| materia |
276/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica-se conforme a ( Lei Completar nº 19, de 21 de dezembro de 1995 Art. 17 Nas vias públicas pavimentadas e providas de meio-fio somente será concedido o "habite-se", quando executada a pavimentação da calçada (trecho compreendido entre o meio- fio e o alinhamento da testada do lote). C ontemplados pela referida Lei, indico q ue seja realizado uma campanha de conscientização, motivação para limpeza, e manutenção das calçadas (passeios público) da Cidade de Cáceres. |
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277/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a EDIÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL onde, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, possa ser criado o
Programa Sopão nos Bairros. para atender as famílias de Baixa Renda do nosso Município de Cáceres. |
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62/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer cópia integral do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e a MDE Construtora Prestadora de Serviço LTDA., tendo como objeto a reforma e adaptação da Biblioteca Municipal Prof.ª. Leonídia Avelino de Morais. |
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63/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer informações quanto a obra de pavimentação asfáltica realizada recentemente no bairro Cavalhada I, principalmente na rua Seputuba e Rua
Cabaçal, onde apresentam afundamento de consolidação e emborrachamento, falta de instalação de meio-fio e também sarjetas em alguns pontos. Na rua Jauru e Rua João Albuquerque que possuem trechos ainda pavimentados. Diante dos apontamentos requer: Informações sobre plano de ação para recuperação, cronograma e valor estimado. |
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258/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Drenagem e Asfalto para as principais Ruas do Distrito Nova Cáceres e
as Ruas paralela a BR 070. |
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259/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Ilustríssimo Coordenador Executivo de Trânsito da Prefeitura Municipal de Cáceres, para viabilizarem melhorias na sinalização dos redutores de velocidade construídos na Avenida Tancredo Neves, |
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260/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores
competentes em serviços de melhorias na Comunidade Laranjeira, na zona rural, em
nosso município de Cáceres-MT. |
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261/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro
Jardim Vitória, no Município de Cáceres-MT. |
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262/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua Pantaneira do
bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Cáceres-MT. |
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263/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes em serviços de melhorias na Comunidade Barranqueira, na zona rural, em nosso município de Cáceres-MT. |
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264/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que, faça uma fiscalização e limpeza nos imóveis localizado nas Avenidas, no Bairro Jardim Universitário , nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas. |
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61/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1. Existência de eventual ação judicial cobrando diferenças de repasses do FUNDEF, FUNDEB ou qualquer tipo de ação afim movida contra a União.
2. No caso de existência, número do processo, posição do precatório e valor.
3. No caso de não ter trânsito em julgado, montante pleiteado até a última atualização. |
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| materia |
253/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Serviço de podas de árvores e melhorias na iluminação pública nas Av. Marechal Castelo Branco, Rua 31 de Março e Rua Comandante Balduíno, no bairro Centro, no trecho que circunda o Comando de Fronteira JAURU/66º Batalhão de Infantaria Motorizada – Batalhão José Miguel Lanza. |
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254/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
indica que o executivo faça a reforma da Escola Municipal Fazendo Arte. |
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255/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Considerando a vigência da Lei Federal 14.300/22 (Marco Legal da Geração de Energia Elétrica)
e a péssima decisão da gestão anterior em instalar, de forma concentrada e palaciana, toda a
produção de energia em volta do Paço Municipal, venho propor, a fim de evitar mais prejuízos
para o Município, imediata descentralização da produção de energia fotovoltaica para as
unidades consumidoras da prefeitura, e liberação da área nobre, atualmente ocupada, para
expansão de espaços e equipamentos públicos. Apresento ainda, a necessidade de criação de
uma estrutura técnica especificamente para cuidar da gestão da produção de energia
fotovoltaica. |
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| materia |
256/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de limpeza nas sarjetas (meio-fio) nas ruas Saturno e Galáxia, bairro Santa Cruz. |
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| materia |
257/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Solicita do Executivo Municipal, com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes Secretario Municipal de Infraestrutura e Logística, a viabilidade de construção de redutores de velocidade nas medidas contidas nas legislações de transito, na rua Sepotuba, no bairro Cavalhada 1. |
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| materia |
252/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística o patrolamento e cascalhamento nas ruas do bairro Jardim Paraíso, principalmente a Rua 31 de março, que passa enfrente a Escola Municipal Jardim Paraíso. |
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| materia |
250/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Que seja feita a reurbanização e adequação de acessibilidade, com identificação turística da Praça da Feira, na Rua Padre Cassemiro, de modo a torna-la mais atrativa e valorizada, evitando o seu abandono por ocasião da instalação da feira municipal em outro local. |
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| materia |
251/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Temática: O vereador Flávio Negação, indica e pede encarecidamente aos órgãos responsáveis que a faça o Patrolamento e cascalhamento das seguintes ruas do bairro Vila Mariana. |
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| norma |
3035/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
“Altera os artigos 6º e 7º do Regimento Interno da Jari – Junta Administrativa de Recursos e Infrações do Município de Cáceres/MT instituído pela Lei nº 2.760, de 07 de junho do ano de 2019 e dá outras providências.” |
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| sessao |
51 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Considerando que as despesas pagas com o fornecedor Energisa S/A, pelo Município, foram:
em 2019 - R$ 5.366.983,25, em 2020 - 7.063.201,71 e em 2021 - 8.154.724,58, sendo os dois
últimos anos com escolas e parte da estrutura da prefeitura sem consumo, vem requerer, em
relação à geração de energia fotovoltaica:
1. Capacidade total de produção da Usina Fotovoltaica e Smarts Flowers;
2. Produção, mês a mês, desde a habilitação, da Usina e Smarts Flowers separadamente;
