| materia |
239/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo. |
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| materia |
240/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar Parceria com o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT - MT, na forma de Convênio para fins de Regularização Fundiária de Imóveis no núcleo considerado Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
241/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação da Agrovila João Ponce de Arruda em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 019/2010, Plano Diretor. |
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| materia |
242/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de sala anexa ao PSF da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, para ser realizado coleta de material para exames laboratoriais. |
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| materia |
243/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, que resultem na construção de acostamento e ciclovia na Rodovia MT-344, a partir do trevo da saída para Dom Aquino até a entrada do Capim Branco. |
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| materia |
244/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
245/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de implantar oficina de música na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, ofertando aulas de: instrumentos, percepção e apreciação musical e canto. |
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| materia |
246/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos competentes com objetivo de captar recursos para contemplar a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de arruda com a perfuração de poço artesiano. |
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| materia |
1305/2023 |
2023-08-28 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.305/2023 DO DIA 28.08.2023. |
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| sessao |
21 |
2023-08-28 |
Itinerante |
— |
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| norma |
3001/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE A EFETIVAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO CAMPOVERDENSE DE ARTES MARCIAIS - ASCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2023 |
2023-08-23 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matrícula n.º 01, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 8.666/93 para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 06/2023; Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A., CNPJ N.º 07.756.651/0001-55; Objeto: Contratação de serviço de acesso á Internet via fibra ótica para a Câmara Municipal de Campo Verde - MT, com link (acesso) dedicado com velocidade mínima de 100 MEGAS para download e upload (simetria download). |
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| norma |
63/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR". |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À VEREADOR. |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANTOR MIRIM LUIZ PEDRO DANTAS AMORIM BRESSAN CAMPEÃO NA CATEGORIA INFANTIL COM A MÚSICA MEU “O CALHAMBEQUE” NA 28ª EDIÇÃO DO FESCCAM, ENALTECENDO O NOME DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DE SUA PERFORMANCE MUSICAL. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-21 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.08.2023. |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE A EFETIVAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO CAMPOVERDENSE DE ARTES MARCIAIS – ASCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXTREME MMA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de Rampas de Acessibilidade na Avenida Mato Grosso próximo Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti. |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se buscar recursos para a aquisição e implantação de piscina coberta, com aquecedor e adequações necessárias para pessoas com PCDs e Idosos no Centro de Convivência do Assentamento Santo Antonio da Fartura. |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais do Assentamento Dom Osório. |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se pleitear junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir UTI móvel para a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Verde. |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na obra de implantação da rede de água na Comunidade Capim Branco, visando atender todos os moradores que ainda não foram agraciados com esta bem feitoria. |
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| materia |
230/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com abertura de acesso para maquinas agrícolas, paralelamente a MT 344, a partir do loteamento Cidade Viva Campo Verde até a Sadia Granja IV. |
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| materia |
231/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a fazenda Nova Daniela Cristina até a Fazenda da Esperança São João Batista, na MT-450, neste Município. |
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| materia |
232/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de creche para atender a população do Bairro Belvedere. |
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| materia |
233/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, para refazer as pinturas das faixas de pedestres, lombadas e sinalizações horizontais em todos os Bairros de nosso Município. |
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| materia |
1304/2023 |
2023-08-21 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.304/2023 DO DIA 21.08.2023. |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
Conceder Férias normais a Servidora desta Casa, como segue: SERVIDORA: ANGELICA ALVES COTRIN. CARGO: CONSULTOR LEGISLATIVO. PERIODO AQUISITIVO: 04/02/2022 a 03/02/2023. PERIODO ADQUIRIDO PELA CÂMARA: 03/09/2023 a 12/09/2023= 10 dias; PERIODO DE GOZO: 13/09/2023 a 02/10/2023= 20 dias. |
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| sessao |
20 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3000/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE MATEMÁTICA DEJAIR LIMA, RECENTEMENTE APOSENTADO, PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS FUNÇÕES COM DEDICAÇÃO E AMOR AO SEU TRABALHO. |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-14 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.08.2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde, que objetivem em criar Unidade de Referência a saúde do Idoso – URSI, podendo ser realizado esses atendimentos no CAED ou UDR. |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral e ampliação da Escola Santo Antônio, localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Agricultura viabilizando estudo e criação de Projeto de distribuição de rama de mandioca para a Agricultura Familiar das Comunidades e Assentamentos Rurais do Município. |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de rampas de acessibilidade em toda a extensão da Avenida Eugenio Prati. |
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| materia |
220/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Órgão Competente com o objetivo de dar continuidade na implantação de super postes na BR 070, a partir da Iguaçu Máquinas Agrícolas - John Deere, até o Parque de Exposição Marco Antônio Esteves da Rocha. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo junto ao Órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Tico de Campos, nas proximidades do Conselho Tutelar e da Empresa Executivo Tur. |
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| materia |
222/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de braços de luz nos super postes já existentes em toda extensão da Avenida Brasil, visando melhorar a iluminação pública deste setor. |
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| materia |
223/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção/reforma geral do Barracão da Feira Municipal. |
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| materia |
224/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led em toda extensão do núcleo Urbano da Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
1303/2023 |
2023-08-14 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.303/2023 DO DIA 14.08.2023. |
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| norma |
42/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matrícula n.º 01, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 8.666/93 para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 05/2023; Contratado: THAINA VITORIA VILAS BOAS SILVA, CNPJ/MF 33.547.974/0001-49; Objeto: CONTRATO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ALTA DE PERFORMANCE E GESTÃO HUMANIZADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT. |
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| sessao |
19 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2999/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE CONBVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO DE CAMPO VERDE E AO SINDICATO RURAL, PELA REALIZAÇÃO DA XXII EXPOVERDE, POR SEU PRIMEIRO ANO COM ENTRADA TOTALMENTE GRATUITA. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E ESPORTES POR TODO ENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO NOS EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE. |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE HANDEBOL FEMININO CATEGORIA “A” JOGOS ESTUDANTIS, EQUIPE CAMPEÃ ESTADUAL DE VÔLEI FEMININO CATEGORIA “B” JOGOS ESCOLARES, E AOS ATLETAS CAMPEÕES ESTADUAIS NAS MODALIDADES INDIVIDUAIS DE TAEKWONDO COM 04 ATLETAS, JUDÔ COM 02 ATLETAS, VÔLEI DE PRAIA FEMININO CATEGORIA “B” E VOLEI DE PRAIA SUB 17 FEMININO DO CIRCUITO MATO-GROSSENSE. TODOS FORAM CAMPEÕES E IRÃO PARA O BRASILEIRO EM SUAS MODALIDADES. |
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