| materia |
207/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se instalar um Posto de Policiamento no Hospital Municipal Coração de Jesus – ASAS, assim como realizar policiamento ostensivo em seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as Operadoras de Telefonia e Internet do Município para que estas façam manutenção nos fios/cabos que estão abaixo da distância mínima do solo exigida para segurança nas vias públicas, bem como a retirada dos cabos e a fiação em excesso e sem uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de implantar aulas de esportes para crianças e adolescentes, tais como: Futebol na Areia, Vôlei de Praia, Futevôlei, Atletismo, Beach Tennis, etc. no Parque Recanto do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de Portal com ornamentação e paisagismo no início do Bairro São Lourenço, bem como placas informativas ao acesso a comércios, CREAS, CRAS, Quartel da Policia Militar entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led no trecho recém pavimentado da Avenida São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1340/2024 |
2024-08-05 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO 05.08.2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
27/2024 |
2024-07-23 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde, no seguinte dia: I - 26 de julho de 2024 (sexta-feira), tendo em vista o Feriado Municipal no dia 25 de julho de 2024 - Padroeiro da Cidade; |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
205/2024 |
2024-07-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3095/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-07-15 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 038/2024 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
197/2024 |
2024-07-15 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATA DA SESSÃO 15.07.2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
198 |
2024-07-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
26/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matrícula n.º 01, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 03/2024 - Dispensa nº 03/2024; Contratado: IRYD ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA (Nome fantasia IRYD ASSESSORIA E TREINAMENTO), CNPJ Nº 05.365.683/0001-02; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEBSITE COM HOSPEDAGEM DO SITE E E-MAIL CORPORATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 036/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3.045, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 037/2024 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
196/2024 |
2024-07-02 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATA SESSÃO 02.07.2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2024 |
2024-07-02 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde, no seguinte dia:
I - 05 de julho de 2024 (sexta-feira), tendo em vista o Feriado Municipal no dia 04 de junho de 2024 - Emancipação do Município; |
1 |
extracted
|
| norma |
3093/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.045, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3094/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
197 |
2024-07-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
24/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matrícula n.º 01, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21 para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 02/2024 - Dispensa nº 02/2024; Contratado: ELIZABETE TEREZINHA MONTAGNER SOUZA -ME (Nome fantasia IPANEMA FESTAS E EVENTOS), CNPJ Nº 01.125.174/0001-43; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2024 |
2024-06-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3092/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 062/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-24 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-24 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-24 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 24.06.2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 191/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente no intuito de realizar poda padronizada das árvores no Bairro São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 192/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT com objetivo de construir viaduto na BR-070 em frente ao Restaurante Campinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 193/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Cuiabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 194/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na perfuração de poço artesiano no Assentamento Paulo Freire. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 195/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV que objetivem no encascalhamento e futuramente a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que dá acesso ao “Setor do Itamar”. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 196/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, com objetivo de se instalar fraldário ou trocador retrátil nos banheiros do Hospital Municipal Coração de Jesus para higienização de crianças de colo. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 197/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à secretaria de segurança pública com o objetivo de realizar estudo/levantamento dos parques infantis que necessitam de ampliação de monitoramento, bem como a implantação desse sistema nos parques que ainda não possuem. |
1 |
extracted
|
| materia |
1339/2024 |
2024-06-24 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO 24.06.2024 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
69/2024 |
2024-06-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE SOBR A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 62/2023, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-06-20 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidora desta Casa, como segue: Servidor: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA. Cargo: OUVIDOR GERAL LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 21/06/2023 a 20/06/2024; Período adquirido pela Câmara: 11/07/2024 a 20/07/2024= 10 dias; Período de gozo 1: 01/07/2024 a 10/07/2024 = 10 dias; Período de gozo 2: 16/09/2024 a 25/09/2024 = 10 dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3089/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3090/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3091/2024 |
2024-06-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 08/2024 – Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 171, de 11 de novembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 032/2024 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais para a inclusão de ação, natureza da despesa e fontes de recursos no PPA, LDO e LOA vigente, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 033/2024 – Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel urbano ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN/MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 034/2024 – Autorizo o Poder Executivo a desafetar e fazer concessão do direito real de uso a título precário e gratuito, com encargos, de imóvel público ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 182/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar um caminhão pipa para molhar as vias do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|