| norma |
3044/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.987, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3045/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E SUBSTITUIR AS ÁREAS VERDES DAS QUADRAS 24 E 31, BEM COMO DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA CONSTANTE DA QUADRA 32, TODAS DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3046/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO GERMINANDO SONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3047/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ITENS A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2022. |
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10/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO VERDE-MT (AME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL”, VINCULADO AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO OU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 128, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR PHELLIPE FIGUEIREDO SOUZA CAMPOS, POR SE DESTACAR ENTRE OS MELHORES COMPETIDORES DO PAÍS EM UMA PROVA NACIONAL DE LAÇO COMPRIDO, SAGRANDO-SE CAMPEÃO. |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A FAMÍLIA “DE PAULA”, RECONHECIDA NACIONALMENTE PELA ATUAÇÃO NO MUNDO DO RODEIO, ELEVANDO O NOME DE CAMPO VERDE – MT POR ONDE PASSAM, ESTES SÃO GRANDES INSPIRADORES DE FUTUROS PEÕES, CONSIDERADOS FORTALEZAS DO RODEIO E PIONEIROS NA REGIÃO. |
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42/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE CAMPO VERDE – 8ª C.I.P.M PELO BELÍSSIMO E RELEVANTE TRABALHO ACERCA DO PROGRAMA PROERD. EM ESPECIAL A SOLDADO PM DEVANIA KARINE DOS SANTOS, POR SUA EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO NO REFERIDO PROGRAMA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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43/2023 |
2023-12-11 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.12.2023. |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2.987, DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E SUBSTITUIR AS ÁREAS VERDES DAS QUADRAS 24 E 31, BEM COMO DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA CONSTANTE DA QUADRA 32, TODAS DO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO AO INSTITUTO GERMINANDO SONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ITENS A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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110/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA GIUSEPPE FERRARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
381/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras no intuito de realizar micropavimentação asfáltica da Rua Xingu, localizada no Bairro Vale do Sol. |
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382/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal com o objetivo de liberar as inscrições no site “Siga Antenado” para os munícipes de Campo Verde para beneficiários de Programas Sociais, e assim possibilitar o agendamento e a instalação do kit digital gratuito. |
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| materia |
383/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de cobertura e bancos em frente ao Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel. |
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384/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte, visando realizar a 2ª Festa da Cultura Nordestina em Campo Verde. |
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| materia |
385/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Lincar Locadora e Limpeza LTDA visando estabelecer e aplicar cronograma para hidratação dos colaboradores da limpeza urbana nos períodos de calor intenso e estiagem. |
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| materia |
386/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no intuito de que a Concessionária Energisa cumpra corretamente com o contrato de fornecimento de energia da Comunidade 18 de Outubro. |
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| materia |
387/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilidade de um Micro-Ônibus adaptado para o transporte de idosos e pessoas com deficiência na zona urbana e rural. |
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| materia |
388/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de Mutirão de Reforma e Revitalização dos Parques Recreativos Infantis das Áreas de Lazer Recanto do Sol e Parque das Araras, através de troca de equipamentos, substituições, solda e carpintaria, que se fizerem necessário. |
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| materia |
389/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil no Assentamento 28 de Outubro, nas proximidades da academia ao ar livre. |
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| materia |
390/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a entrega de protocolo com senha para o usuário acessar o resultado de exames laboratoriais online. |
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| materia |
391/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de rede de drenagem de águas pluviais na vila do Assentamento Santo Antonio entre a Agromarka e o Bar do Joel. |
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| materia |
392/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a abertura diagonal das Avenidas Goiás e Cuiabá nas mediações das empresas Nova Concórdia e Vet Inova. |
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| materia |
393/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a pavimentação asfáltica na Avenida Piranhaçu na lateral da Empresa JJ Freios no Bairro Jupiara. |
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| materia |
394/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes que objetivem com a implantação de super postes com lâmpada de led na parte interna da Escola Municipal Santo Antonio localizada no Assentamento Santo Antonio da Fartura assim como a adequação da fiação com quadro elétrico para instalação de aparelhos de ares condicionado. |
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| materia |
1319/2023 |
2023-12-11 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.319/2023 DO DIA 11.12.2023. |
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| sessao |
31 |
2023-12-11 |
Ordinária |
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| norma |
59/2023 |
2023-12-05 |
Portaria |
Deferir o pedido de prorrogação de teletrabalho, por mais 14 (quatorze) meses, do Senhor Eduardo Wilians Oliveira Bandeira de Melo, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa de Leis, sob a matricula nº 99, nos termos e condições do processo administrativo e plano individual de teletrabalho. |
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| norma |
3036/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.516/2019, ALTERANDO OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE: CHEFE DE GABINETE; DIRETOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO; DIRETOR FINANCEIRO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.516/2019, ALTERANDO OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE: CHEFE DE GABINETE; DIRETOR DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO; DIRETOR FINANCEIRO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELA COMPLETUDE DE 10 ANOS DO INSTITUTO GERMINANDO SONS, PELO COMPROMISSO NOTÁVEL COM AS PESSOAS, TRANSFORMANDO E ENRIQUECENDO VIDAS ATRAVÉS DA MUSICA E PROJETOS SOCIAIS”. |
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| materia |
39/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PILOTO JOÃO ANTÔNIO LAURINDO LEAL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE KART NA CATEGORIA “CADETE”, NA TEMPORADA 2023, POR SUA DEDICAÇÃO, TALENTO ESPORTIVO E REPRESENTATIVIDADE PARA A CIDADE DE CAMPO VERDE. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-04 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.12.2023. |
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| materia |
102/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
372/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfaltica na MT-403, passando pela estrada da balança, que tem início na MT-140, na região dos Bottan, e segue em direção à comunidade da usina da casca. |
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| materia |
373/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar reforma e manutenção na academia pública do Bairro Jardim América. |
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| materia |
374/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em aumentar o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de Técnico de Enfermagem que estejam lotados na unidade do SAMU. |
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| materia |
375/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde com o objetivo de implantação ou construção de lava jato destinado para a desinfecção dos veículos de uso da saúde. |
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| materia |
376/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de sistema de irrigação automática nas áreas de lazer do Município. |
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| materia |
377/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Goiás entre a subestação de energia e a entrada do Residencial Buritis. |
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