| materia |
78/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
- Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a abertura de via a partir da BR 070 até o Bairro Campo Real II, dando assim continuidade à Avenida Vereador Cesar Lima, bem como à pavimentação asfáltica desta. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas com o objetivo de intensificar a fiscalização e emissões de notificações aos proprietários de terrenos sem manutenção para cumprimento da lei 613/1999, no que se refere a limpeza de terrenos baldios urbanos, frisando que tal medida se deve ao fato do Município de Campo Verde ter registrado um grande aumento nos casos de dengue. |
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80/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de alambrado no entorno do PSF do Assentamento 28 de Outubro, bem como paisagismo e jardinagem. |
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| materia |
1326/2024 |
2024-03-25 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.326/2024 DO DIA 25.03.2024. |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
68/2024 |
2024-03-19 |
Resolução |
DISPONIBILIZA, PROVISÓRIAMENTE, ESTRUTURA ESPECIFICA DA CÃMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
199/2024 |
2024-03-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3074/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3075/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – "DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18.03.2024 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2024 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 020/2024 - “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 021/2024 – “DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 022/2024 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.033, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3070 DE 06 DE MARÇO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 60/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU, com o objetivo de construir/implantar ponto de ônibus com cobertura e bancos no Bairro Buritis. |
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| materia |
61/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 61/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de se fazer cumprir e realizar uma maior divulgação/publicidade do Projeto Brasil Sorridente, projeto este já existe em nosso Município. |
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62/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 62/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos - SEMOV, com o objetivo de realizar manutenção do encascalhamento nas estradas da Comunidade 14 de Agosto. |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar operação tapa buracos na Avenida Centenário localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura, no trecho entre a Espetaria do Ricardo até o Ponto de Pagamento Fartura. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em estender a faixa elevada localizada em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, ficando assim a mesma em ambos os sentidos da Avenida Airton Senna. |
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65/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em interligar a Avenida Piranhaçu com a Avenida Atílio Fontana, no Bairro Jupiara, bem como realizar pavimentação asfáltica neste trecho. |
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| materia |
66/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em implantar bancos em frente a Área de Lazer Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar estudo e implantação de manilhamento nos locais críticos em toda extensão das estradas da Comunidade Serrinha. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar o rebaixamento da calçada frente à faixa de pedestre localizada na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
1325/2024 |
2024-03-18 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.325/2024 DO DIA 18.03.2024. |
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| norma |
3076/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.070, DE 06 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3072/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3073/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº02/2024 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE CAMPO VERDE QUE SE DESTACARAM NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA ENTRE OS 18 MILHÕES DE ESTUDANTES DO BRASIL QUE PARTICIPARAM DA 18ª EDIÇÃO DA OBMEP/2023. “OS RESULTADOS ALCANÇADOS RETRATAM A DEDICAÇÃO DESSES ALUNOS E PROFESSORES E A QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.03.2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 50/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, com o objetivo de realizar o encascalhamento e patrolamento nas entradas vicinais do Assentamento Santo Antônio da Fartura. Bem como a implantação de caixas de contenção, evitando assim a erosão em estradas rurais. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 51/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura para que se faça cumprir a Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando atender as demandas do encascalhamento das entradas dos lotes que já passaram por vistoria técnica. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 52/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de construir trilha para caminhada e ciclismo (mountain bike), na Área de Preservação Permanente – APP do Parque Recanto do Sol. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 53/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar providências junto ao Governo do Estado para que seja criado unidade do Instituto Médico Legal (IML) no Município de Campo Verde. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 54/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com objetivo de contratar Médico Legista, para o Município de Campo Verde -MT. |
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55/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 55/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmeras, nas Comunidades Rurais do Limeira e Agrovila João Ponce de Arruda. |
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56/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 56/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à SEMOV – Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos que objetivem com a manutenção/substituição das lâmpadas da quadra esportiva no Parque das Araras. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 57/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Flamingo entre as Avenidas Beija-Flor e Rua das Araras. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 58/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos orgãos competentes com o intuito de se realizar estudos que viabilizem com implantação de Parque Infantil (Playground), na Creche (Cora Coralina) que está sendo construida no Bairro Jardim América/ Santa Rosa. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 59/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de calçada com Passeio compartilhado junto a lateral da Área de Lazer Recanto do Sol, na Rua Bordas do Lago. |
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| materia |
1324/2024 |
2024-03-11 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.324/2024 DO DIA 11.03.2024. |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3065/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIGICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3067/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL DISPOSTO NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3068/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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