| materia |
183/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 183/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação - SEDUC com objetivo de realizar reforma geral e ampliação de mais duas salas de aula na Escola Estadual Boa Esperança na Comunidade Dom Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 185/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de realizar estudo para implantação de dois redutores de velocidade na Avenida Beija-Flor no Bairro São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 186/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem Parceria com o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT - MT, na forma de Convênio para fins de Regularização Fundiária de Imóveis no núcleo considerado Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 187/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Sindicato Rural de Campo Verde que objetivem com a realização de Show Gospel na Expoverde. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 188/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de recuperar os meios fios dos Bairros Santa Rosa, Jardim América e Recanto dos Pássaros I e II. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 189/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção da Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 190/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas articular parceria com o Frigorifico Suinutri instalado neste Município de Campo Verde, na Fazenda Caverá, para implantação de sistema de integração com os Assentados do Dom Osório e outros Assentamentos que tiverem interesse na parceria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1338/2024 |
2024-06-17 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO DIA 17.06.2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
22/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora THAIS CARVALHO GONÇALVES DE SOUSZA, a partir desta data. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
21/2024 |
2024-06-12 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, o Senhor ANTONIO CARLOS LISBOA DA SILVA COSTA, a partir desta data. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3088/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-10 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 031/2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 173/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 174/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar pavimentação asfáltica na Rua Principal do Bairro Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 175/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura e Órgãos Competentes objetivando a construção de palco fixo na área pública em frente ao Parque das Araras, visando contemplar principalmente as festas e eventos realizados pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 176/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF Olímpia Macarini no Bairro Jardim Campo Verde, e está contemple a climatização da recepção com ar condicionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 177/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a antiga Empresa BRF (Sadia) no intuito de realizar limpeza da área onde se encontra instalada o escritório e indústria de rações da mesma, nas proximidades do Bairro São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 178/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com abertura de acesso no Canteiro Central para ligar a Avenida Dom Aquino à BR-070. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 179/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT com objetivo de construir viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso e MT-140, ligando os Bairros Centro e Belvedere. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 180/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Goiânia próximo a Conveniência 24 horas, no Bairro Eckert. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 181/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar patrolamento nas estradas das comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR-070 (próximo a Fazenda 2 Corações). |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 184/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de internet WI-FI no PSF do Assentamento 04 de Outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1337/2024 |
2024-06-10 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO 10.06.2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: DOUGLAS HENRIQUE ADIB NOQUEIRA. Cargo: CONSULTOR LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 06/06/2023 a 05/06/2024; Período adquirido pela Câmara: 01/06/2024 a 10/06/2024= 10 dias; Período de gozo 1: 11/06/2024 a 20/06/2024 = 10 dias; Período de gozo 2: 25/09/2024 a 04/10/2024 = 10 dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-06-10 |
Portaria |
Conceder Férias normais ao Servidor desta Casa, como segue: Servidor: ESERSON PECH. Cargo: DIRETOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO. Período aquisitivo: 18/02/2023 a 17/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 01 a 09/07 e 30/07/2024= 10 dias; Período de gozo: 10/07/2024 a 29/07/2024 = 20 dias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3087/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
REGULAMENTA A FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS LEGAIS A SER RECONHECIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA AS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR EM CONDIÇÃO DE IGUALDADE DAQUELES CONCEDIDOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-06-04 |
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA |
LEI ORGANICA ATUALIZADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
A pedido exonerar do cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, o Senhor RONIVON PIRES COSTA, a partir desta data, o qual receberá a importância a que têm direito por força da Lei Municipal nº 720/2001, alterado pela Lei nº 1165/2006. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.06.2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 158/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Eckert. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 159/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública ao ar livre no Bairro Residencial Jardim Cuiabá. |
0 |
no document
|
| materia |
160/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 160/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil visando contemplar o Bairro Residencial Jardim Cuiabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 161/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de plantas para construção residencial, visando atender as famílias de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 162/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU com o objetivo de realizar implantação de sinalização horizontal e vertical e redutor de velocidade na Avenida Centenário, locais: primeira curva da Avenida Centenário e no Trevo do Tadachi até a vila do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 163/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à iniciativa privada com o objetivo de viabilizar a construção de Asilo/Residencial para Idosos no Município de Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 164/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do Barracão da Feira do Assentamento Dom Osório. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 165/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a retomada da obra de pavimentação asfáltica na Rodovia Pedro Garbugio antiga CV 01. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 166/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de criar Centro de Diagnóstico e Tratamento para pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 167/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes que objetivem com a implantação de faixa elevada em frente ao Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº168/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte com objetivo de contratar Show Nacional Gospel para o encerramento do XXIX FESCCAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº169/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a construção de uma passarela sobre a Avenida Brasília, BR 070 e Avenida Senador Atílio Fontana, ligando a região central ao Bairro São Lourenço. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº170/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida Campo Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº171/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) com objetivo de se construir trevo com sinalização, dispositivos refletivos e placas indicativas na BR-070 que dá acesso à Rodovia Pedro Garbúgio. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº172/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação do Fundo de Proteção Animal no Município de Campo Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1336/2024 |
2024-06-03 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO 03.06.2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|