| materia |
311/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o levantamento e encascalhamento das estradas Rurais de acesso dos Assentamentos 28 de Outubro e Paulo Freire. |
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| materia |
312/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo de construir cobertura no Parque Infantil do Centro Educacional Bem Me Quer, no Bairro Jupiara. |
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| materia |
313/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar limpeza, correção do meio fio e pinturas das faixas de pedestre e dos meios fios dos canteiros na Avenida Centenário do Assentamento Santo Antônio da Fartura, nas proximidades da vila comercial da área social. |
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| materia |
314/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de faixa elevada em frente à Escola Santo Antônio localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
1 |
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| materia |
315/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos visando contemplar o Bairro Jupiara conforme Artigo 8º na Lei Municipal nº 2.825 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder Público e os contribuintes, para construção ou restauração de calçadas. |
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| materia |
1312/2023 |
2023-10-16 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.312/2023 DO DIA 16.10.2023. |
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| sessao |
26 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3015/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGRNTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.979, DE 17 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
65/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA FINALIZAR OS PROCESSOS RELATIVOS ÁS DENÚNCIAS Nº 03171.202300000-06 E Nº 03171.2023000007-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA -2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO). |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ÉTICA PARA FINALIZAR OS PROCESSOS RELATIVOS ÀS DENÚNCIAS N.º 03171.2023000008-06 e n.º 03171.2023000007-25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, ESTABELECENDO NORMAS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º FARTURA FEST SHOW RODEIO, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE TIVERAM NA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO EVENTO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PARA AS REPRESENTANTES DA BELEZA FEMININA DE CAMPO VERDE: ISABELLA ROSA “MISS MATO GROSSO TEEN”, TALITA STROHER “MISS CAMPO VERDE”, MARCIELY BUENO “MISS CAMPO VERDE-ALGODÃO”, CRISTINA GATTI “RAINHA DA EXPOVERDE”, DEISIELLY FONSECA PEREIRA “1ª PRINCESA DA EXPOVERDE”, TAINARA DE ASSIS “2ª PRINCESA DA EXPOVERDE”, LUANA SANTANA DA SILVA “RAINHA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO, EDUARDA FERNANDES DA SILVA “ 1ª PRINCESA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO” E JOAYNE VITÓRIA VAZ DE LARA “ 2ª PRINCESA DO FARTURA FEST SHOW RODEIO”. ENALTECENDO O NOME DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA BELEZA E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA NOVAS CANDIDATAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À IGREJA CATÓLICA, EM ESPECIAL A COORDENAÇÃO GERAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 15º CIRANDA BÍBLICA DO ANO DE 2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-09 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.10.2023. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE – SMARFHMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
300/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas e núcleos urbanos dos Assentamentos Santo Antônio da Fartura e 04 de Outubro. |
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| materia |
301/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de realizar a construção de redutores de velocidade na Rua Aroeira. |
1 |
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| materia |
302/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de braços duplos nos postes de iluminação pública da Avenida Campo Grande, com o intuito de ampliar a iluminação desta via em ambos os sentidos. |
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| materia |
303/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a construção de uma passarela sobre a Avenida Brasília, BR 070 e Avenida Senador Atílio Fontana, ligando a região Central ao Bairro São Lourenço. |
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| materia |
304/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, no Centro de Atendimento ao Idoso (CAI). |
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| materia |
305/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo construir cobertura no Parque Infantil da Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, no Bairro Greenville II. |
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| materia |
306/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Vinícius de Moraes, em frente à Escola Dona Maria Artemir Pires no Bairro Jardim Campo Verde. |
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| materia |
307/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura com o objetivo de incluir no calendário de eventos do Município Festival/Momento Gospel. |
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| materia |
308/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Airton Senna, em frente a Congregação Cristã do Brasil. |
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| materia |
309/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Incra Visando a Obtenção de Autorização para Transformação da Sede I, Localizada no Assentamento Dom Osório em área de interesse Social, ficando a Cargo do Município sua Destinação. |
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| materia |
1311/2023 |
2023-10-09 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.311/2023 DO DIA 09.10.2023. |
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| sessao |
25 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3013/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3014/2023 |
2023-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO - SINTEP CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, declarado de livre nomeação e exoneração do quadro de Servidores desta Casa de Leis, a Senhora PRISCILA LEITE ROCHA, a partir desta data. |
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| norma |
64/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE DE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO). |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE DE DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO). |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-02 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.10.2023. |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFETAR BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO – SINTEP CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
289/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao poder executivo municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de totem de monitoramento em frente ao Lar Maria de Lourdes. |
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| materia |
290/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de cadeiras esportivas nas arquibancadas do Ginásio Joubert Isaías Romancini. |
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| materia |
291/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com colocação de placas com o desenho de cães com focinheira e utilização de guia curta de condução, nas vias públicas e em áreas de lazer do Município. |
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| materia |
292/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de pista de caminhada no canteiro central na Avenida Campo Grande. |
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| materia |
293/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada em frente a Capela São Cristóvão. |
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| materia |
294/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa Bunge que objetivem com a construção de calçada em toda extensão da lateral na área que pertence a mesma. |
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| materia |
295/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cobertura da quadra poliesportiva já existente no espaço jovem. |
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| materia |
296/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Academia Pública no canteiro Central da Avenida Campo Grande no Bairro Estação da Luz. |
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| materia |
297/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo realizar reforma/manutenção do trator que se encontra em cessão e uso pela Comunidade Serrinha. |
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| materia |
298/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar as Praças de nossa Cidade, bem como as Avenidas São Lourenço, Brasil e núcleo urbano do Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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