| materia |
1343/2024 |
2024-08-26 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA 1343/2024 - Atas Sessões Ordinárias. |
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| sessao |
24 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3099/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
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| materia |
43/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
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| materia |
219/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 219/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aplicar adicional de periculosidade para os profissionais que atuam como Agentes das Autoridades de Trânsito em Campo Verde, em consonância ao artigo 193, inciso III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). |
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| materia |
220/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 220/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte, para que haja um dia de apresentação exclusivo para os residentes do Município no Festival da Canção de Campo Verde (FESCCAM) com categoria livre. Sendo os demais dias para candidatos locais e da região. |
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| materia |
221/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 221/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Terceirizada que cuida das limpezas das vias públicas e jardinagem de Campo Verde, visando estabelecer e aplicar cronograma para hidratação destes colaboradores. Principalmente nos períodos matutinos e vespertino de calor intenso. |
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| materia |
222/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 222/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto com o DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, Secretaria de Obras e Viação e Secretaria Integrada de Apoio À Segurança Pública, com o objetivo de dar continuidade na implantação de estacionamento de 45 graus da Avenida Mato Grosso (paralelo as calçadas), no trecho que corresponde o início do Bairro Belvedere até o Greenville II. |
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| materia |
223/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 223/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida Santa Tereza com a Avenida Atílio Fontana. |
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| materia |
224/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 224/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir acostamento bidirecional (sentido duplo de circulação), a partir do trevo da saída para Chapada dos Guimarães até o Trevo do Gardez. |
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| materia |
225/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 225/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de buscar recurso financeiro próprio ou através de emenda parlamentar visando a compra de caminhão com equipamentos de perfuração de poços artesianos, com o objetivo de que a cada 3 ou 5 lotes haja um poço atendendo os produtores ruais e agricultores familiares. |
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| materia |
226/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 226/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de redutores de velocidade na Avenida Airton Senna, e Avenida Presidente Tancredo Neves, nos acessos a Praça da Bíblia. |
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| materia |
1342/2024 |
2024-08-19 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO 19.08.2024. |
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| sessao |
23 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
212/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do núcleo urbano da Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
213/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do núcleo urbano da Comunidade Taperinha. |
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| materia |
214/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de academia ao ar livre no Bairro São
Lourenço na área onde se encontra o Ginásio Municipal de Esportes Joubert Isaías Romancini, Pista de Skate e o Kart Clube Campo Verde – MT. |
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| materia |
215/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro São Lourenço. |
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| materia |
216/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal, que objetivem com a viabilidade de implantação no Município Unidade de Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC, visando realizar as pericias de criminalística, serviços de identificação civil e criminal e demais atribuições competentes deste órgão, para atender Campo Verde e Região. |
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| materia |
217/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de aparelho de Raio X Odontológico para
o CEM - Centro Especializado Médico. |
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| materia |
218/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de realizar construção de
escadaria e rampa com corrimão no canteiro central entre o (CAED) Cyrio Schenkel e a calçada, na proximidade da entrada principal. |
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| materia |
1341/2024 |
2024-08-12 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO 12.08.2024. |
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| norma |
37/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA. Cargo: DIRETORA FINANCEIRA. Período aquisitivo: 04/01/2023 a 03/01/2024; Período adquirido pela Câmara: 20/09/2024 a 29/09/2024= 10 dias; Período de gozo 1: 10/09/2024 a 19/09/2024 = 10 dias; Período de gozo 2: 10/10/2024 a 19/10/2024 = 10 dias. |
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| norma |
38/2024 |
2024-08-12 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: ZELIA MARIA PEREIRA ECKERDT. Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO. Período aquisitivo: 30/04/2023 a 29/04/2024; Período adquirido pela Câmara: 01/09/2024 a 10/09/2024= 10 dias; Período de gozo 1: 11/09/2024 a 20/09/2024 = 10 dias; Período de gozo 2: 05/11/2024 a 14/11/2024 = 10 dias. |
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| sessao |
22 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
36/2024 |
