| materia |
92/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação/instalação de ar condicionado na sala dos ACEs (agentes de combate a endemias) localizada no prédio da Vigilância Ambiental, bem como aquisição de uniformes, EPIs (equipamento de proteção individual) e pulverizador costal motorizado para esses Profissionais da Saúde. |
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93/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de realizar abertura de via de acesso (contorno) no Canteiro da Avenida presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo a Padaria Dona Hortência. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com ornamentação e paisagismo no Canteiro Central da Avenida dos Trabalhadores. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte e à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos com objetivo de realizar reforma no campo de futebol no Bairro Jardim América. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de TREVO entre a MT-140, BR-070 e BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Cultura Lazer e Esporte que objetivem com a implantação de raias flutuantes para práticas esportivas aquáticas no lago da área de lazer Recanto do Sol. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de espaço adequado para o grupo de apicultores e de equipamentos para processamento do mel produzido. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre para telefonia móvel com internet, para atender o Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de realizar estudo para implantação do período integral quando a Creche Cora Coralina estiver na nova instalação no Bairro Jardim América/Santa Rosa. |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: Servidor: IVAIR MIRANDA DA COSTA. Cargo: TÉCNICO CONTÁBIL. Período aquisitivo: 02/09/2022 a 01/09/2023. Período adquirido pela Câmara: 22/05/2024 a 01//09/2024= 10 dias. Período de gozo: 02/05/2024 a 21/05/2024 = 20 dias. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: Servidora: CRISTINA BACKES ROCHA. Cargo: ASSESSOR DE GABINETE. Período aquisitivo: 06/02/2023 a 05/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 16/05/2024 a 25/05/2024= 10 dias; Período de gozo 1: 06/05/2024 a 15/05/2024 = 10 dias; Período de gozo 2: 16/09/2024 a 25/09/2024 = 10 dias. |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: Servidora: ELZENI RAMOS PRATIS. Cargo: CONSULTOR LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 06/02/2023 a 05/02/2024; Período adquirido pela Câmara: 16/05/2024 a 25/05/2024= 10 dias; Período de gozo 1: 06/05/2024 a 15/05/2024 = 10 dias; Período de gozo 2: 23/09/2024 a 02/10/2024 = 10 dias. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: Servidora: BEATRIZ LEANDRO DA SILVA. Cargo: DIRETOR GERAL. Período aquisitivo: 06/01/2023 a 05/01/2024; Período adquirido pela Câmara: 02/05/2024 a 11/05/2024= 10 dias; Período de gozo 1: 20/05/2024 a 29/05/2024 = 10 dias; Período de gozo 2: 19/08/2024 a 28/08/2024 = 10 dias. |
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| sessao |
9 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com manutenção das grades de proteção da Rodoviária Municipal de Campo Verde. |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a micro pavimentação asfáltica do pátio interno da Rodoviária Municipal de Campo Verde. |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção do telhado da Rodoviária Municipal de Campo Verde. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado que objetivem com a transferência da EMPAER/Campo Verde (Empresa Mato Grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural) para a antiga Sede do SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda). |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes para que seja construída uma usina de trituração de resíduos da construção civil no Município de Campo Verde. |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de um espaço de médio porte, multiuso na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, para utilização de toda comunidade sem restrições associativas ou de entidades privadas. |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF São Lourenço no Bairro São Lourenço, e está contemple a climatização da recepção com ar condicionado. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal nos Bairros Belvedere e Green Ville. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes, com o objetivo de realizar a extensão de rede com colocação de super postes e lâmpadas de led, na comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda, bem como a manutenção na parte elétrica do sistema de iluminação pública do Campo Society, com a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led dos postes e refletores dessa localidade. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Centro Esportivo ao ar livre no Residencial Green Ville I e II, com inúmeras aulas e atividades de esportes e lazer para a população, com diversas estruturas esportivas, tais como: quadras poliesportivas, campos de futebol, quadras de tênis, pistas de skate/esportes radicais, ginástica, alongamento, caminhada e muito mais. |
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| materia |
1327/2024 |
2024-04-01 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.327/2024 DO DIA 01.04.2024. |
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| norma |
200/2024 |
2024-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
201/2024 |
2024-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3077/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3078/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3079/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DISPÕE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAE TAXAS DECORENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCICIO DO PODER DE POLICIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELA SECRETATARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE - SMARFHMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matrícula n.º 01, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 14.133/21, para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 01/2024 Pregão Presencial nº 03/2023; Contratado: MOLIVACO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTD., CNPJ N.º.52.733.778/0001-03; Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA REGULAMRNTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21) NO AMBITO DA CÂMARA MUNIICPAL DE CAMPO VERDE/MT. |
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| norma |
130/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Legislativo |
"ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 127/2023 QUE INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, EDÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2024 . Altera o decreto legislativo n.º 127/2023 que instituiu o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, e dá providências correlatas. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE – SMARFHMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e instalação de climatizador/ar-condicionado nos ônibus escolares das Comunidades 14 de Agosto, Taperinha, Capim Branco, Paulo Freire, 28 de Outubro e Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com viabilidade de troca da cor do uniforme da Zona Rural de Campo Verde. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com aquisição/compra de repelentes para gestantes e lactantes assistidas pelo CAISM, a fim de evitar a contaminação pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor do Zika Vírus, Dengue e Chicungunha. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a viabilidade de conceder incentivos fiscais às empresas para fomentar a inserção de jovens no mercado de trabalho. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de toldos de proteção no PSF Central do Bairro Estação da Luz. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV e Secretaria Municipal de Planejamento que objetivem com a revitalização e manutenção das calçadas em toda extensão da Avenida Mato Grosso. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, com o intuito de realizar Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Lourival Lopes localizada no Distrito Industrial. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas, visando a contratação de monitores para atuar nos pátios e em toda a área interna da Escola Municipal Dona Sabina Lazarin Prati. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal nos Bairros Cidade Alta e São Miguel. |
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