| materia |
293/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma dos PSFS (Posto de Saúde) Recanto do Bosque e Jupiara no Bairro Jupiara. |
1 |
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| materia |
294/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se construir pista de caminhada no canteiro central entre a BR 070 e a Avenida Atílio Fontana no trecho que compreende o Bairro Jupiara, bem como implantação de academia ao ar livre. |
1 |
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| materia |
1351/2024 |
2024-10-21 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1351/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
44/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a Servidora Comissionada, lotada no cargo Assessor Técnico Legislativo, Senhora AMANDA GOMES DA SILVA FREIRES ALVES, no período de 15/10/2024 a 11/02/2025, em atendimento ao Atestado Médico do dia 15/10/2024. |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: EDUARDO WILLIANS BANDEIRA DE MELO. Cargo: CONTROLADOR INTERNO. Período aquisitivo: 01/02/2023 a 31/01/2024; Período de gozo único: 21/11/2024 a 20/12/2024 = 30 dias. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidora: MIRIAN DANIELA FORTES. Cargo: ASSESSOR DE GABINETE. Período aquisitivo: 06/02/2023 a 05/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 01/11/2024 e 10/11/2024 = 10 dias; Período de gozo: 11/11/2024 a 30/11/2024 = 20 dias. |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: JANDIRA CHAVIER DE SOUZA. Cargo: ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 06/02/2023 a 05/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 01/11/2024 e 10/11/2024 = 10 dias; Período de gozo: 11/11/2024 a 30/11/2024 = 20 dias. |
1 |
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| norma |
48/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Conceder férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidora: JULIO CESAR DA SILVA FRIEDRICH POSSER. Cargo: ASSESSOR JURIDICO. Período aquisitivo: 04/02/2023 a 03/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 01/11/2024 e 10/11/2024 = 10 dias; Período de gozo: 18/11/2024 a 07/12/2024 = 20 dias. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-14 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.10.24. |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação dos meios-fios do Canteiro Central da Avenida dos Trabalhadores bem como a arborização, verificando a possibilidade de abrir acesso no Canteiro Central da Avenida dos Trabalhadores com a Rua Rio Grande do Sul no Bairro São Lourenço. |
1 |
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| materia |
279/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em interligar a Avenida Piranhaçu com a Avenida Atílio Fontana, no Bairro Jupiara, bem como realizar pavimentação asfáltica neste trecho. |
1 |
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| materia |
280/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se buscar recursos junto ao Governo do Estado visando construir frigorífico para abate e processamento de ovinos em Campo Verde. |
1 |
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| materia |
281/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, com o objetivo de realizar patrolamento nas vias do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
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| materia |
282/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano –DMTU, com o objetivo de construir/implantar ponto de ônibus com cobertura e banco nas proximidades da Assembleia de Deus Ministério Madureira. |
1 |
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| materia |
283/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com o objetivo de instalar guard rail na saída para Chapada dos Guimarães próximo a subestação de energia, entre as bacias de contenção de água e a MT 140. |
1 |
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| materia |
284/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio A Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua das Araras entre as Avenidas Beija-Flor e Presidente João Goulart. |
1 |
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| materia |
285/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade da abertura de via de acesso (contorno) no canteiro da Av. Airton Senna antes da Saida na Av. Atílio Fontana nas proximidades da Panificadora Gaúcha. |
1 |
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| materia |
1350/2024 |
2024-10-14 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1350/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-07 |
Parecer Tribunal de Contas |
ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 39/2024 – PP – Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2023 – Gestor Alexandre Lopes de Oliveira. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-07 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.10.24. |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 046 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
271/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, revitalização, ornamentação e paisagismo no Canteiro Central entre à MT. 344 e Avenida Piranhaçú, saída para o Município de Dom Aquino. |
1 |
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| materia |
272/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar estudo e instalação de tartarugas/olho de gato, nos espaços existentes entre as lombadas e o meio fio. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mais um PSF para atender o Bairro São Miguel, visto que o referido Bairro possui grandes proporções e consequentemente maior demanda de atendimento. |
1 |
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| materia |
274/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de se instalar/adaptar leito pediátrico na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Municipal Coração de Jesus. |
1 |
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| materia |
275/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de postes com refletores no mini estádio Ivo Rauber Junior localizado no Bairro São Miguel. |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de quadra de futsal no núcleo urbano do Assentamento 14 de Agosto (ao lado do Barracão Comunitário). |
1 |
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| materia |
277/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de Academia Pública, no canteiro Central da Avenida Airton Senna em frente ao Centro Educacional Paulo Freire. |
1 |
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| materia |
1349/2024 |
2024-10-07 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1349/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
43/2024 |
2024-10-04 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: PRISCILA LEITE ROCHA. Cargo: ASSESSOR DE GABINETE. Período aquisitivo: 03/10/2023 a 02/10/2024; Período adquirido pela Câmara: 01/10 a 06/10/2024 e 28/10 a 31/10/2024 = 10 dias; Período de gozo: 07/10/2024 a 26/10/2024 = 20 dias. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-30 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/09/2024. |
1 |
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| materia |
264/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção ou instalação de bebedouros na Avenida Mato Grosso, visando ofertar hidratação aos praticantes de atividade física. |
1 |
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| materia |
265/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e sinalização de piso e refletores na ciclovia para visibilidade noturna nas margens da BR 070, a partir do entroncamento com a MT 344 até o Distrito Industrial II. |
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| materia |
266/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura com tela na quadra esportiva localizada na Praça São Miguel. |
1 |
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| materia |
267/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de Faixa elevada na Rua Manoel Genildo de Araújo, em frente ao CEJUSC-Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. |
1 |
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| materia |
268/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada para caminhada em toda a extensão do canteiro central da Avenida Brasil. |
1 |
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| materia |
269/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realiza restauração/recuperação com micro revestimento nas vias do Bairro Bordas do Lago. |
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| materia |
270/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a empresa Podium Transportes e Terraplanagem LTDA, com o objetivo de realizar manutenção do encascalhamento na estrada principal do Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
1348/2024 |
2024-09-30 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1348/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-09-23 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2024 |
0 |
no document
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| materia |
258/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 258/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada do Assentamento 14 de Agosto e Comunidade Taperinha. |
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| materia |
259/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 259/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ampliação da capacidade da rede de escoamento das águas pluviais na Avenida São Lourenço. |
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| materia |
260/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 260/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo e implantação de cobertura para estacionamentos com painéis solares no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico-CAED. |
1 |
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| materia |
261/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 261/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes e a empresa METAMAT com o objetivo de dar continuidade na perfuração do poço artesiano localizado na Escola Estadual Boa Esperança no Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
262/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 262/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte que objetivem com a implantação de Gincana. |
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| materia |
263/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 263/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a empresa vencedora do Processo Licitatório de Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Campo Verde, para que a mesma preste esse serviço no Assentamento Dom Osório ao menos duas vezes por semana. |
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