| materia |
328/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, Vistoria e Reabastecimento das farmácias dos PSF e UBS do município de Cáceres. |
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22/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 022, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providências. |
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74/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal Júlio Cesar Parreira Duarte para que encaminhe em caráter de urgência a esta Câmara Municipal a cópia integral do processo licitatório e/ou de dispensa de licitação, relacionado a empresa contratada pela Autarquia Águas do Pantanal, para prestar serviços de manutenção/conserto/reparação nos veículos da referida Autarquia, seja de pequeno,
médio e grande porte. |
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75/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias ao Ilustríssimo Senhor Júlio Parreira , Diretor da Autarquia Águas do Pantanal, ao Magnífico Reitor da UFMT, bem como ao Ilustríssimo Diretor da Caixa Econômica Federal de Cáceres, para que informem e
encaminhem todos os documentos relacionados ao empréstimo feito pelo Município de Cáceres à Caixa Econômica Federal, para subsidiar a construção de rede de esgoto do município, que segundo consta, foi feito uma Auditoria pela UFMT. |
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76/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar que seja encaminhado informações sobre Consorcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT).
• Número de procedimentos realizados no ano de 2021e 2022.
• Existe demanda reprimida de especialidade? Caso houver quais são?
• Valores pagos até o momento. |
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308/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores
competentes na programação em serviços de melhorias na estrada e vicinais da
Comunidade corixinha, na zona rural, em nosso município de Cáceres-MT. |
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309/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias na rua dos
Curandeiros do bairro Jardim Lucélia, no Município de Cáceres-MT. |
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310/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias nas ruas não pavimentadas do bairro Massa Barro. |
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| materia |
311/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias sugerindo que suspenda os prazos de validade dos concursos públicos municipais, homologados até 20 de março de 2020, data do decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia de Covid-19. O objetivo é garantir os direitos dos candidatos. |
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312/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
O Vereadora MARILSI – UNIÃO BRASIL, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281), ouvido o Plenário, apresento a presente Indicação endereçada ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes para que, em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA faça uma fiscalização e limpeza no imóvel localizado na Rua Santa Isabel ao lado da casa 529, no Bairro Santa Isabel, nesta cidade, o qual está abandonado, muito sujo, sendo utilizado por pessoas para esconder produtos de roubo e furto realizados nas residências circunvizinhas pelos seguintes fundamentos. |
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313/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
A vereadora Marilsi indica e pede aos órgãos responsáveis o cascalhamento e patrolamento de todas as ruas do bairro Jardim das Oliveiras antigo bairro do Empa e principalmente a Rua Barcelona (antiga rua Pedro Henry). |
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314/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
A vereadora Marilsi da Saúde indica e pede aos órgãos responsáveis a troca de lâmpada da Avenida Europa, s/n, Vila Real, Cáceres-MT. |
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| materia |
315/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
A vereadora Marilsi indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento do bairro Espirito Santo das seguintes ruas:
1 - Rua da Paz 2 – Rua da Esperança 3 – Rua da Bondade 4 –Rua Oito 5 – Rua dos Babaçus 6 – Rua da Fé |
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316/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
reitera que seja realizado a conclusão da rede de drenagem e asfalto no bairro Massa Barro. |
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| materia |
317/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, em atenção à solicitação dos pais dos alunos da Creche o Pequeno Sábio e da Escola Gabriel Pinto de Arruda, solicito aterro com rejeito de brita, na parte onde não possui asfalto em frente às escolas na Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
318/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Santa Luzia em Frente à Escola Municipal Vila Irene e as ruas laterais Santa fé e Santa Helena, haja vista os buraços que ocasionaram pelas chuvas. |
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| norma |
3044/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-06 |
Emenda Executivo Municipal |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI nº 011, de 07 de março de2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 020, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 023, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Autarquia Municipal Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 024, de 04 de abril de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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307/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indico a regularização fundiária pelo Programa Titula Brasil aos assentamentos:
Sapiquá, Rancho da Saudade, Jatobá, Corixinha, Nova Esperança, Corixa, Distrito Nova Cáceres e
Vale Verde. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 016, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 017, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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| materia |
72/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta casa de leis:
1- Número de professores remanejados da Rede Estadual para a Rede Municipal de
Educação;
2- Quantos professores remanejados encontram-se em trabalho na sede central da
