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4/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Coplementar Municipal n° 120, de 21 de dezembro de 2017, que "Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Cáceres - MT e dá outras providências". |
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12/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador NEGAÇÃO - DEM, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281),
ouvido o Plenário, apresento o presente Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte e
Lazer de Cáceres Cristiano Neves da Silva Ramos para que encaminhe em caráter de URGÊNCIA,
URGENTÍSSIMA a este Vereador subscritor o seguinte documento: 1º) Cópia integral de todos os
contratos firmados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer entre os meses de novembro e
dezembro de 2021. 2º) Cópia integral das atas das licitações realizadas entre novembro de dezembro
de 2021 pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; 3º) Informe se no mês de dezembro de 2021
foram gastos todos os recursos fixados/programados nas Leis Orçamentárias Municipais (LDO/2021
e LOA/2021), informando se sobrou ou não dinheiro em caixa; 4º) Relação dos nomes das empresas e
CNPJ, que foram contratadas através da referida Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, entre os
meses de novembro e dezembro de 2021, pelos seguintes fundamentos: |
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13/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador NEGAÇÃO - DEM, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281),
ouvido o Plenário, apresento o presente Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte e
Lazer de Cáceres Cristiano Neves da Silva Ramos para que encaminhe em caráter de URGÊNCIA,
URGENTÍSSIMA a este Vereador subscritor o seguinte documento: 1º) Relatório informando tudo o
que foi doado para o campeonato denominado 1ª Copa 40TÃO do Junco; 2º) Informe com
documentos comprobatórios tudo o que foi investido/pago/patrocinaao pela Prefeitura Municipal de
Cáceres nesse campeonato Paredão do Junco, inclusive com o pagamento de mídias, propagandas,
troféus, bolas, etc, pelos seguintes fundamentos: |
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14/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
O Vereador NEGAÇÃO - DEM, nos termos regimentais (artigos 276 ao 281),
ouvido o Plenário, apresento o presente Requerimento endereçado a Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte e
Lazer de Cáceres Cristiano Neves da Silva Ramos para que encaminhe em caráter de URGÊNCIA,
URGENTÍSSIMA a este Vereador subscritor o seguinte documento: 1º) Relatório pormenorizado
sobre tudo que foi gasto pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer entre os meses de janeiro a
dezembro de 2021, pelos seguintes fundamentos: |
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15/2022 |
2022-02-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, solicitar informações mencionadas abaixo;
• Qual o valor do saldo do superavit do ano de 2020?
• Qual o valor do saldo do superavit do ano de 2021? |
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67/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
- O vereador Negação solicita aos responsáveis a possiblidade de construir uma valeta de escoamento de água na Rua Saldanha da Gama esquina com a Barão de Mauá até o canal que fica bem próximo. |
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68/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Sugere abertura de rua no bairro Massa Barro. |
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69/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
o vereador Isaías Bezerra Solicita do Executivo Municipal, a Elaboração de um projeto de Reforma do mini estádio Pedro Henry localizado no bairro Jardim Solução. |
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70/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade de
serviços de melhorias na rua dos Aviadores, no bairro Santos Dumont, no município de
Cáceres, como:
. Recapeamento asfáltico (tapa buracos) da rua dos Aviadores. |
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71/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Solicitando do Deputado Estadual, que faça gestões na viabilidade de emenda
parlamentar para aquisição de equipamento e materiais permanentes para a UPA - Unidade De
Pronto Atendimento do nosso Município de Cáceres-MT. |
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72/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de Construção da Pavimentação Asfáltica da rua Águas Marinhas, no bairro Vila Mariana, no município de Cáceres. |
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2/2022 |
2022-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos ilustres senhores FISIOTERAPEUTAS, pela atuação em nossos Hospitais e Centros de Saúde no enfrentamento e recuperação de pacientes acometidos pelo COVID-19 no Município. |
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3/2022 |
2022-02-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Dr. Emerson Pinheiro Leite pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indica a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, Senhor Júlio César Parreira Duarte que sejam distribuídos nas principais praças da cidade de Cáceres Pontos de Coleta Voluntária de Garrafas PET. |
