| norma |
3069/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3070/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3071/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA DENOMINADOS "ESPORTE E CULTURA PARA TODA A VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3066/2024 |
2024-03-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-04 |
Veto do Executivo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 02/2024, de 19 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL DISPOSTO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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no document
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| materia |
15/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROJETOS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CULTURA DENOMINADOS “ESPORTE E CULTURA PARA TODA A VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de cobertura na quadra poliesportiva localizada dentro do perímetro do Estádio Municipal Félix Belém de Castro. Bem como reforma e adequação na estrutura já existente. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição das lâmpadas de sódio do sistema de iluminação do Estádio Municipal Félix Belém de Castro por refletores de led. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar parcerias com a Polícia Militar, a Defesa Civil e a Secretaria de Ação Social com o objetivo de realizar estudo e implantação de programa para que pessoas em situação de Rua que tenham interesse em permanecer na cidade através da reintegração social por meio do trabalho. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde com objetivo de ampliar o estacionamento do CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico) bem como a liberação desta ampliação ao público. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Comunidades Rurais do Capim Branco e Taperinha. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados no Laboratório Municipal que está anexo ao CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico). |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica do Distrito Industrial II, III e IV. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos – SEMOV e Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de sinalização horizontal de estacionamento para veículo de duas rodas “moto”, em frente as Escolas Municipais: São Lourenço, Dona Maria Artemir Pires e Monteiro Lobato. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Verde, com o objetivo de renovar contratos ou realizar novas inscrições para o Programa Jovem Aprendiz. |
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| materia |
1323/2024 |
2024-03-04 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.323/2024 DO DIA 04.03.2024. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Ordinária |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-28 |
Portaria |
Artigo 1º - Nomear para as licitações como Agente de Contratações o Servidor:
I - Rogerio Euder Florêncio
Parágrafo único - O agente de contratação será responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, respondendo individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe. |
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| norma |
198/2024 |
2024-02-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3060/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.850, DE 29 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3061/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES RELATIVOS À HORA DELEGADA COM FULCRO NO §4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3062/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3063/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3064/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-26 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.850, DE 29 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES RELATIVOS Á HORA DELEGADA COM FULCRO NO §4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a continuidade da pavimentação asfáltica a partir da Ponte do Rio das Morte até a Escola Estadual Boa Esperança no Assentamento Dom Osório. |
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30/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação do Centro Educacional Bem-me-quer no Bairro Jupiara. |
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31/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico). |
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32/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação que objetivem com a aquisição de Kit Chromebook (notebooks) para os alunos do ensino fundamental da Rede Pública de Educação do Município de Campo Verde. |
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33/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma/revitalização do Mini Estádios Ivo Rauber Junior. |
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34/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação do Centro de Reabilitação Animal ou “Casa Abrigo de Animais” em Campo Verde, bem como contratação de equipe capacitada. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente no intuito de realizar poda padronizada das árvores no Bairro Recanto do Bosque I e II. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a conclusão da construção do Parque dos Pássaros, localizado entre os Bairros Jardim América e Recanto dos Pássaros II, conforme consta no Plano de Governo. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação para viabilizar o transporte escolar até a última rotatória do Bairro Greenville II, no intuito de atender os alunos daquela região. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, no intuito de realizar reforma na calçada anexa ao canteiro central da Avenida Dom Aquino, situada no Bairro Jupiara. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos orgãos competentes no intuito de suspender os feirões de venda de veículos em nosso Município. |
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| materia |
1322/2024 |
2024-02-26 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.322/2024 DO DIA 26.02.2024. |
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