| materia |
129/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 129/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem na perfuração de dois poços artesianos, no Assentamento Santo Antônio da Fartura no “setor sede nova”, sentido linha do IFMT, e na divisa com a Comunidade Mata Mata, bem como a ampliação na rede de abastecimento destes. |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 130/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com cobertura no loteamento cidade viva. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 131/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU e demais órgãos Competentes, com o objetivo de construir/implantar quatro Pontos de Ônibus com cobertura e bancos na Comunidade Limeira, nas seguintes localidades, Fazenda Adriana, Fazenda Flamboyant, Fazenda Nossa Senhora Aparecida e Algodoeira Paraíso. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 132/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada com ciclovia paralela no canteiro central da Avenida Vereador Cesar Lima em toda a sua extensão. |
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| materia |
1332/2024 |
2024-05-06 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO Nº 1332/2024 DO DIA 06.05.2024. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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| norma |
3084/2024 |
2024-05-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.080, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3.080, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 118/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação com objetivo de construir uma Creche no Bairro Cidade Alta. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 119/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia ao ar livre no Loteamento Buritis. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 120/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de realizar limpeza na Avenida Atílio Fontana, paralela a BR 070, a partir da Iguaçu Máquinas Agrícolas – John Deere, até o Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 121/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de dar continuidade da duplicação da Avenida Pedro Garbúgio, entre os Bairros Belvedere e Greenville, até a entrada da fazendo do Mineirinho. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 122/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo de realizar instalações necessárias para o funcionamento do poço perfurado no setor BR do lote do Nei, o mesmo ainda não possui bomba e interligação com a caixa d’água do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 123/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em agregar na Pista de Motocroos tais benfeitorias: instalação e construção de academia pública, pista de caminhada, quadra de areia, e iluminação com lâmpadas de led. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 124/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade ao nome da Avenida Mato Grosso – Região Sul conforme Lei Municipal nº 2.384/2018, onde hoje é denominada Diretriz nº 15 no Bairro Greenville II. |
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| materia |
1331/2024 |
2024-04-29 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 133/2024 DO DIA 29.04.2024. |
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1328/2024 |
2024-04-27 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.328/2024 DO DIA 02.10.2024. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Governo do Estado através do Instituto de Terras de Mato Grosso- INTERMAT, que objetivem com a destinação de kits de materiais de construção para construção/ampliação de casas populares na zona rural. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de de instituir o benefício de isenção e remissão de débitos no IPTU e taxa de coleta de lixo aos contribuintes, cônjuges, pais e/ou filhos dos mesmos que comprovadamente sejam de baixa renda e sejam portadores de neoplasia (tumor maligno), alzheimer (DA), transtorno do aspecto autista (TEA). |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo junto ao Órgão competente no sentido de viabilizar a criação de Centro de Hemodiálise e Diálise, espaço especializado no tratamento de insuficiência renal crônica e aguda. |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação visando que após a transferência da Creche Cora Coralina para o Bairro Santa Rosa/Jardim América, a implantação de extensão da mesma na atual instalação, com objetivo de atender o público dos Bairros Cidade Alta I, II e III, bem como o São Miguel. |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes no intuito de realizar poda de árvores na Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
1330/2024 |
2024-04-22 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.330/2024 DO DIA 22.04.2024. |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
202/2024 |
2024-04-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3083/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DA ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça com passeio (pista de caminhada) na área social do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de mini estádio com campo de futebol e quadra de areia no Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde e Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de cobertura nas arquibancadas do Mini Estádio Ivo Rauber Junior, bem como instalação de placa com a denominação deste. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida São Paulo com a rua Maceió nas proximidades da Secretaria de Obras. |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça no Bairro Santo Rosa. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação das dependências administrativas e refeitório do Centro Educacional Amerecilda Conceição Fernandes Rezende. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de implantar lixeiras na entrada da Comunidade Rural Varjão. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com o objetivo da continuidade da Avenida Brasília que compreende entre a Bunge até a frente do Parque de Exposição Marcos Antônio Esteves da Rocha. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em instituir Fórum permanente para a Secretaria de Cultura Lazer e Esportes. |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em firmar Termo de Cooperação com a ONG Patinhas Carentes, no intuito de viabilizar veículo para transporte e resgate de animais de pequeno porte no Munícipio de Campo Verde. |
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| materia |
1329/2024 |
2024-04-15 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.329/2024 DO DIA 08.04.2024. |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3080/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3081/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPO VERDE PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3082/2024 |
2024-04-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPO VERDE PARAR A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-08 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.04.2024. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARAR A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de cobertura da quadra esportiva localizada na Área de Lazer Parque das Araras. |
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