| materia |
194/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Serviço de instalação de meio-fio, sarjeta e calçadas nos arredores do 6ºBatalhão de Polícia Militar e da Cadeia Pública Feminina de Cáceres. |
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195/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo: Solicitação de tapa buracos e finalização na rua do INSS até a ponte do Joaquim
Murtinho, Avenida Sangradouro, bairro Cavalhada. |
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196/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO: Solicito iluminação no Campo de futebol do bairro Junco. |
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197/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO: Solicitação de iluminação no Mini Estádio “Cláudio de Souza Brandão”, no
bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
198/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO: solicitação de manutenções, tais como: manutenção nos aparelhos de ar
condicionado, instalação de ventiladores de teto, manutenção nas luminárias do pátio
da Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Limão. |
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| materia |
199/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação – SME, Reposição de areia e troca de brinquedos dos parquinhos de todas as creches e escolas municipais. |
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| materia |
200/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indica a Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação – SME, Nomeação da creche que está em construção no Bairro Cavalhada para “Creche Municipal Professora Lúcia Gonçalves” |
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201/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Drenagem do Bairro Vila Nova. |
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202/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Serviço de instalação de meio-fio, sarjeta, calçadas e tachinhas refletivas, e ou outro dispositivo auxiliar de trânsito na Avenida Tancredo Neves, para a total implementação da ciclovia, observando a legislação de trânsito, e em atendimento ao estabelecido no Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 010, de 07 de março de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos, e dá outras providências. |
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| materia |
185/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a limpeza do canal localizado na Rua Marechal Deodoro, aos fundos do Cemitério São João Batista, Bairro Cidade Alta, Cáceres/MT. |
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| materia |
186/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a possibilidade
em caráter de urgência a recuperação de cascalhamento e patrolamento da rua Sebastião
Ribeiro, no bairro Jardim Paraíso, no município de Cáceres. |
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| materia |
187/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal ao setor responsável, serviços de melhorias na rua dos Souza no bairro Parque Nova Era, no município de Cáceres. |
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| materia |
188/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias como patrolamento e
cascalhamento na rua dos Carpinteiros do bairro Cavalhada ll, no Município de Cáceres-
MT. |
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| materia |
189/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro
Massa Barro no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
184/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indica a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida Europa, Bairro Vila Real, em Cáceres/MT. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução que "Altera a Resolução Normativa nº 02, de 27 de março de 2017, que "Dispõem sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências"." |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 006, de 16 de fevereiro de 2022,que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Policial Ambiental Abel Cebalho Souza, com as devidas justificativas. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 008, de 17 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 008, de 004 de março de 2022, que Dispõe sobre a criação de cargo de provimento comissionado para Diretor Escolar na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento da senhora ZELIA CAMPOS CIRINO em nosso Município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 187, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, requerendo seja informado, se possível com documentos, de como o município está arquivando dados, documentos e processos importantes e fundamentais das secretarias municipais, que não estão disponibilizados no Portal Transparência, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
“Requerimento para que a Prefeitura Municipal de Cáceres dê ampla publicidade e aplicação ao disposto no artigo 156, § 1º-A, da Constituição Federal, que prevê: “O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a alínea "b" do inciso VI do caput do art. 150 desta Constituição sejam apenas locatárias do bem imóvel. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 116, de
2022).” |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Que os beneficiários de isenção de IPTU, nos termos da lei, tenham seus cadastros registrados
e mantidos, com atualização a cada quinquênio, quando a condição for pessoal e permanente,
assim como para as isenções em decorrência da condição do imóvel, tombado ou pertencente
ao PAR, de modo evitar a necessidade de comparecimento presencial a cada ano, sendo
suficiente que o pedido de isenção seja feito por meio eletrônico, com autenticação GOV.BR. |
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| materia |
173/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
"Indicação endereçada à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene
Liberato Dias, para a alteração da nomenclatura da Secretaria de Assistência
Social para Secretaria de Assistência Social e Cidadanla. |
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| materia |
174/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Instalação de iluminação e refletores nos campos de futebol dos bairros Nova Era e Jardim das Oliveiras (EMPA). |
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| materia |
175/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Infraestrutura e Logística, recuperação da via Rua dos Scaff, Bairro Cavalhada I. |
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| materia |
176/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Autarquia Águas do Pantanal. Análise físico-química e microbiológica da água distribuída pela autarquia e ampla divulgação dos resultados a população. |
