| materia |
329/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF na Comunidade Taperinha. |
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| materia |
330/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar pavimentação asfáltica nas entradas e principais vias do núcleo urbano das Comunidades: Capim Branco e Taperinha. |
1 |
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| materia |
331/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ampliar a rede de distribuição de água na Comunidade Capim Branco. |
1 |
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| materia |
332/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis, na Comunidade Capim Branco. |
1 |
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| materia |
333/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se instalar parque infantil anexo a academia ao ar livre, bem como colocação de iluminação, arborização, mesas para jogos, bancos e lixeiras na Comunidade Capim Branco. |
1 |
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| materia |
334/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Agricultura do Município no intuito de adquirir Caminhão Câmara Fria para Agroindústria da Comunidade Taperinha. |
1 |
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| materia |
335/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao SINFRA para a construção do trevo na MT 344 que dá acesso ao Distrito Coronel Ponce de Arruda (Capim Branco), bem como a instalação de Placas de Indicação e Placas de Atrativos Turísticos. |
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| materia |
336/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de dar continuidade a obra de rede de distribuição de água na Comunidade do Taperinha. |
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| materia |
337/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o objetivo de realizar reforma e manutenção na academia pública da Comunidade Capim Branco. |
1 |
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| materia |
338/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se criar Projeto para estimular os agricultores familiares da Comunidade do Capim Branco e Taperinha, a diversificarem suas lavouras, tal incentivo seria através de distribuição de adubo, calcário, mudas e sementes de alta qualidade. |
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| materia |
339/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de viabilizar bacias de contenção na estrada de acesso ao cemitério da Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
340/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem na perfuração de poço artesiano na Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
341/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no intuito de que a Concessionária Energisa cumpra corretamente com o contrato de fornecimento de energia do Distrito Coronel Ponce de Arruda (Capim Branco) e Comunidade Taperinha. |
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| materia |
342/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em tombar o centro histórico onde se encontra a Antiga Estação Telegráfica e o Museu do Capim Branco como Patrimônio Histórico Municipal. |
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| materia |
1314/2023 |
2023-10-30 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.314/2023 DO DIA 30.10.2023. |
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| sessao |
23 |
2023-10-30 |
Itinerante |
— |
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| norma |
49/2023 |
2023-10-27 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde, nos seguintes dias: I - 03 de novembro de 2023 (sexta-feira) - tendo em vista o Feriado Nacional do dia 02 (dois) de novembro de 2023 (quinta-feira) - Dia de Finados. |
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| norma |
187/2023 |
2023-10-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
188/2023 |
2023-10-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
189/2023 |
2023-10-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3019/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.480, DE 15 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3020/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PROCEDER COM O FECHAMENTO DEFINITIVO DA TRAVESSA B, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3021/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3022/2023 |
2023-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.941, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO). |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR MARCOS JOSÉ DE SOUZA (MARCÃO), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVE DE FORMA VOLUNTÁRIA COM O PROJETO ARTES MARCIAIS MARCENIO RAMOS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-23 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.10.2023. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº2.941, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
316/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com abertura de setor de isolamento visando destinar a mesma para internação de doenças infectocontagiosas no Hospital Municipal Coração de Jesus. |
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| materia |
317/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Habitação com o objetivo de construir casas populares no Bairro São Miguel. |
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| materia |
318/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Tarquínio Fernandes no Bairro São Miguel. |
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| materia |
319/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo construir cobertura no Parque Infantil da Escola Municipal São Lourenço, no Bairro São Lourenço. |
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| materia |
320/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Santa Maria, entre o Bairro Vale do Sol e o Residencial Buritis. |
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| materia |
1313/2023 |
2023-10-23 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.313/2023 DO DIA 16.10.2023. |
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| sessao |
27 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PROCEDER COM O FECHAMENTO DEFINITIVO DA TRAVESSA B, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA E APORTE FINANCEIRO AO AUTOMOVEL CLUBE DE CAMPO VERDE/MT PARA A REALIZAÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE VELOCIDADE NA TERRA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-18 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATAS 190/2023 - Atas Sessões Extraordinárias. |
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| norma |
3016/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DEFINITIVO DE PARTE DA RUA PEABIRU, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3017/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3018/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA E APORTE FINANCEIRO AO AUTOMOVEL CLUBE DE CAMPO VERDE/MT PARA REALIZAÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO MATOGROSSENSE DE VELOCIDADE NA TERRA 2023, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
190 |
2023-10-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-10-16 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.10.2023. |
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| materia |
310/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Jardim das Américas no Bairro Jardim América. |
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