma remota. |
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162/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias em patrolamento,
cascalhamento e drenagem na rua Quero-quero próximo a sede da reitoria da Unemat e
igreja Videira no Município de Cáceres-MT. |
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163/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Serviços de melhorias no bairro Cohab Nova como recapeamento asfáltico
das ruas, |
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164/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicita serviços de melhorias na Avenida Tancredo Neves. |
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165/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo: Solicitação de patrolamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Tia Aída e
Guanabara. |
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166/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo: Solicitação de patrolamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Santa
Catarina, 12 de Outubro e Santo Antônio. |
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167/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicitação de patrolamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Dona FIFI e
Bem Viver. |
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168/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicitação de patrolamento e cascalhamento nas ruas dos bairros Junco, Cidade
Nova e Jardim do Trevo. |
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169/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicitamos do Executivo Municipal serviços de limpeza na área Publica destinada a espaço para praça e área de lazer no bairro Vila Nova no Município de Cáceres. |
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170/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Solicitação do executivo Municipal limpeza de um canal para escoamento de Água e colocar cascalho em dois lugares na |Rua Itapuã. |
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171/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
solicitamos do Executivo Municipal,. Adequação da parte elétrica da Escola 16 de Março no distrito nova Cáceres para instalação dos ares condicionados |
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36/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
O Vereador Cezare Pastorello Marques de Paiva - SOLIDARIEDADE, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 24, inciso VII, alínea “c”, c/c artigo 187, ambos do Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento endereçado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Cáceres, DOMINGOS OLIVEIRA DOS, SANTOS, para que reitere ofícios à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, sobre as respostas das Proposituras em anexo, vez que elas não foram respondidas até a presente data, estando extrapolado, e, muito, o prazo legal para tanto, solicitando ainda a adoção, por parte do Poder Executivo Municipal, de providências administrativas, visando mitigar fatos desta natureza, para que ele não se torne uma praxe administrativa (atraso reiterado no encaminhamento das respostas feitas pelos Membros do Poder Legislativo Municipal), pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos e com a lista dos 18 expedientes sem resposta. |
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148/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que seja feito o levantamento de demanda para reforma completa da Escola Municipal do Garcês, bem como seja previsto, no levantamento, projeto de urbanização e lazer na frente da Escola, com hotspot de internet para a comunidade. |
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149/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Em cumprimento à Constituição Federal, à Lei 12.587/2012 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e à Lei Complementar 147/2019 que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres, que a Prefeitura Municipal CRIE, como autarquia, empresa pública para prestação do serviço essencial de transporte público coletivo, na forma do artigo 30, inciso V da Constituição Federal, diante das inexitosas tentativas de concessão. |
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150/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
O Vereador indica e pede aos órgãos uma Patrola para a seguintes ruas do Bairro Marajoara.
1 – Rua São Carlos
2 – Rua dos Professores
3 - Santa Inês |
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151/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da seguinte rua do bairro Santa Cruz. |
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| materia |
152/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação á Execelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antonia Eliane Liberato Dias com cópia ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio César Parreira Duarte, REQUERENDO a possibilidade de fazer doação de 2.000 (dois mil) metros de cano para puxar a água do poço semi artesiano até aos que residem no Assentamento Corixinha. Desde já, rendemos nossa singela homenagem. |
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| sessao |
48 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
49 |
2022-03-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução n. 03, de 12 de dezembro de 2016, a fim de adequar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cáceres aos dispositivos da Lei nº 13.460/2017. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Cáceres. |
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7/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme celebração do Termo de Fomento nº 001/2021 - PGM com Conselho da Comunidade da Comarca de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, a título de doação, terreno urbano e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal envio a esta Casa de Leis dos seguintes documentos:
1.Cópia da Ata de eleição do Sr. Francisco da Silva, como representante do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis - MNCR;
2. Cópia do Estatuto do MNRC;
3. Cópia do Regimento do MNCR. |
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33/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Solicitamos estes documentos afim de conhecer os trâmites do processo de atribuição de gestores 2022, bem como esclarecer dar transparência. Bem como conhecer as estratégias adotadas pela SME na resolução dos transtornos por falta de ADI e professores neste início de ano letivo 2022 na rede municipal de ensino. |
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34/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Requerer à Secretaria Municipal de Educação que seja encaminhado a essa casa de leis
as seguintes informações.
Que seja encaminhado a essa casa de leis.
1 Informações referentes ao não pagamento da hora atividade aos interinos;
2 informações referentes ao não pagamento de férias aos interinos;
3 informações referentes ao não pagamento de insalubridade aos interinos;
4 Qual a base jurídica que subsidiou o não pagamento (itens 1, 2 e 3);
5 Relação dos professores contratados para o ano letivo de 2022.
6 Impacto financeiro relativo ao pagamento (itens 1,2 e 3). |
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35/2022 |
2022-02-25 |
Requerimento |
Considerando a ausência de Laudo Técnico das Condições Ambientais
do Trabalho (LTCA) em vários setores da Prefeitura e Autarquias, vimos
requerer:
1. O estágio em que se encontra a contratação de empresa para
elaboração do LTCAT para esses setores.
