| materia |
274/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetive com a aquisição e instalação de parque infantil (playground) próximo à Área de Lazer Parque das Araras, entre a Rua das Araras e a Pista de Treinamento das Auto Escolas, no Bairro São Miguel. |
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275/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de se adquirir o terreno localizado ao lado do Cemitério Municipal, para que o mesmo possa ser ampliado. |
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| materia |
276/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade nas proximidades da rotatória do cruzamento entre a rodovia MT -140 com a Avenida Mato Grosso. |
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1308/2023 |
2023-09-18 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.308/2023 DO DIA 18.09.2023. |
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| sessao |
23 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL NESKEN PELA EXCELENCIA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO CASAMENTO SOCIAL, “CARTÓRIO AMIGO – AÇÕES PARA UM FUTURO MELHOR”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARA OS ESTUDANTES, PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE CAMPO VERDE EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO NO EF (EDUCATION FIRST) DA LISTA DOS 50 ESTUDANTES DO D.R.E. DE PRIMAVERA MAIS ENGAJADOS NO PROGRAMA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023, DO CURSO DA DISCIPLIN A DE LÍNGUA INGLESA OFERECIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 19ª FESTA DE SANTA LUZIA REALIZADA NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO. |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-11 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.09.2023. |
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| materia |
258/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo realizar levantamento das Comunidades Rurais que necessitam de ampliação na rede de abastecimento de água, visando a aquisição e implantação de bomba d’água reserva para suprir a demanda. |
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| materia |
259/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se cumprir da Lei nº 2.943, 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro visando o atendimento aos produtores rurais do Município de Campo Verde. |
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| materia |
260/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, com o intuito de realizar Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Lourival Lopes localizada no distrito industrial. |
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| materia |
261/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a secretaria de obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda extensão da Rua Paulo Roberto Cezar localizada entre a Avenida Brasília e Avenida Santa Maria, assim como dar continuidade a pavimentação asfáltica da mesma no trecho entre a Igreja São Cristóvão e a Sinalizapro Comunicação Visual. |
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| materia |
262/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos competentes com o objetivo de implantação de acesso para pedestres (calçada) nos canteiros centrais no cruzamento da BR 070 com a Avenida Marechal Cândido Rondon com a Rua Toledo, bem como implantação de faixa de pedestre nesta localidade na BR 070, Avenida Brasília e Avenida senador Atílio Fontana. |
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| materia |
263/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com instalação de lixeiras, placas indicativas e placas de alerta/avisos sobre o uso regras no Espaço Jovem. |
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| materia |
264/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de bicicletário ou paraciclo no Ginásio Joubert Isaías Romancini. |
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| materia |
265/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, com o intuito de realizar micropavimentação em toda extensão do Bairro Belvedere. |
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| materia |
266/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica a partir da ponte do Rio das Mortes até a Escola Boa Esperança no Assentamento Dom Osório. |
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| sessao |
22 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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| norma |
46/2023 |
2023-09-08 |
Portaria |
Suspender o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde, nos seguintes dias: I - 08 de setembro de 2023 (sexta-feira) - tendo em vista o Feriado Nacional do dia 07 (sete) de Setembro de 2023 (quinta-feira) - Dia da Independência do Brasil. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GARAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELVEDERE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2023 |
2023-09-04 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.09.2023. |
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| materia |
69/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.480, DE 15 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que objetivem com a implantação de rotatória na BR 070, entrada para os Bairros Santa Rosa e Jardim América. |
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| materia |
248/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em viabilizar implantação de redutor de velocidade na MT 344, km 22, Assentamento 04 de Outubro, próximo a Lanchonete Cuiabano. |
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| materia |
249/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Regularização Fundiária, Habitação e Meio Ambiente, com o objetivo de realizar contratação de Zootecnista para atender os Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar do Município, bem como realizar a formulação e balanceamento de ração de aves, bovinos, suínos e outros. |
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| materia |
250/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Educação SEDUC – MT, que objetivem com a aquisição de um ônibus escolar para a Secretaria Municipal de Educação, para suprir a demanda da linha “Água Azul”. |
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| materia |
251/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a construção de faixa elevada na Avenida Santa Tereza em frente ao Escola Municipal Monteiro Lobato. |
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| materia |
252/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal Integrada De Apoio À Segurança Pública e DMTU (Departamento Municipal de Trânsito Urbano), no intuito de realizar a pintura de faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Presidente João Goulart com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães. |
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| materia |
253/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de quadra de areia poliesportiva nas proximidades do Barracão Comunitário da Comunidade Capim Branco. |
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| materia |
254/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Zacarias Furtado no Bairro Vale do Sol. |
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| materia |
255/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de Totem de Monitoramento no Ginásio Joubert Isaías Romancini. |
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| materia |
256/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistencial Social para transformar o projeto Pão e Leite em Lei Municipal, garantindo a sua continuidade e incluindo a mesma no Orçamento Anual e ampliação de famílias de baixa renda atendidas pelo Projeto. |
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| materia |
257/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de estabelecer regulamentação no que se refere à disposição dos contêineres de coleta de lixo nas vias públicas. |
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| materia |
1306/2023 |
2023-09-04 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.306/2023 DO DIA 04.09.2023. |
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| materia |
1307/2023 |
2023-09-04 |
Atas Sessões Ordinárias |
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1.307/2023 DO DIA 04.09.2023. |
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| sessao |
21 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3004/2023 |
2023-08-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXTREME MMA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2023 |
2023-08-29 |
Portaria |
Nomear a Senhora ANGELA MARIA ROSATTI, integrante do quadro de servidores efetivos desta Casa, sob a matrícula n.º 01, como “Fiscal de Contrato”, com base na Lei n.º 8.666/93 para o seguinte Contrato: Contrato: Contrato 07/2023; Contratado: C A SOLUÇÕES EM SST RONDONOPOLIS LTDA, CNPJ Nº 41.882.563/0001-38; Objeto: ASSESSORIA/CONSULTORIA DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT. |
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| norma |
3002/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DE VENDAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3003/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DA 1ª CAMINHADA DA FAMILIA CRISTÃ, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-28 |
Pautas das Sessões da Câmara |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 28.08.2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DE VENDAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CAMPANHA DA FAMÍLIA CRISTÃ, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Creche-Berçário para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
235/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
236/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requerer junto ao Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
237/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao PSF Agrovila João Ponce de Arruda localizado na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. |
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| materia |
238/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica e internet na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. |
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