3. Justificativa para elevação dos valores, acima da correção das tarifas, no período de
pandemia. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Considerando o saldo de R$ 6.389.338,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove milhões, trezentos e trinta e oito reais), na conta bancária 6624031-3 (custeio) da Secretaria Municipal de Saúde, cujo saldo se mantem acima dos 5 milhões desde janeiro de 2021,
vimos requerer a justificativa para a não aplicação desses recursos de custeio em ações de saúde e o Plano para aplicação do recurso nos próximos meses, diante da patente demanda de ações |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requeiro do Executivo Municipal, 01 (uma) cópia do Projeto original da pavimentação da Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, informações sobre o planejamento da utilização do castramóvel |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, informações sobre a concessão do transporte público urbano:
1. Houve concessão;
2. Qual empresa detém a concessão;
3. Está vigente e quais os prazos. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
Requer da Autarquia “Águas do Pantanal”, informações detalhadas sobre os valores arrecadados apenas com a taxa de coleta de lixo no município, bem como os valores investidos na manutenção e ampliação dos serviços de coleta de resíduos sólidos, recicláveis e não recicláveis. |
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| materia |
239/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de lâmpadas na Rua Mexerica e Rua Framboesa, Bairro DNER, Cáceres/MT. |
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| materia |
240/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo: Realização de aterro e construção de bancos no Campo de Futebol próximo ao
Ginásio de Esporte Didi Profeta, no bairro Santa Cruz. |
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| materia |
241/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo: Estudo de viabilidade de iluminação de Led na Avenida principal da Comunidade
Clarinópolis. |
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| materia |
242/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica que seja realizado o cascalhamento e patrolamento de todas as ruas do bairro Massa Barro. |
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| materia |
243/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a remoção de dois monturos de lixo que encontra-se, entre a via Rancho verde e a rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Junco, entrada do Residencial Bem viver. |
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| materia |
244/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento da Via das Papoulas, no Bairro Santo Antonio, devido ter ocorrido erosão, entre a Rua Pirizal e a Via Rancho Verde, ficando difícil a trafegabilidade aos moradores que transitam por aquela região. |
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| materia |
245/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Infraestrutura e Logística que sejam adotadas providências em caráter de urgência para a sinalização no cruzamento da Avenida Joaquim Murtinho com a Rua São Pedro no bairro da Cavalhada. |
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246/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico a disponibilização de material (Canetas para quadro de vidro, folha sulfite e toners para impressão) aos profissionais da Educação das escolas e creches municipais de Cáceres-MT. |
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| materia |
247/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Ampliação de Atendimento Odontológico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Cáceres. |
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| materia |
248/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal, Coleta Seletiva nos bairro Junco (Residencial Vanessa Cristina), na cidade de Cáceres. |
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249/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Educação que seja feita a instalação de películas protetora
“insulfilm” nos vidros de todos os ônibus escolares, recomendado de acordo com que
determina o código de trânsito brasileiro |
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54/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Considerando a aplicação do RGA (Reajuste Geral Anual) a todos os servidores municipais, com vínculo estatutário ou celetistas, e considerando que o Piso Nacional dos Agentes de Saúde trata-se de PISO, e não TETO, requeiro informação e justificativa
para a exclusão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias dos cálculos do Reajuste Geral Anual de 2022. |
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227/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica a construção de uma Praça Pública no Bairro Vila Real, em Cáceres/MT. |
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228/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Que seja reduzido, no Código Tributário Municipal, a alíquota incidente sobre o item 27 –
Serviços de Assistência Social, subitem 27.01, uma vez que trata-se de atividade-fim do Estado,
suprindo deficiência do serviço público na esfera do Poder Judiciário e do Poder Executivo, para
o valor mínimo nos termos do Art. 8º-A da Lei Complementar Federal 116/2003. |
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229/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
“Indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado Mauro Mendes e ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso – SEPLAN/MT, para criação de Cursos Técnicos na Escola Técnica de Cáceres/MT, voltados a Pecuária e Tecnologia da Informação, e dá outras providências. |
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230/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizado mais duas (2) salas de aula para a população do distrito de Clarinopolis. |
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231/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de uma
passarela elevada na rua Radial l, enfrente a Escola Municipal Raquel Ramão da Silva no
bairro Rodeio no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
232/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua dos Caçadores
do bairro Santa Rosa, no Município de Çáceres-MT. |
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233/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicitando serviços de melhorias como patrolamento, cascalhamento e drenagem na rua da Fé do bairro Espírito Santo, no Município de Cáceres-MT. |
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234/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro
Jardim do Trevo, no Município de Cáceres-MT. |
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235/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar que seja realizado a construção de uma faixa elevada em frente a escola União Força para travessia dos alunos e demais pedestres. Ressalto, que aquele ponto da rua é de grande fluxo de veículos, principalmente nos horários de pico. |
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236/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar que seja realizado no município, o estudo de viabilidade para implantação do projeto Farmácia Viva. A ideia básica da Farmácia Viva é ter sempre ao alcance das mãos as plantas medicinais indicadas para o tratamento de sintomas e doenças. Contudo seu acompanhamento deverá ser feito através de equipe médica, agrônomos, biólogos, engenheiros florestal. |
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