| materia |
237/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Drº Gimenez e ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar que seja feito aquisição de sonar cardiofetal para uso nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Cáceres, com intuito de melhorar a avaliação no pré-natal gestacional. |
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238/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica o manilhamento de toda a extensão da Rua Itapuã, Bairro Vila Nova, Cáceres/MT. |
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222/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
indica ao Executivo que as Ordens dos Ministros Evangélicas de Cáceres (OMÊC) seja convidado em participar das reuniões que iram definir a escolha do show na noite Gospel no FIP de Cáceres |
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223/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Temática: O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento das seguintes ruas do bairro Jardim do Trevo.
1 – Rua Mac Leaud
2 – Rua dos Vilelas
3 – Rua Isolina Atala
4 – Av. Getúlio Vargas na parte sem asfalto |
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224/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento das seguintes ruas do bairro Jardim do Trevo.
1 – Rua Micaela Atala
2 – Rua Elza Atala
3 – Rua João Marcio Atala |
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225/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja promovida a revitalização, limpeza e manutenção em geral das Praças do bairro Vitória Régia. |
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226/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento da seguinte rua do bairro Haroldo Fanaia.
1 – Rua Cáceres, antiga rua Projetada encontro com a rua Lava-pés. |
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52/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer cópia integral do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e a Empresa contratada para a execução da reforma da Praça Major João Carlos, bem como a identificação do fiscal do referido contrato em nível de executivo municipal. |
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53/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre as políticas públicas de combates às zoonoses no âmbito do município de Cáceres-MT. Informações detalhadas sobre a estrutura organizacional para atendimento aos animais em condição de abandono, quanto ao número de profissionais veterinários e outros especializados existentes, abrangência de atuação, patrimônios móveis, imóveis e insumos, procedimentos de busca e captura, diagnóstico, tratamento e reabilitação. |
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| materia |
217/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica que seja realizado o tapa buracos e recapeamento da rua dos operários centro. |
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| materia |
218/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indicar o recapeamento asfáltico da Rua Sete Copas, Bairro Massa Barro, Cáceres/MT. |
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| materia |
219/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no único trecho não asfaltado da Rua Jacaranda, Bairro Jardim Guanabara, nesta Cidade. |
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| materia |
220/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua do Membeca, Bairro Jardim Guanabara, nesta Cidade. |
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| materia |
221/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de tapa buracos na Av. Professor Humberto da Costa Garcia. |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-15 |
Resolução |
“Revoga a Resolução n. 03, de 12 de dezembro de 2016, a fim de adequar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cáceres aos dispositivos da Lei nº 13.460/2017.” |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Veto (Executivo) |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 102, de 03 de dezembro de 2021, de autoria do vereador, Isaías Bezerra (Cidadania), que Estabelece as diretrizes municipais obrigatórias para a realização da pavimentação asfáltica no Município de Cáceres, e dá outras providências, aprovado em sessão ordinária no dia 14 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei complementar nº 006, de 018 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de
Cáceres/MT, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 011, de 07 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 013, de 08 de março de 2022, que Altera os artigos 6º e 7º do Regimento Interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos e Infrações do Município de Cáceres/MT, instituído pela Lei no 2.760, de 07 de junho do ano de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 014, de 10 de março de 2022, que Altera a Lei Municipal nº 3.017, de 23 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Considerando a publicação da Lei Complementar 191, pela União, alterando a Lei Complementar 173 e excluindo os servidores da saúde das vedações do §8 do Art. 8º, venho requerer:
1. Encaminhamentos e ações adotadas para o restabelecimento da contagem de tempo de maio de 2020 a dezembro de 2021, para todas as vantagens decorrentes, dos servidores da saúde no Município. |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis um relatório com as informações referentes ao ano de 2014 até a presente data (março de 2022) sobre os Indicadores de Qualidade da água distribuída no município de Cáceres, contendo todos os dados referentes a presença de substâncias tóxicas e radioativas. |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento c/c pedido de Convocação do Ilustríssimo Diretor da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Parreira, para que ele dê explicações formais a esta Câmara Municipal de Cáceres sobre o estudo que apontou que diversos municípios brasileiros, incluindo Cáceres, apresentam contaminação da água com produtos químicos e radioativos, com significativo potencial cancerígeno, e, quais providências já foram adotadas pela Autarquia para sanar este gravíssimo problema, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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| materia |
214/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica o fechamento da valeta e o cascalhamento e patrolamento da Rua das Magnólias, próximo ao Clube da PM, Bairro Vila Nova, Cáceres/MT. |
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| materia |
215/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Solicitação Recapeamento asfáttica na Rua General Ozorio ate a Esquina da Rua Cosfa Marque |
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| materia |
216/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Que seja encaminhado, na forma de projeto de lei, a minuta em anexo, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, conforme elaborado pela comissão instituída pela Portaria 546 de agosto de 2021. |
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| norma |
3033/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| norma |
3034/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal ao ESTADO DE MATO GROSSO/SEMA-MT, para a finalidade que se especifica, e dá outras providências.” |
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| sessao |
50 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei |
Regula o acesso a informações sobre as obras públicas realizadas no Município de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requeiro do Executivo Municipal, 01 (uma) cópia do Contrato de Concessão do Terminal Rodoviário de Cáceres José Palmiro da Silva. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requeiro do Executivo Municipal, 01 (uma) Relação por bairros, do quantitativo de Hidrômetros (marcadores de água), existentes em Cáceres. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta casa de leis as seguintes informações:
Justificativa legal para nomeação de professores de contratos temporários
(celetistas) ao cargo de Diretor Escolar;
Lista nominal dos professores de contratos temporários
3 – Justificativa legal utilizada para a permanência dos contratos dos professores celetistas no mês de janeiro de 2022, período esse de férias escolar;
4 – Fundamento legal utilizado para a celebração de contratos de professores celetistas com vigência no mês de julho, prorrogável até dezembro de 2022.