2024-08-07 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: ANGELICA ALVES COTRIN. Cargo: CONSULTOR LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 04/02/2023 a 03/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 01/09/2024 e 10/09/2024= 10 dias; Período de gozo único: 16/09/2024 a 05/10/2024 = 20 dias. |
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| norma |
28/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: PAULO FERNANDO DA ROSA. Cargo: CHEFE DE GABINETE. Período aquisitivo: 10/02/2023 a 09/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 01/09/2024 a 10/09/2024= 10 dias; Período de gozo único: 11/09/2024 a 30/09/2024 = 20 dias. |
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| norma |
29/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidora: KARLA GABRIELLI NEGRI VERONEZZI. Cargo: ASSESSSOR DE GABINETE. Período aquisitivo: 03/02/2023 a 02/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 01/09/2024 e 22 a 30/09/2024= 10 dias; Período de gozo único: 02/09/2024 a 21/09/2024 = 20 dias. |
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| norma |
30/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: JONATHAN SOUZA CUNHA. Cargo: CONSULTOR LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 06/02/2023 a 05/02/2024; Período de gozo único: 09/09/2024 a 08/10/2024 = 30 dias. |
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| norma |
31/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidora: ANGELA MARIA ROSATTI. Cargo: RECEPCIONISTA. Período aquisitivo: 01/08/2023 a 31/07/2024; Período adquirido pela Câmara: 15/08/2024 e 24/08/2024= 10 dias; Período de gozo único: 05/08/2024 a 24/08/2024 = 20 dias. |
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| norma |
32/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: CLAUDINEY SILVA BERNARDO. Cargo: CONSULTOR LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 06/02/2023 a 05/02/2024; Período de gozo único: 09/09/2024 a 08/10/2024 = 30 dias. |
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| norma |
33/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidora: SILVANA PEIXOTO PENA OLIVEIRAI. Cargo: ASSESSSOR DE GABINETE. Período aquisitivo: 03/01/2023 a 02/01/2024; Período adquirido pela Câmara: 01 A 04/09/2024 e 25 a 30/09/2024= 10 dias; Período de gozo único: 05/09/2024 a 24/09/2024 = 20 dias. |
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| norma |
34/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: ROGERIO EUDER FLORENCIO. Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Período aquisitivo: 10/02/2023 a 09/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 13/09/2024 e 22/09/2024= 10 dias; Período de gozo único: 23/09/2024 a 12/10/2024 = 20 dias. |
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| norma |
35/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matrícula n.º 01, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 04/2024 - Dispensa nº 04/2024; Contratado: HR1 CONSTRUTORA E SERVIÇOS INDÚSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 43.262.577/0001-84; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA RAMPA DE ACESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT. |
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| norma |
3096/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO [UNEMAT] E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL [FUNDAÇÃO FAESPE], PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, EM TURMA ÚNICA, NO NÚCLEO PEDAGÓGICO DE CAMPO VERDE, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3097/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
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| norma |
3098/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-05 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTADA. |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 040/2024 – AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 041/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO [UNEMAT] E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL [FUNDAÇÃO FAESPE], PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO, EM TURMA ÚNICA, NO NÚCLEO PEDAGÓGICO DE CAMPO VERDE, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 042/2024 – AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
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| materia |
198/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Pontos de Ônibus com banco e cobertura na Avenida São Cristóvão. |
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| materia |
199/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se fazer estudo junto ao Departamento Competente, com o intuito de implantar a tecnologia do" Aedes do Bem" no município de Campo Verde para o combate ao mosquito transmissor da Dengue (Aedes Aegypti). |
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| materia |
200/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de reservatório de água no Aeroporto Municipal ou a cedência do reservatório do Parque de Exposições Marco Antônio Esteves da Rocha, para abastecer os aviões em combate a incêndio em período de estiagem. |
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| materia |
201/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação/construção de extensão da cobertura em frente ao Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel. |
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| materia |
202/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a implantação de aulas em Período Integral para os alunos da Educação Infantil da Creche Municipal Johannes Berthold Henning (Padre João). |
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| materia |
203/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada De Apoio à Segurança Pública através do DMTU com o objetivo de realizar construção de canteiro central e rotatórias no recém trecho pavimentado da Avenida São Cristóvão, bem como implantação de redutores de velocidade neste. |
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| materia |
204/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de internet WI-FI no PSF do Assentamento 28 de Outubro. |
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| materia |
205/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas dos Bairros Recanto do Bosque I e II. |
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| materia |
206/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar a instalação de 2 (dois) postes para armação de rede de voleibol na quadra poliesportiva do Estádio Félix Belém de Castro. |
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