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| materia |
177/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, e à Secretaria Municipal DE TURISMO E CULTURA ALESSANDRA CASTILHO, sugerindo que a Sede da Secretaria de Turismo e Cultura seja transferida para atual Sede da Câmara Municipal de Cáceres, localizada na R. Cel. José Dúlce - Centro, Cáceres - MT, CEP: 78210-056, e, também que estenda a antiga sede do Humaitá, a Casa de Cultura pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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| materia |
178/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, sugerindo a Criação do Museu Virtual em Cáceres, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal Pavimentação asfáltica na rua da MEMBECA e em toda sua extensão. |
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| materia |
180/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicar a pavimentação asfáltica nos trechos das seguintes ruas do Bairro Vila Real: Rua Bélgica, Suíça, Grécia, Finlândia e Suécia. |
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| materia |
181/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicar o patrolamento e cascalhamento nas Ruas dos Bairros Junco, Vila Real e Santo Antônio. |
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| materia |
182/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicar a aquisição de um caminhão limpa fossa para atender as famílias carentes de Cáceres/MT. |
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| materia |
183/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indicar que a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT retire a obrigatoriedade do uso de máscaras no município. |
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| norma |
175/2022 |
2022-03-07 |
Lei Complementar |
“Altera em regime de excepcionalidade, em virtude da pandemia, as formas de pagamento dos os §§ 1º e 2º, do art. 32 da Lei Complementar nº148 de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” |
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| sessao |
49 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei: "Cria o Dia Solidário para Soltura de Alevinos no Rio
Paraguai - ", Programa Repovoar para não acabar e dá
outras providências." |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requeiro embasado na Lei Nº 8.666/1993 e no Artigo 112, inciso VI da Lei Orgânica Municipal a suspensão e cancelamento do contrato firmado entre o poder executivo e a Empresa Bem Estar. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças e Secretaria de Fazenda, solicitar as seguintes informações referentes ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº148 de 26 de dezembro de 2019):
• O Código Tributário Municipal foi elaborado por alguma empresa ou instituição? Caso tenha sido, favor informar.
Conforme Art.13,§1; §2 §3.
• Quem são os respectivos membros que constituíram a Comissão de Avaliação da Planta Genérica de Valores?
• Que seja encaminhado o Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal observadas as indicações dos respectivos órgãos indicados. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o quantitativo de profissionais formados e habilitados em psicologia e psiquiatria, atuando nas redes de apoio no município de Cáceres nos períodos pré e durante pandemia, e se há previsão para adequação dos profissionais para os próximos meses, quantos locais disponibilizam atendimento a população geral, se há política municipal para atendimento de público específico, estado atual de estrutura física, materiais de consumo, bens e serviços. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Considerando o fim do vigência do Lei Complementar 173/2020, vimos
requerer em relação aos servidores efetivos da Autarquia, o estágio em quê se
encontro o pagamento dos referidos funcionários. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Considerando a promulgação da Emenda à Lei Orgânica 44, publicada em 09 de fevereiro de 2022, facultando a conversão em pecúnia da licença prêmio adquira a cada 5 anos, vimos requerer:
1. Encaminhamentos para regulamentação e operacionalização da concessão da conversão em pecúnia;
2. Impacto financeiro da conversão em pecúnia de todas as licenças atualmente não gozadas pelos servidores;
3. Previsão orçamentária e financeira para o pagamento de eventuais conversões demandadas |
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| materia |
153/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, solicitar que seja ampliado a pactuação da cobertura dos tipos de exames laboratoriais que são realizados pelos laboratórios através da Secretaria Municipal de Saúde, pois, os pacientes que utilizam o SUS, em sua grande maioria não tem condições financeiras de custear os exames particulares. |
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| materia |
154/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, solicitar, estudo de viabilidade para o manilhamento das ruas dos bairros Marajoara, Maracanãzinho e Vila Mariana, pois principalmente no período chuvoso ocorre acumulo água e como consequência gera mal cheiro e aumenta a incidência de insetos e animais dentro das casas. |
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| materia |
155/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal à realização de serviços de recuperação viária com patrolamento das estradas do assentamento Recompensa 2. |
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| materia |
156/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Serviços de recuperação do pavimento em concreto, ou realização de serviço de pavimentação asfáltica na Rua Novo mundo, localizada no bairro Jardim Paraíso em caráter de URGÊNCIA, instalação de placas de sinalização em conformidade com CTB e ainda placas indicativas de acesso aos bairros que a via contempla. |
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| materia |
157/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito a melhora visual com limpeza da vegetação e aterramento nas entradas das estradas vicinais que dão acesso, às Comunidades, devido haver barrancos, nas entradas rurais do distrito do Caramujo, e os demais distritos. |
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| materia |
158/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja feito levantamento dos pequenos agricultores e construa Tanques de Peixes e Bebedouros de água para animais, no Assentamento Limoeiro, ajudando dessa forma, o pequeno agricultor ter sua reserva de água no perído da seca e fomentar melhor a sua economia. |
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