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65/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja criado para o ano de 2022 e 2023 o cronograma de manutenção das estradas rurais das comunidades de Barra Nova, Itiquira, Padre Inácio, Salvação, Pé de Anta, Boa Esperança, São Francisco, Santa Luzia e Caramujo. Peço que após a elaboração, este cronograma seja enviado a esta Casa de Leis. |
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| materia |
66/2022 |
2022-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, seja feito à ampliação da iluminação pública nas ruas do distrito do Caramujo. Devido ao crescimento gradativo, vários pontos do Distrito estão sem iluminação. Aproveito também para pedir, que seja realizado a manutenção da iluminação existente. |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Que seja elaborado, com urgência:
O impacto orçamentário e financeiro do reajuste proporcional ao Piso Nacional do Magistério (33,23% sobre o piso de 2020);
Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar 47/2003, corrigindo as tabelas que constam como Anexo I, II, III, IV e V, nos percentuais de 33,23%,conforme fundamentado em Ofício Anexo, que serve de justificativa a esta indicação. |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-08 |
Resolução |
“Regulamenta o pagamento do 13º (décimo terceiro) e o pagamento das férias acrescido do terço constitucional aos VEREADORES SUPLENTES da Câmara Municipal de Cáceres, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências.” |
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| norma |
44/2022 |
2022-02-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
“Altera o inciso III, do § 3º do artigo 88, da Lei Orgânica Municipal, que previa sobre a licença-prêmio ao servidor municipal.” |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Moção |
Senhor Presidente, nobres vereadores que honrosamente compõem este Parlamento. Temos plena consciência de que a outorga de uma honraria especial desta Casa é institucionalmente condicionada aos requisitos básicos e indispensáveis ao real merecimento do agraciado. Embora possa ser considerada singela, a homenagem plenária tem, na essência, a função e o objetivo de fazer justiça de reconhecimento perante a quem de fato o tenha feito por merecer. Regimentalmente a proposição de homenagem implica em elevada responsabilidade do indicante sobre a conduta e as reais qualidades do indicado.
O senhor Benedito Xavier de Souza Corbelino (Vica), como era conhecido pelos amigos, foi um grande filho de Cáceres. Procurador do Estado de carreira brilhante, foi promotor de Justiça em Cáceres, secretário de Segurança na gestão Dante de Oliveira e tantas outras funções. Vica morre aos 68 anos deixando esposa e filhos.
Ao exposto, senhor presidente, nobres colegas, solicito apoio unânime deste soberano Plenário para juízo e aprovação da presente Moção de Pesar. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo Municipal com cópia a Senhora Liamara Rodrigues Secretária Municipal de Educação Municipal, que seja encaminhada a esta Casa de Lei, Relação de todos os professores transferidos/cedidos da sua localidade para outra unidade escolar, informando a escola de origem e onde vão atuar, bem como data de efetivação no concurso público, e qual o motivo da transferência. |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com a sugestão de se utilizar os recursos públicos, que seriam utilizados na realização do Carnaval/2022, na ordem de aproximadamente R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinando-o a realização da Feira/Festival Gastronômico em nosso município de Cáceres, a ser realizado após o período de pandemia, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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62/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indica a realização do Projeto Prefeitura Itinerante, uma ação conjunta entre esta Câmara de Vereadores, Secretarias Municipais e Gabinete da Prefeita com objetivo de escutar os anseios da população e levar todos os serviços ofertados pela Prefeitura para cada bairro do município de Cáceres. |
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| sessao |
45 |
2022-02-07 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o artigo 74 da Lei Complementar 25 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Cáceres." |
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2/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obediência ao fluxo orçamentário-financeiro na execução de obras e serviços de engenharia e a necessidade de apresentação de um cronograma de obras a cada quadrimestre pela Secretaria de Obras do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 003, de 01 de fevereiro de 2022, que Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição, o remanejamento e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no Inciso VI, do Art. 167, da Constituição Federal, e na Lei Municipal nº 3.015, de 23 de dezembro de 2021-LDO, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI que "Altera os artigos 1º e 2º, incisos I e II, ambos da Lei Municipal nº3.017, de 23 de dezembro de 2021, incluindo o artigo 1º-A, no mesmo diploma legal, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requer Suspensão do retorno as aulas presenciais na Rede Pública de Ensino. |
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8/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta casa de leis