5 – Justificativa legal para a prorrogação dos seletivos 005/2019 e 001/2021
6 – Quais as escolas municipais iniciaram as aulas no dia 14/02 e quais não iniciaram?
7 – Como os profissionais de contratos temporários aditivados cumpriram a jornada de trabalho entre o dia 29/01 a 14/02 de 2022.
8- Contratos de seletistas em período de férias, quanto a remuneração destes seletistas que estão em gozo de férias.
9- O número de profissionais que estão desenvolvendo trabalho voluntário nas escolas e
creches municipais |
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203/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que seja feito um projeto para Drenagem no bairro Vila Nova |
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| materia |
204/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar o mais breve possível, providências para contração de um espaço mais amplo e que atenda as necessidades do Conselho Municipal de Saúde, e que seja eficiente para realização das reuniões ordinárias, extraordinárias, comissões, atendimento a população e etc. O atual espaço dedicado a sede do CMS que fica nas dependências do antigo hospital o Bom Samaritano, não atende a necessidade. Sendo somente 1sala, e não comporta toda a sua estrutura, e inviabiliza o serviço prestando. . |
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| materia |
205/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, para solicitar que seja realizado a manutenção e conservação da rua Voluntários da Pátria. Aproveitando o ensejo, solicitamos também que seja realizada a pavimentação do trecho final da rua supramencionada. A rua apresenta degradação e desnivelamento em sua pavimentação e calçamento, e com isso dificultando o trafego e causando prejuízo aos morados. |
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206/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Saúde e Assistência Social, solicitar que seja realizado a reestruturação do Planejamento Familiar, com objetivo de auxiliares homens e mulheres a planejar a chegada dos filhos, e também a prevenir gravidez não planejada. Ressaltando que falta de planejamento familiar tem impactos negativos não somente na esfera individual, mas também na saúde pública. |
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207/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja instalado (02) duas faixas elevadas, nas imediações da entrada da Escola Técnica de Cáceres, devido que no início do ano letivo haverá grande movimentação de alunos, e a via ser de alto fluxo de automóveis, trazendo riscos de acidentes naquele local. |
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| materia |
208/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que sejam construídas calçadas, nas laterais da Avenida José Pinto de Arruda, trecho entre a loja de materiais 3 R, passando pela Rua Suécia no bairro Vila Real, até ao Residencial Fidélis, devido o alto fluxo de alunos que estudam na Escola Frei Ambrósio, CAIC E Mário Mota e os trabalhadores, utilizam o mesmo espaço, pedestres e automóveis, sem a devida segurança para os pedestres. Solicito ainda que as referidas vias, sejam sinalizadas. |
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209/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico que esta casa de leis propõe a realização de audiência pública para discutir o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para Cáceres e San Matias. |
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210/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Que seja feito um projeto para construção de um canteiro central em toda extensão da avenida Tancredo Neves. |
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211/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Rua dos Periquitos, Bairro Jardim Marajoara, nesta Cidade. |
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212/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Solicitação de perfuração de um poços artesianos para o assentamento
Vale do Mangaval |
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| materia |
213/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
“Indicação endereçada ao Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque, à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Excelentíssimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso, com cópia a todos os Vereadores desta Casa de Leis, para pedir providências, em caráter de urgência, urgentíssima em relação a REVITALIZAÇÃO DAS BAIAS DE CÁCERES e AMEAÇAS À LOGÍSTICA.” |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requer cópia integral do projeto executivo da obra de reestruturação da Avenida Sete de Setembro apresentado pela Associação Matogrossense dos Municípios (AMM). |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
O Vereador Negação requer relatórios descritivos de todos os gastos da escola do município 16 de março do ano de 2021. |
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| materia |
190/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de realizar serviços de manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestre existentes em toda Cáceres. |
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| materia |
191/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis 01 redutor de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na rua da tapagem, 620 em frente a DuPet que fica atrás da escola do CEOM no bairro Centro. |
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| materia |
192/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis 01 redutor de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na rua da tapagem, 750 em frente a distribuidora de Gás no bairro Cohab Velha. |
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| materia |
193/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
O vereador Flavio Negação, faz indicação e pede aos orgãos responsaveis que a faça limpeza das bocas de lobo aos redores da praça Duque de Caxias , do Bairro centro. |
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