Secretaria Municipal de Educação;
3- Ato de atribuição dos professores remanejados |
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| materia |
73/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Venho requerer que sejam incluídos na ordem do dia da sessão ordinária de 11/04/2022
as Indicações e Requerimento que estão sem o retorno do Executivo a seguir:
Indicação N° 292/2021,
Indicação N° 604/2021
Indicação N° 655/2021,
Indicação N° 809/2021,
Indicação N° 814/2021,
Requerimento N° 136/2021
Requerimento N°191/2021
Requerimento N°59/2021 |
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| materia |
305/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação para requerer a construção de asfalto na Rua Águas Marinhas, Bairro Vila Mariana, com 300 m, saindo da Rua dos Periquitos até Ruas dos Tuiuiús, Bairro Vila Mariana,e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 009, de 31 de março de 2022, que Altera a Lei Complementar nº 115/2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 018, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 019, de 21 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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| materia |
301/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação que seja implementado ônibus escolar em dois períodos para a Escola Municipal Soteco. |
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| materia |
302/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação, Aquisição de material pedagógico para educação inclusiva. |
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no document
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| materia |
303/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde Elaboração e Ampla Distribuição de Material Educativo sobre Respeito as Diferenças - PCD. |
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| materia |
304/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação de Esportes, Projeto que vise ofertar a pratica de atividade física e esportes a Pessoa com Deficiência - PCD. |
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| norma |
3043/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
“Institui no Calendário Municipal a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.” |
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| sessao |
8 |
2022-04-04 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
53 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
Instituí o Dia Municipal de Combate a Cristofobia |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
“Institui a obrigatoriedade de publicação mensal do resultado da análise da água fornecida pela Autarquia Águas do Pantanal a população cacerense.” |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Considerando o princípio da legalidade estrita, o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução
738/18 do CONTRAN e a Lei Municipal 2.588/2017, vem requerer, em relação às “faixas de
pedestres elevadas” informações individualizadas, contendo:
1) Localização; 2) Largura da plataforma mínimo 5,0m; 3) Existência de calçada dos dois
lados da plataforma, sinalizada com piso tátil; 4) Sinal de Regulamentação R-19; 5) Sinais
de advertência A-18; 6) existência de iluminação pública; e 7) Ata de Audiência Pública,
conduzida pelo executivo, prévia à instalação. |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requeiro do Executivo Municipal, 01 (uma) Relação de quantitativos por bairros, das escrituras de imóveis residenciais que foram entregues pelo Programa de regularização fundiária urbana (REURB). |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha o presente Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS para que seja encaminhado, no prazo legal, a cópia integral de todos os contratos dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Cáceres, e o nome dos Fiscais de cada um dos contratos, para análise deste Vereador, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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| materia |
288/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Revezamento dos agentes de trânsito da prefeitura nas portas das escolas do município, no horário de saída em Cáceres-MT. |
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| materia |
289/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Mudar o sentido da rua Coronel Ponce dentre a rua Getúlio Vargas até a rua Padre Cassemiro em Cáceres-MT. |
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| materia |
290/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das galerias de água e esgoto da Praça Duque de Caxias, localizada em Cáceres-MT. |
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| materia |
291/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Pintura e reforma da quadra junto com a limpeza e roçagem do mato na Escola Municipal
Buscando o Saber, na rua da Membeca, Bairro Maracanazinho – Cáceres/MT. |
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| materia |
292/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Reforma e Revitalização total da praça do bairro Cidade Alta localizada em frente a Escola Estadual Demétrio costa Pereira . |
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| materia |
293/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado
o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo SENHOR DEPUTADO FEDERAL DRº
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária:
Temática: Aquisição de um cavalinho truck traçado e uma prancha carreta, para atender a
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Cáceres/MT. |
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| materia |
294/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Educação, manutenção e reforma estrutural na escola municipal do Distrito do Caramujo. Destaco, que a maior necessidade é realizar adequação dos banheiros, reforma e manutenção do telhado, rede elétrica e dentre outros. |
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| materia |
295/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica ao Diretor da AGER no Mato Grosso e ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, realizar estudo de viabilidade e implantação de Ponto de Embarque e Desembarque de Ônibus no Distrito do Caramujo, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da população que ali reside. |
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