As providências adotadas sobre os insultos e ofensas desferidas pelo servidor em redes sociais contra os vereadores Leandro dos Santos e Maria José Silva. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta casa de leis:
O planejamento relativo aos projetos e programas de qualificação e aprimoramento para os profissionais da educação municipal, ano de 2022. |
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10/2022 |
2022-02-04 |
Requerimento |
Requerimento endereçado ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde GILBERTO GOMES DE FIGUEIREI)O, requerendo informações sobre Nota
encantinhada ao Jornal Folha 5, em 25/01/2022. |
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55/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Solícito da Secretaria de Infraestruturada e da Águas do Pantanal a limpeza das fossas do residencial universitário. |
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56/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à
nobre Mesa, consultado o augusto e soberano
Plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo senhor governador
de mato grosso Mauro Mendes Encaminhar ao
Deputado Gimenez e Valmir Moreto
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática Os vereadores solicita aos Deputados a compra de uma Ambulância
para o batalhão do corpo de Bombeiro em Cáceres. |
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57/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indicação para realização de uma campanha em âmbito Municipal denominada “RECEITA CORRETA É SEGURANÇA PARA O PACIENTE” |
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58/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica que seja feito uma rede fluvial, limpeza e recapeamento nas vias do bairro Vila Nova. |
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59/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com a Minuta de Projeto de Lei que Altera os artigos 1º e 2º, incisos I e II, ambos da Lei Municipal no 3.017, de 23 de dezembro de 2021, incluindo o artigo 1º-A, no mesmo diploma legal, e, dá outras providências, para que o Município, se assim entender, edite o Projeto de Lei em caráter de urgência, visando alterar a Lei Municipal nº 3.077 , de 23 de dezembro de 2021. |
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60/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indica que seja feito a reforma e que seja reativado o posto de saúde no Distrito de Clarinopolis oferecendo atendimento médico, técnico em enfermagem e farmácia para distribuição de remédio. |
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1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo municipal, 01 (uma) cópia da Matriz Curricular do Ensino Fundamental I, para o devido acompanhamento das práticas educativas dos alunos. |
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6/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo municipal, 01 (uma) cópia do Cronograma de trabalho para 2022, das Zonas Urbana, Distritos e Rurais. |
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43/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
O Vereador Franco Valério Cebalho da Cunha, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com a sugestão de se criar um Shopping Popular e um amplo Estacionamento no local denominado hoje como Feira do Agricultor ou do Produtor Rural, pelos seguintes motivos de fato e de direito, abaixo aduzidos: |
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44/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indica manutenção na galeria de água pluvial a céu aberto e reparo no calçamento da Avenida Dom Máximo, no Residencial Dom Máximo, em Cáceres/MT. |
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45/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Indicar ao Deputado Estadual João Batista verba oriunda de emenda parlamentar para o Projeto de Karatê Pequeno Samurai da Associação W-Kan de Karatê Shotokan no Município de Cáceres/MT. |
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46/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, Melhoria no Atendimento da
Central COVID19. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria de Cultura, Elaboração de Plano de
Gestão e Uso do Museu Histórico da cidade, Emília Darci de Souza Cuyabano. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria de infraestrutura e logística, Autarquia
Águas do Pantanal, realização de vistoria de infraestrutura na rua São Jorge, Bairro
Cavalhada |
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49/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria de infraestrutura e logística, Autarquia
Águas do Pantanal , Limpeza do lixo acumulado, tapa buracos e cascalhamento da
Rua Mato Grosso, Bairro Jardim Paraíso |
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50/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística –
Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES:
Temática: Estudo de viabilidade de Construção de Faixa Elevada entre o Ambulatório
Regional de Especialidades e a Energisa, na avenida Getúlio Vargas em Cáceres/MT. |
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51/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia
para o Departamento de Trânsito da Prefeitura:
Temática: Estudo de viabilidade de dar continuidade ao estacionamento que tem enfrente
a Rede Energisa até a esquina da UPA, no percurso enfrente do terreno da Energisa. |
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