| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3057/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3058/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3059/2024 |
2024-02-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA PILOTO E DA PADARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA PILOTO E DA PADARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI DE POLÍTICA MUNICAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Parecer |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.02.2024 |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) com o objetivo de realizar reforma geral na Escola Estadual Ulisses Guimarães. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção na parte elétrica do sistema de iluminação pública do Campo Society do Assentamento Dom Osório, bem como a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led dos postes e refletores. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de computadores/notebooks para os professores da rede municipal de educação do Município de Campo Verde. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Campo Verde, entre a Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Vinicius de Moraes. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade nas implantações dos Super Postes com lâmpadas de led em toda extensão do núcleo urbano da Comunidade Limeira. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que seja adequada a Base de cálculo da insalubridade devida aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Campo Verde-MT, de acordo com a Lei Federal nº 13.342/2016. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas realizar Termo de Cooperação entre os Municípios de Campo Verde e Chapada dos Guimarães, com o objetivo de encascalhar toda extensão das estradas da Comunidade Boa Vista. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade em frente a Mercearia e Conveniência LD, na Avenida Beija-Flor no Bairro São Miguel. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação e pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto Municipal de Campo Verde, bem como a construção de sala de embarque. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com apoio ao Clube de Tiro e Caça Koller - Ctkol / Campo Verde-MT a construção de duas pistas de tiro desportivo para a promoção do convívio social e de capacitação pessoal por meio da prática de esporte/lazer e de cursos técnicos profissionalizantes. |
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| materia |
1321/2024 |
2024-02-19 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.321/2024 DO DIA 19.02.2024. |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
CONCEDER FÉRIAS NORMAIS A SERVIDORA DESTA CASA, COMO SEGUE: Servidora: ALESSANDRA AMORIM DE SOUZA CAMPOS. Cargo: ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 07/02/2023 a 06/02/2024. Período de gozo: 04/03/2024 a 02/04/2024 = 30 dias. |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: Servidor: CRISTIANO LIBANO RIBEIRO. Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO. Período aquisitivo: 01/06/2022 a 31/05/2023. Período de gozo: 04/03/2024 a 02/04/2024. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: Servidor: RONIVON PIRES COSTA. Cargo: ASSESSOR DE GABINETE. Período aquisitivo: 06/02/2023 a 05/02/2024. Período adquirido pela Câmara: 01 a 03/03/2024 e 24 a 30/03/2024= 10 dias. Período de gozo: 04/03/2024 a 23/03/2024 = 20 dias. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: Servidor: CLAUDIA KATHERINE MADALENA FERREIRA. Cargo: CONSULTOR LEGISLATIVO. Período aquisitivo: 01/02/2023 a 31/01/2024. Período adquirido pela Câmara: 01 a 03/03/2024 e 10/03/2024= 10 dias. Período de gozo 1: 18/03/2024 a 27/03/2024 = 10 dias. Período de gozo 2: 22/07/2024 a 31/07/2024 = 10 dias. |
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| norma |
3056/2024 |
2024-02-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na construção de sede própria do Conselho Tutelar. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em articular junto ao Governo do Estado de Mato Grosso e Universidade Estadual de Mato Grosso a implantação do Campus da UNEMAT em Campo Verde. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a construção de calçada entre a Incubadora de Empresa e a Igreja Internacional Da Graça, Em Frente A Área De Lazer Recanto Do Sol. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.02.2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente com o objetivo de adquirir Roçadeira Hidráulica que engate em trator para a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Capim Branco – APROCAB. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV, que objetivem com a instalação de lâmpadas de leds na quadra esportiva da Escola Municipal José Garbugio, no Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de construir redutor de velocidade na Avenida Isidoro Luiz Gentilin no Bairro Belvedere. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de melhorar/ampliar a iluminação externa no Centro Educacional Paulo Freire. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria Estadual de Educação- SEDUC com objetivo de realizar reforma na quadra de esportes da Escola Estadual Boa Esperança na comunidade Dom Osorio. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a liberação ao público do estacionamento do CAISM (Centro de Atenção Comunitária a Saúde da Mulher e da Criança) e CAED (Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico), bem como a implantação de cobertura neste. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da academia ao ar livre. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Green Ville. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de realizar instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Lar Maria de Lourdes. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo e medidas que objetivem em dar aos Agentes de Endemias autorização para adentrarem em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso, para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e do chikungunya, inclusive em horários extraturnos. Visando principalmente as residências que possuam piscinas. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na implantação de meio fio na esquina entre a Avenida dos Trabalhadores e Rua Ceará localizada no Bairro Bordas do Lago. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, no Bairro Greenville II. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de implantar super postes com lâmpada de led na Rua paralela a MT 344, no trecho que compreende a frente do Loteamento Cidade Viva Campo Verde. |
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| materia |
1320/2024 |
2024-02-05 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA DA SESSÃO DO DIA 05.02.2024 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA O EXERCICIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01.02.2024. |
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