2. Cópia dos documentos referentes à contratação. |
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139/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja instalado um Posto de Saúde no Residencial Jardim Aeroporto, haja vista haver muitos moradores naquele local, e o posto de saúde mais próximo ficar distante, dificultando o acesso aos moradores ao atendimento médico. |
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140/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a melhora visual com limpeza da vegetação e aterramento nas entradas das estradas vicinais que dão acesso, às Comunidades, devido haver barrancos, nas entradas rurais do distrito do Caramujo, e todos os demais distritos. |
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141/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito levantamento dos pequenos agricultores e construa Tanques de Peixes e Bebedouros de água para animais, no Assentamento Limoeiro, ajudando dessa forma, o pequeno agricultor ter sua reserva de água no período da seca e fomentar melhor a sua economia. |
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| materia |
142/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado ônibus aos alunos do Residencial Jardim Aeroporto Novo, haja vista que muitos alunos, estão se deslocando a pé em longa distância, e o percurso perigoso de acesso aos nossos alunos. |
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143/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Setor responsável pela iluminação pública, Iluminação pública na Rua Joaquim Murtinho (região do Carrapatinho) |
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144/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Logística e Infraestrutura, solicitar em caráter emergencial a manutenção paliativa da estrada que atende a Comunidade São Sebastião (acesso pela rodovia BR174 após a PRF). Devido o período chuvoso, a estrada não oferece condições de trânsito. A formação de poças de água, esta impedindo a passagem de veículos, e com isso deixando a comunidade isolada. |
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145/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação aos Excelentíssimos Senadores Federais por Mato Grosso CARLOS FÁVARO (PSD), JAYME CAMPOS (DEM) e WELLINGTON FAGUNDES (PL), para que votem a favor da aprovação das alterações introduzidas no Projeto de Lei batizado como “Lei Paulo Gustavo”, |
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146/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e à Secretaria Municipal DE EDUCAÇÃO LIAMARA RODRIGUES DA SILVA, sugerindo a aquisição em caráter de urgência de linhas telefônicas e aparelhos celulares smartphones, para as Escolas e Creches Municipais, para viabilizar a comunicação dos pais/responsáveis pelos alunos, com a Direção da Escola e também com os professores, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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147/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e à Secretaria Municipal DE SAÚDE ELIS FERNANDA DE MELO SILVA, sugerindo que a Prefeitura Municipal de Cáceres, de forma urgente possa adquirir/consertar um aparelho de ar condicionado da Recepção do Postão, localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nº 290/352, em nossa cidade de Cáceres/MT |
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30/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia Secretaria de Finanças solicitar que seja encaminhado a prestação de conta mensal dos gastos do ano de 2021, das empresas que prestam serviço na área da saúde em nosso município, tais como; Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT), Pró-Saúde de Quatro Marcos, Empresa Bem Estar. Contudo, caso existam outras empresas que atuam no mesmo seguimento, e que não foram mencionadas, peço também que seja encaminhas as devidas informações. Aproveitando o ensejo, solicito que seja informado as datas que ocorrerão as prestações dê conta do CISOMT no ano de 2022 |
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31/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento, solicitar que seja encaminhado informações detalhadas dos tópicos mencionados abaixo, conforme apresentação do 3º Quadrimestre de 2021 do Executivo Municipal.
• Encaminhar de forma discriminada; Receita Tributária, Receita Patrimonial, Receita de Serviços e Outras Receitas Correntes da Autarquia Águas do Pantanal.
• Encaminhar de forma descriminada de como foram gastos os 23,36% na aplicação da saúde.
• Encaminhar de forma descriminada de como foram gastos os 26,59% na aplicação da educação.
• Encaminhar de forma descriminada o que foi gasto de recurso próprio e o que foi convênio referente a Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. |
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133/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Saúde à necessidade de alocar as escolas do município em postos de imunização nos finais de semana, com o intuito de promover a imunização das crianças da cidade de Cáceres em seu percentual máximo. |
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134/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
sugerindo, em caráter de urgência, urgentíssima uma cobrança junto a ANEEL, ou ao Órgão Federal competente, sobre a REVISÃO da imposição/manutenção das bandeiras tarifárias, |
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135/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica-se que o desconto sobre o pagamento (Fevereiro/2022) da periculosidade e a insalubridade (Lei Complementar 170/2022, que alterou o artigo 166 da Lei Complementar 25), não seja realizado em parcela única, dando aos servidores contemplados pela referida Lei, a opção pelo parcelamento de acordo com as suas condições financeiras. |
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136/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Solicitação de tampa de concreto para boca de Lobo, e limpeza do mesmo. |
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137/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Solicitamos do Executivo Municipal, pelo setor competente, ações em serviços de melhorias, como o recapeamento asfáltico da avenida Getúlio Vargas começando na avenida sete de Setembro até a entrada para o bairro Cidade Alta. |
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138/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Reforma e Revitalização total da praça do bairro DNER |
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127/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setore s competentes
melhorias na comunidade Bom Jardim na zona rural em cáceres-MT. |
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| materia |
128/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores
competentes melhorias na reforma do prédio do PSF do bairro Jardim imperial em
Caceres-MT. |
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| materia |
129/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores
competentes melhorias na Comunidade São José na zona rural em Cáceres-MT. |
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| materia |
130/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores
competentes melhorias na Comunidade Boa Esperança na zona rural em Cáceres-MT. |
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