| materia |
299/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma dos PSFs (Posto de Saúde) Recanto do Bosque e Jupiara no Bairro Jupiara. |
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| materia |
1310/2023 |
2023-10-02 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.310/2023 DO DIA 02.10.2023. |
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| sessao |
24 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
3011/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.003, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE CELEBRA PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA DA FAMÍLIA CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3012/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.997 DE 28 DE JULHO DE 2023 INERENTE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FARTURA FEST SHOW RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.003 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE CELEBRA A PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA DA FAMILIA CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
189/2023 |
2023-09-27 |
Atas Sessões Extraordinarias |
ATAS 189/2023 - Atas Sessões Extraordinárias. |
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| sessao |
189 |
2023-09-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO TERRA FORTE II - ASSITER, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO PARA A COMUNIDADE 14 DE AGOSTO E O BRILHANTE DESEMPENHO NO SETOR DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
28/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ANDRÉ TAVARES DIRETOR EXECUTIVO E MAESTRO, SENHOR BRUNO SILVA PARREIRA SUPERVISOR, PROFESSOR DE TEORIA MUSICAL E REGENTE DE CORAL E SENHOR RICARDO BASSO COORDENADOR E PROFESSOR DE VIOLÃO, INTEGRANTES DO INSTITUTO GERMINANDO SONS, PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIOCULTURAIS E EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ LEITE DA SILVA NETO E A SENHORA ENFERMEIRA JOSELIA CORDEIRO DA SILVA PELA GENEROSIDADE DEMONSTRADA NA UTILIZAÇÃO DE SUA VOCAÇÃO, A MEDICINA, EM PROL DA SOCIEDADE CAMPOVERDENSE. |
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| materia |
32/2023 |
2023-09-25 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.09.2023. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER O FECHAMENTO DEFINITIVO DE PARTE DA RUA PEABIRU, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.997 DE 28 DE JULHO DE 2023 INERENTE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FARTURA FEST SHOW RODEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
277/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de implantar oficina de música na Comunidade do Limeira, ofertando aulas de: instrumentos, percepção e apreciação musical e canto. |
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| materia |
278/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a reforma da Brinquedoteca Professora Rosa Martins de Campos, da Escola Municipal do Limeira. |
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| materia |
279/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Assistência Social e Órgão Competente, com o intuito de levar para a Comunidade Limeira cursos profissionalizantes tais como: operador de máquinas, informática, estética, etc. |
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| materia |
280/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública na Comunidade do Limeira. |
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| materia |
281/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis, na Comunidade Limeira. |
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| materia |
282/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal, que objetivem com a viabilidade de implantação no Município Unidade de Perícia Oficial e Identificação Técnica – POLITEC, visando realizar as pericias de criminalística, serviços de identificação civil e criminal e demais atribuições competentes deste órgão, para atender Campo Verde e região. |
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| materia |
283/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas realizar Termo de Cooperação entre o Município de Campo Verde e o Município de Chapada dos Guimarães, com o objetivo de encascalhar toda extensão da via das Comunidades Serrinha e Jangada. |
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| materia |
284/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Apoio a Segurança Pública e seu Departamento Municipal de Trânsito Urbano – DMTU e demais órgãos Competentes, com o objetivo de construir/implantar quatro Pontos de Ônibus com cobertura e bancos na Comunidade Limeira, nas seguintes localidades, Fazenda Adriana, Fazenda Flamboyant, Fazenda Nossa Senhora Aparecida e Algodoeira Paraíso. |
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| materia |
285/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde, que objetivem com a abrangência do atendimento médico Odontológico na Unidade de Saúde da Comunidade do Posto Limeira. |
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| materia |
286/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade nas implantações dos Super Postes com lâmpadas de led em toda extensão do núcleo urbano da Comunidade Limeira. |
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| materia |
287/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil (playground) nas imediações do núcleo urbano da Comunidade do Limeira. |
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| materia |
288/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de sala para a instalação da biblioteca da Escola Municipal Paraíso, na Comunidade do Limeira. |
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| materia |
1309/2023 |
2023-09-25 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.309/2023 DO DIA 25.09.2023. |
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| sessao |
22 |
2023-09-25 |
Itinerante |
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| norma |
3005/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXTREME MMA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3006/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3007/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3008/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE 04 DE OUTUBRO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3009/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3010/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
47/2023 |
2023-09-19 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidora desta Casa, como segue: SERVIDORA: MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA. CARGO: DIRETOR FINANCEIRO. PERIODO AQUISITIVO: 04/01/2022 a 03/01/2023. Período adquirido pela Câmara: 01 a 08/10/2023 e 29 a 30/10/2023 = 10 dias. PERIODO DE GOZO: 09/10/2023 a 28/10/2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALTAMIR LOUREIRO DE LIMA “SEU NICO” MESTRE DE OBRAS E PROPRIETÁRIO DO SUPER LAJES TRELIÇADA DO NICO, GERANDO EMPREGOS EM AMBAS AS PROFISSÕES, E AINDA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-18 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.09.2023. |
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| materia |
74/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONVÉNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE 04 DE OUTUBRO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DAS VERBAS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022, DA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
267/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar espaço público para a implantação de pista de ciclismo para passeio e manobras de bikes. |
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| materia |
268/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Totem de Monitoramento em frente as futuras instalações da creche no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
269/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com banco e cobertura na BR MT 344, saída para Dom Aquino. |
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| materia |
270/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão competente com o objetivo de implantar redutores de velocidade em frente ao Estádio Municipal Felix Belém de Castro na Avenida Senador Atílio Fontana, sendo um antes e outro posterior ao acesso à BR 070. |
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| materia |
271/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Parque das Araras no Bairro Jardim Campo Verde. |
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| materia |
272/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda extensão do Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
273/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes com o objetivo de dar continuidade na construção da creche localizada no Bairro Santa Rosa. |
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