| materia |
378/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos que objetivem com a implantação de lixeiras e placas indicativas na Área em frente ao Parque das Araras, na Avenida João Goulart. |
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| materia |
379/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçada no canteiro central da Avenida Presidente João Goulart em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
380/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a empresa águas de campo verde com o objetivo de disponibilizar mais atendentes nos horários de picos. |
1 |
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| materia |
1318/2023 |
2023-12-04 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.318/2023 DO DIA 04.12.2023. |
1 |
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| norma |
53/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidora desta Casa, como segue: SERVIDORA: ANGELA MARIA ROSATTI. CARGO: RECEPCIONOISTA. PERIODO AQUISITIVO: 01/08/2022 a 31/07/2023. PERIODO ADQUIRIDO PELA CÂMARA: 02 a 10/01/2024 e 31/01/2024= 10 dias; PERIODO DE GOZO: 11/01/2024 a 30/01/2024= 20 dias. |
1 |
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| norma |
54/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: SERVIDOR: ROGERIO EUDER FLORENCIO. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: 10/02/2022 a 09/02/2023. PERIODO ADQUIRIDO PELA CÂMARA: 02 a 10/01/2024 e 31/01/2024= 10 dias; PERIODO DE GOZO: 11/01/2024 a 30/01/2024= 20 dias. |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: SERVIDOR: DOUGLAS HENRIQUE ADIB NOGUEIRA. CARGO: CONSULTOR LEGISLATIVO; PERIODO AQUISITIVO: 06/06/2022 a 05/06/2023. PERIODO ADQUIRIDO PELA CÂMARA: 02/01/2024 e 23 a 31/01/2024= 10 dias; PERIODO DE GOZO: 03/01/2024 a 22/01/2024= 20 dias. |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidora desta Casa, como segue: SERVIDOR: ELISANGELA GONÇALVES BARBOSA; CARGO: ASSESSSOR DE GABINETE; PERIODO AQUISITIVO: 08/11/2022 a 07/11/2023. PERIODO ADQUIRIDO PELA CÂMARA: 02/01/2024 e 23 a 31/01/2024= 10 dias; PERIODO DE GOZO: 03/01/2024 a 22/01/2024= 20 dias. |
1 |
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| norma |
57/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidor desta Casa, como segue: SERVIDOR: VINICIUS MARTINS REZENDE. CARGO: PROCURADOR LEGISLATIVO: PEROIODOAQUISITIVO: 07/03/2022 a 06/03/2023. PERIODO ADQUIRIDO PELA CÂMARA: 02/01/2024 e 23 a 31/01/2024= 10 dias; PERIODO DE GOZO: 03/01/2024 a 22/01/2024= 20 dias. |
1 |
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| norma |
58/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
NOMEA-S, ATÉ 31/12/2024, O SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO EUDER FLORENCIO, COMO RESPONSÁVEL PELA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, A QUEM COMPETIRÁ O:
I - CONTROLE DE MANUTENÇÃO; II - CONTROLE DE REVISÃO; III - CONTRLE DE ABASTECIMENTO; IV - CONTROLE DE DESLOCAMENTO; E V - CONTROLE DE LIBERAÇÃO E REGISTRO, QUANDO FOR LIBERADO PARA SER DIRIGIDO POR OUTRO SERVIDOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
30 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3034/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
3035/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3025, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-27 |
Parecer Tribunal de Contas |
PARECER CONTAS EXECUTIVO DE 2022. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-27 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA/ITINERANTE DO DIA 27.11.2023. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3025, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
359/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, no intuito de aterrar e cascalhar os currais dos cadastrados na Agricultura Familiar do Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
360/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas junto aos órgãos competentes e a empresa METAMAT com o objetivo de dar continuidade na perfuração do poço semi artesiano localizado na Escola Estadual Boa Esperança no Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
361/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes com o objetivo de construir sala de espera ou ampliar recepção do PSF no Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
362/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Assistência Social e Órgão Competente, com o intuito de levar para o Assentamento Dom Osório cursos profissionalizantes tais como: operador de máquinas, cabeleireiro e outros voltados para a área de saúde e estética. |
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| materia |
363/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública no Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
364/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a instalação de “Totem de Monitoramento” em frente à Escola Estadual Boa Esperança no Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
365/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça na área urbana do Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
366/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em adquirir e instalar ar condicionado e cortina de ar nas dependências do PSF do Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
367/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender o Assentamento Dom Osório. |
1 |
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| materia |
368/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, Governo do Estado de Mato Grosso e EMPAER - MT, que objetivem com a aquisição de equipamentos, veículo e implementos agrícolas para os pequenos produtores rurais do Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
370/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social com o objetivo de retornar atividades com a 3ª idade (encontro dos idosos) no Barracão do Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
371/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de se instalar/adaptar leito pediátrico na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Municipal Coração de Jesus. |
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| materia |
1317/2023 |
2023-11-27 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.317/2023 DO DIA 27.11.2023. |
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| norma |
52/2023 |
2023-11-27 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matrícula n.º 01, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 8.666/93 para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 08/2023 - Pregão Presencial nº 03/2023; Contratado: SEBBA MOTORS LTDAPOLIS LTDA, CNPJ Nº 02.050.048/0001-30; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN AUTOMÁTICO, a fim de atender as necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT. |
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| sessao |
24 |
2023-11-27 |
Itinerante |
— |
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| norma |
192/2023 |
2023-11-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3030/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
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| norma |
3031/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
3032/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.960, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3033/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA FINALIZAR OS PROCESSOS RELATIVOS ÀS DENÚNCIAS N.º 03171.2023000008-06 e n.º 03171.2023000007-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-23 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23.11.2023. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.985, DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.457/2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2.960, DE 14 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
191/2023 |
2023-11-23 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATAS 191/2023 - Atas Sessões Extraordinárias. |
1 |
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|
| norma |
67/2023 |
2023-11-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA FINALIZAR OS PROCESSOS RELATIVOS ÁS DENÚNCIAS Nº 03171.2023000007-25 e Nº 03171.202300000-06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
191 |
2023-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
369/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de parque infantil no núcleo urbano do Assentamento Dom Osório. |
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| norma |
3029/2023 |
2023-11-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A ASCAM – ASSOCIAÇÃO CAMPOVERDENSE DE ARTES MARCIAIS, PROJETO CAMINHO SUAVE E AO AMA-CAPOEIRA – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DA ARTE CAPOEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO A INTEGRAÇÃO E A PROMOÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL, RESGATANDO OS VALORES DE CULTURA E VIVÊNCIA. RESSALTANDO O PROFESSOR DE CAPOEIRA CLAUDINEY SILVA BERNARDO, POR SUA ENTREGA DE FORMA TOTALMENTE VOLUNTÁRIA, UTILIZANDO A CAPOEIRA COMO VALIOSO RECURSO PEDAGÓGICO, ARTÍSTICO E CULTURAL. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO QUADRO FUNCIONAL DA ESCOLA ESTADUAL BOA ESPERANÇA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE. |
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